EXONERAR o Sr. CARLOS EDUARDO SOARES BEZERRA do cargo de DIRETOR DE DIVISÃO DE SERVIÇOS GERAIS - TRANSPORTES, lotado na Secretaria de Administração deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 31 de agosto de 2021.

Apresenta menção elogiosa a servidora LUCIENE DAS CHAGAS NASCIMENTO.

DESIGNAR os servidores EVERARDO DE SOUSA FERREIRA e LUCIENE DAS CHAGAS NASCIMENTO para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATOS na Secretaria de Administração deste Município a partir da assinatura deste ato,na forma da Legislação atual atinente à matéria

CEDER o servidor ALBERTO GOMES DA SILVA para exercer suas atividades junto ao Setor de Transportes deste Município, a partir do dia 04 de maio de 2021.

NOMEAR o Sr. ABEL GONZAGA DE OLIVEIRA JUNIOR para o cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE ALMOXARIFADO CENTRAL, lotada na Secretaria de Administração deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 04 de maio de 2021.

Designar, a partir desta data, o Sr. JEYMSON XAVIER DA SILVA para representar o Município nos assuntos pertinentes ao Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN-CE), Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará (SEFAZ), Polícia Rodoviária Federal (PRF), Departamento Nacional de Infraestrutura e transporte (DNIT) e Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania (AMC) no que se refere à documentação de veículos do Município.

CEDER, com ônus para este Município, o servidor SERGIO HENRIQUE DA JUSTA TEIXEIRA, servidor público Municipal, para o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, em razão de solicitação feita pelo Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito da 6ª Vara da Fazenda Pública em Fortaleza/CE, nos termos do Convênio nº 29/2021 e com término em 31 de dezembro de 2025.

NOMEAR nos termos do art. 192 da Lei 386-2010 a composição dos membros da Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar, composta pelos membros a seguir relacionados, sobre a Presidência do primeiro, a saber: 1. THIAGO DE OLIVEIRA FÉLIX - Procurador; 2. ALINE ALMEIDA SILVA - efetivo; 3. DEMETRIUS LOPES TEXEIRA - efetivo;

Art. 1º- NOMEAR, nos termos do art. 39 da Lei 386/2010, a Comissão de Avaliação Especial de Desempenho, composta pelos membros a seguir relacionados, sobre a Presidência do primeiro, a saber: 1. Dejnane Passos Bandeira; Assistente Administrativo I e Assessora Jurídica-Lotada na Procuradoria do Município; 2. Sabina Leila Barros dos Santos, Professora - Lotada na Secretaria de Educação do Município; 3. Ana Lúcia Gonçalves da Silva- Psicopedagoga - Lotada na Secretaria de Educação.

NOMEAR a Sra. REGIVANIA OLIVEIRA ROCHA para o cargo de DIRETOR DE DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS, lotada na Secretaria de Administração deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria.

NOMEAR o Sr. CARLOS EDUARDO SOARES BEZERRA para o cargo de DIRETOR DE DIVISÃO DE SERVIÇOS GERAIS - TRANSPORTES, lotado na Secretaria de Administração deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria.

NOMEAR o Sr. JEYMSON XAVIER DA SILVA para o cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS AUXILIARES - TREANSPORTES, lotado na Secretaria de Administração deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria.

CONSIDERANDO a necessidade de cessão do servidor municipal de Itaitinga para exercer função inerente ao seu cargo no Consórcio Público de Manejo de Resíduos Sólidos da Região Metropolitana B- CPMRS RMB.

Nomeação de Everardo de Sousa Ferreira para o cargo de Diretor de Departamento de Recursos Humanos, na Secretaria Municipal de Administração

Designar o Sr. Pedro Junior Nunes da Silva para responder interinamente pela Secretaria Municipal de Administração.

Exonerar a pedido o Sr. MARCEL OLIVEIRA FERREIRA do Cargo de Diretor de Divisão de Desenvolvimento de Recursos Humanos lotado na Secretaria de Administração deste Município , a partir desta data.