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Lista de Portarias Foram encontrados 630 registros

NOMEAÇÃO: 119/2026 07/04/2026

Nomear os representantes dos seguimentos indicados e eleitos para compor o CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, do município de Itaitinga, para o quadriênio de maio de 2025 e finalizando em maio de 2029, em conformidade com a Lei Municipal Nº 721/2021, de 14 de maio de 2021.

Coletiva: Luzia Lucir Faustino Sousa, Clara Cristina Maciel de Araujo, Elisangela Venancio de Sousa, Francisca Irlene de Sousa, Aline de Sousa Torres, Doriana Novais Assuncao Rodrigues

NOMEAÇÃO: 114/2026 17/03/2026

NOMEAR a Sra. ALINE ALMEIDA DA SILVA para exercer o cargo/função de GERENTE DE GESTÃO DE PESSOAL, lotada na Secretaria de Educação, na forma da Legislação atual atinente à matéria.

Agente: Aline Almeida Silva

Cargo: Gerente de Gestão de Pessoal

TRANSPOSIÇÃO: 113/2026 17/03/2026

Com os poderes conferidos pelo artigo nº 80, incisos I e XIV, da Lei Orgânica do Município e, conforme disposto na Lei Municipal nº 971, de 13 de Março de 2025, Art. 54, caput determina a transposição, por equivalência de atribuições e responsabilidades, para a nova nomenclatura, da servidora ANA CLÁUDIA MACHADO DE OLIVEIRA BENTO Cargo de ENCARREGADA DE NÚCLEO DE DOCUMENTAÇÃO DE PESSOAL para ENCARREGADA DE NÚCLEO DE LEITURA EM REDE prevista na TABELA DE RELAÇÃO DE EQUIVALÊNCIA ENTRE OS CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR E CARGOS COMISSIONADOS do Anexo III, e remuneração SIMBOLOGIA, VENCIMENTO E REPRESENTAÇÃO DOS CARGOS DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR – DAS do Anexo I. Lotada na Secretaria de Educação.

Agente: Ana Claudia Machado de Oliveira Bento

Cargo: Encarregada de Núcleo de Leitura em Rede

NOMEAÇÃO: 112/2026 17/03/2026

NOMEAR a Sra. LUZIA LUCIR FAUSTINO SOUSA para exercer o cargo/função de COORDENADORA DE GESTÃO ESCOLAR, lotada na Secretaria de Educação, na forma da Legislação atual atinente à matéria, com efeitos retroativos ao dia 02 de março de 2026.

Agente: Luzia Lucir Faustino Sousa

Cargo: Coordenadora de Gestão Escolar

EXONERAÇÃO: 111/2026 17/03/2026

EXONERAR a Sra. LUZIA LUCIR FAUSTINO SOUSA do cargo/função de DIRETORA ESCOLAR TIPO A – EEF VALMIQUE SAMPAIO DE ALBUQUERQUE, lotada na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, com efeitos retroativos ao dia 27 de fevereiro de 2026.

Agente: Luzia Lucir Faustino Sousa

Cargo: Diretor(a) Escolar Tipo a

NOMEAÇÃO: 110/2026 17/03/2026

NOMEAR a Sra. FRANCISCA NATALIA DE LIMA GOMES para exercer o cargo/função de COORDENADORA ESCOLAR - TIPO A – EEF VALMIQUE SAMPAIO DE ALBUQUERQUE, lotada na Secretaria de Educação, na forma da Legislação atual atinente à matéria, com efeitos retroativos ao dia 02 de março de 2026.

Agente: Francisca Natalia de Lima Gomes

Cargo: Coordenador(a) Escolar Tipo a

NOMEAÇÃO: 109/2026 17/03/2026

NOMEAR o Sr. FRANCISCO ANTÔNIO COUTINHO DA SILVA para exercer o cargo/função de VICE-DIRETOR ESCOLAR - TIPO A – EEF VALMIQUE SAMPAIO DE ALBUQUERQUE, lotado na Secretaria de Educação, na forma da Legislação atual atinente à matéria, com efeitos retroativos ao dia 02 de março de 2026.

Agente: Francisco Antonio Coutinho da Silva

Cargo: Vice-diretor(a) Tipo a

NOMEAÇÃO: 108/2026 17/03/2026

NOMEAR a Sra. SOCORRO BARROS FERREIRA para exercer o cargo/função de DIRETORA ESCOLAR - TIPO A – EEF VALMIQUE SAMPAIO DE ALBUQUERQUE, lotada na Secretaria de Educação, na forma da Legislação atual atinente à matéria, com efeitos retroativos ao dia 02 de março de 2026.

Agente: Socorro Barros Ferreira

Cargo: Diretor(a) Escolar Tipo a

EXONERAÇÃO: 107/2026 17/03/2026

EXONERAR a Sra. ANA EMANUELA ARCANJO FERREIRA do cargo/função de SECRETÁRIA EXECUTIVA, lotada na Secretaria de Saúde deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, com efeitos retroativos ao dia 02 de março de 2026.

Agente: Ana Emanuela Arcanjo Ferreira

Cargo: Secretario(a) Executivo(a)

NOMEAÇÃO: 106/2026 17/03/2026

NOMEAR a Sra. MICHELE SOUSA DE LIMA para exercer o cargo/função de DIRETORA ESCOLAR - TIPO C – EEF MANUEL MACHADO, lotada na Secretaria de Educação, na forma da Legislação atual atinente à matéria, com efeitos retroativos ao dia 02 de março de 2026.

Agente: Michele Sousa de Lima

Cargo: Diretor(a) Escolar Tipo C

NOMEAÇÃO: 105/2026 17/03/2026

NOMEAR a Sra. EDINEIA LOPES ASSUNÇÃO para exercer o cargo/função de COORDENADORA ESCOLAR - TIPO C – EEF MANUEL MACHADO, lotada na Secretaria de Educação, na forma da Legislação atual atinente à matéria, com efeitos retroativos ao dia 02 de março de 2026.

Agente: Edineia Lopes Assuncao

Cargo: Coordenador(a) Escolar Tipo C

EXONERAÇÃO: 104/2026 17/03/2026

EXONERAR a Sra. EDINEIA LOPES ASSUNÇÃO do cargo/função de COORDENADORA ESCOLAR TIPO D – EEF MANUEL MACHADO, lotada na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, com efeitos retroativos ao dia 02 de março de 2026.

Agente: Edineia Lopes Assuncao

Cargo: Coordenador(a) Escolar Tipo D

NOMEAÇÃO: 103/2026 17/03/2026

NOMEAR a Sra. JOSILANE PIRES FERREIRA para exercer o cargo/função de COORDENADORA ESCOLAR - TIPO D – EEF HORÁCIO ALVES FERREIRA, lotada na Secretaria de Educação, na forma da Legislação atual atinente à matéria, com efeitos retroativos ao dia 02 de março de 2026.

Agente: Josilane Pires Ferreira

Cargo: Coordenador(a) Escolar Tipo D

EXONERAÇÃO: 102/2026 17/03/2026

EXONERAR a Sra. JOSILANE PIRES FERREIRA do cargo/função de COORDENADORA ESCOLAR TIPO E – EEF HORÁCIO ALVES FERREIRA, lotada na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, com efeitos retroativos ao dia 02 de março de 2026.

Agente: Josilane Pires Ferreira

Cargo: Coordenador(a) Escolar Tipo e

NOMEAÇÃO: 101/2026 17/03/2026

NOMEAR a Sra. RAIMUNDA IRACILDA BARBOZA para exercer o cargo/função de DIRETORA ESCOLAR - TIPO D – EEF HORÁCIO ALVES FERREIRA, lotada na Secretaria de Educação, na forma da Legislação atual atinente à matéria, com efeitos retroativos ao dia 02 de março de 2026.

Agente: Raimunda Iracilda Barboza

Cargo: Diretor(a) de Escola Tipo D

NOMEAÇÃO: 099/2026 17/03/2026

NOMEAR a Sra. RENATA FRANCO NOVAIS para exercer o cargo/função de DIRETORA ESCOLAR - TIPO B – EEF HENRIQUE GONÇALVES DA JUSTA, lotada na Secretaria de Educação, na forma da Legislação atual atinente à matéria, com efeitos retroativos ao dia 10 de março de 2026.

Agente: Renata Franco Novais

Cargo: Diretor(a) de Escola Tipo B

NOMEAÇÃO: 098/2026 17/03/2026

NOMEAR o Sr. FRANCISCO LEANDRO VITOR RIBEIRO para exercer o cargo/função de DIRETOR ESCOLAR - TIPO B – EEF GERALDO BATISTA DE LIMA, lotado na Secretaria de Educação, na forma da Legislação atual atinente à matéria, com efeitos retroativos ao dia 02 de março de 2026.

Agente: Francisco Leandro Vitor Ribeiro

Cargo: Diretor(a) de Escola Tipo B

NOMEAÇÃO: 097/2026 17/03/2026

NOMEAR o Sr. GEUCIVANDO NOGUEIRA DA COSTA para exercer o cargo/função de DIRETOR ESCOLAR - TIPO B – EEF FRANCISCO SALES FILHO, lotado na Secretaria de Educação, na forma da Legislação atual atinente à matéria, com efeitos retroativos ao dia 02 de março de 2026.

Agente: Geucivando Nogueira da Costa

Cargo: Diretor(a) de Escola Tipo B

NOMEAÇÃO: 096/2026 17/03/2026

NOMEAR o Sr. ANTÔNIO BRUNO OLIVEIRA ROCHA para exercer o cargo/função de COORDENADOR ESCOLAR - TIPO B – EEF ELIAS DE SOUSA, lotado na Secretaria de Educação, na forma da Legislação atual atinente à matéria, com efeitos retroativos ao dia 05 de março de 2026.

Agente: Antonio Bruno Oliveira Rocha

Cargo: Coordenador(a) Escolar Tipo B

NOMEAÇÃO: 095/2026 17/03/2026

NOMEAR a Sra. MARIA ELOISA DE SOUSA SILVA para exercer o cargo/função de COORDENADORA ESCOLAR - TIPO E – ESCOLA CRECHE JABUTI, lotada na Secretaria de Educação, na forma da Legislação atual atinente à matéria, com efeitos retroativos ao dia 02 de março de 2026.

Agente: Maria Eloisa de Sousa Silva

Cargo: Coordenador(a) Escolar Tipo e

EXONERAÇÃO: 094/2026 17/03/2026

EXONERAR a Sra. MARIA ELOISA DE SOUSA SILVA do cargo/função de COORDENADORA ESCOLAR TIPO D – ESCOLA CRECHE JABUTI, lotada na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, com efeitos retroativos ao dia 02 de março de 2026.

Agente: Maria Eloisa de Sousa Silva

Cargo: Coordenador(a) Escolar Tipo D

NOMEAÇÃO: 093/2026 17/03/2026

NOMEAR a Sra. LEONAIDE IBIAPINA DA SILVA para exercer o cargo/função de COORDENADORA ESCOLAR - TIPO C – CRECHE PROFESSORA LIEGE MARIA MAIA MARINHO lotada na Secretaria de Educação, na forma da Legislação atual atinente à matéria, com efeitos retroativos ao dia 02 de março de 2026.

Agente: Leonaide Ibiapina da Silva

Cargo: Coordenador(a) Escolar Tipo C

NOMEAÇÃO: 092/2026 17/03/2026

NOMEAR a Sra. MARIA NATÁLIA SILVA ALENCAR para exercer o cargo/função de DIRETORA ESCOLAR - TIPO C – CRECHE PROFESSORA LIEGE MARIA MAIA MARINHO lotada na Secretaria de Educação, na forma da Legislação atual atinente à matéria, com efeitos retroativos ao dia 02 de março de 2026.

Agente: Maria Natalia Silva Alencar

Cargo: Diretor(a) Escolar Tipo C

NOMEAÇÃO: 091/2026 17/03/2026

NOMEAR a Sra. VIVIAN HELENA MARIA DE LIMA para exercer o cargo/função de DIRETORA ESCOLAR - TIPO E – ESCOLA CRECHE JABUTI lotada na Secretaria de Educação, na forma da Legislação atual atinente à matéria, com efeitos retroativos ao dia 02 de março de 2026.

Agente: Vivian Helena Maia de Lima

Cargo: Diretor(a) de Escola Tipo e

EXONERAÇÃO: 090/2026 17/03/2026

EXONERAR a Sra. VIVIAN HELENA SILVA ALENCAR do cargo/função de DIRETORA ESCOLAR TIPO D – ESCOLA CRECHE JABUTI, lotada na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, com efeitos retroativos ao dia 02 de março de 2026.

Agente: Vivian Helena Maia de Lima

Cargo: Diretor(a) de Escola Tipo D

NOMEAÇÃO: 089/2026 17/03/2026

NOMEAR a Sra. ANTONIA ROSIMEIRE OLIVEIRA SANTANA para exercer o cargo/função de COORDENADORA ESCOLAR - TIPO C – ESCOLA CRECHE DO BAIRRO BARROCÃO lotada na Secretaria de Educação, na forma da Legislação atual atinente à matéria, com efeitos retroativos ao dia 02 de março de 2026.

Agente: Antonia Rosimeire Oliveira Santana

Cargo: Coordenador(a) Escolar Tipo C

EXONERAÇÃO: 088/2026 17/03/2026

EXONERAR a Sra. ANTONIA ROSIMEIRE OLIVEIRA SANTANA do cargo/função de COORDENADORA ESCOLAR TIPO B – ESCOLA CRECHE DO BAIRRO BARROCÃO, lotada na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, com efeitos retroativos ao dia 02 de março de 2026.

Agente: Antonia Rosimeire Oliveira Santana

Cargo: Coordenador(a) Escolar Tipo B

NOMEAÇÃO: 087/2026 17/03/2026

NOMEAR a Sra. SUELI FREIRE DE XEREX PAULINO para exercer o cargo/função de DIRETORA ESCOLAR - TIPO C – ESCOLA CRECHE DO BAIRRO BARROCÃO lotada na Secretaria de Educação, na forma da Legislação atual atinente à matéria, com efeitos retroativos ao dia 02 de março de 2026.

Agente: Sueli Freire de Xerez Paulino

Cargo: Diretor(a) Escolar Tipo C

EXONERAÇÃO: 086/2026 17/03/2026

EXONERAR a Sra. SUELI FREIRE DE XEREX PAULINO do cargo/função de DIRETORA ESCOLAR TIPO B – ESCOLA CRECHE DO BAIRRO BARROCÃO, lotada na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, com efeitos retroativos ao dia 02 de março de 2026.

Agente: Sueli Freire de Xerez Paulino

Cargo: Diretor(a) de Escola Tipo B

NOMEAÇÃO: 085/2026 17/03/2026

NOMEAR a Sra. GILDIVANIA ASSUNÇÃO CAVALCANTE para exercer o cargo/função de DIRETORA ESCOLAR - TIPO D – CRECHE CARLOS DE ALBUQUERQUE LIMA lotada na Secretaria de Educação, na forma da Legislação atual atinente à matéria, com efeitos retroativos ao dia 02 de março de 2026.

Agente: Gildivania Assuncao Cavalcante

Cargo: Diretor(a) de Escola Tipo D

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