Com os poderes conferidos pelo artigo nº 80, incisos I e XIV, da Lei Orgânica do Município e, conforme disposto na Lei Municipal nº 971, de 13 de Março de 2025, Art. 54, caput determina a transposição, por equivalência de atribuições e responsabilidades, para a nova nomenclatura, da servidora MARIA ZULMIRA OLIVEIRA GOMES Cargo de DIRETOR DE NUCLEO DA EDUCAÇÃO INFANTIL para ENCARREGADA DE NÚCLEO DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA prevista na TABELA DE RELAÇÃO DE EQUIVALÊNCIA ENTRE OS CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR E CARGOS COMISSIONADOS do Anexo III, e remuneração SIMBOLOGIA, VENCIMENTO E REPRESENTAÇÃO DOS CARGOS DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR – DAS do Anexo I. Lotada na Secretaria de Educação.

Com os poderes conferidos pelo artigo nº 80, incisos I e XIV, da Lei Orgânica do Município e, conforme disposto na Lei Municipal nº 971, de 13 de Março de 2025, Art. 54, caput determina a transposição, por equivalência de atribuições e responsabilidades, para a nova nomenclatura, do servidor LEONARDO ANDRÉ MESQUITA DA SILVA Cargo de DIRETOR DE NÚCLEO DE RECURSOS FINANCEIROS E PATRIMÔNIO para ENCARREGADO DE NÚCLEO DE GESTÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS DO FUNDEB prevista na TABELA DE RELAÇÃO DE EQUIVALÊNCIA ENTRE OS CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR E CARGOS COMISSIONADOS do Anexo III, e remuneração SIMBOLOGIA, VENCIMENTO E REPRESENTAÇÃO DOS CARGOS DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR – DAS do Anexo I. Lotado na Secretaria de Educação.

Com os poderes conferidos pelo artigo nº 80, incisos I e XIV, da Lei Orgânica do Município e, conforme disposto na Lei Municipal nº 971, de 13 de Março de 2025, Art. 54, caput determina a transposição, por equivalência de atribuições e responsabilidades, para a nova nomenclatura, da servidora MARIA GLAUCIA OLIVEIRA PINTO NOGUEIRA Cargo de DIRETORA DE NÚCLEO DE NUTRIÇÃO E ALIMENTAÇÃO ESCOLAR para ENCARREGADA DE NÚCLEO DE GESTÃO OPERACIONAL DA MERENDA ESCOLAR prevista na TABELA DE RELAÇÃO DE EQUIVALÊNCIA ENTRE OS CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR E CARGOS COMISSIONADOS do Anexo III, e remuneração SIMBOLOGIA, VENCIMENTO E REPRESENTAÇÃO DOS CARGOS DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR – DAS do Anexo I. Lotada na Secretaria de Educação.

Com os poderes conferidos pelo artigo nº 80, incisos I e XIV, da Lei Orgânica do Município e, conforme disposto na Lei Municipal nº 971, de 13 de Março de 2025, Art. 54, caput determina a transposição, por equivalência de atribuições e responsabilidades, para a nova nomenclatura, da servidora ANATALICE DA SILVA CAVALCANTI Cargo de DIRETORA DE NÚCLEO DE APOIO AOS CONSELHOS E COLEGIADOS ESCOLARES para ENCARREGADA DE NÚCLEO DE GESTÃO OPERACIONAL DA MERENDA ESCOLAR prevista na TABELA DE RELAÇÃO DE EQUIVALÊNCIA ENTRE OS CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR E CARGOS COMISSIONADOS do Anexo III, e remuneração SIMBOLOGIA, VENCIMENTO E REPRESENTAÇÃO DOS CARGOS DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR – DAS do Anexo I. Lotada na Secretaria de Educação.

Com os poderes conferidos pelo artigo nº 80, incisos I e XIV, da Lei Orgânica do Município e, conforme disposto na Lei Municipal nº 971, de 13 de Março de 2025, Art. 54, caput determina a transposição, por equivalência de atribuições e responsabilidades, para a nova nomenclatura, do servidor ELIAS TORRES DA SILVA FILHO Cargo de DIRETOR DE NÚCLEO DE APERFEIÇOAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA EDUCAÇÃO para ENCARREGADO DE NÚCLEO DE ENSINO FUNDAMENTAL ANOS FINAIS + EJA prevista na TABELA DE RELAÇÃO DE EQUIVALÊNCIA ENTRE OS CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR E CARGOS COMISSIONADOS do Anexo III, e remuneração SIMBOLOGIA, VENCIMENTO E REPRESENTAÇÃO DOS CARGOS DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR – DAS do Anexo I. Lotado na Secretaria de Educação.

NOMEAR a Sra. ANA PAULA FAUSTINO DE SOUSA para exercer o cargo/função de ENCARREGADA DE NÚCLEO DE ENSINO FUNDAMENTAL ANOS FINAIS + EJA lotada na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de abril de 2025.

EXONERAR a Sra. ANA PAULA FAUSTINO DE SOUSA do cargo de COORDENADORA DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIAS lotada na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de abril de 2025.

NOMEAR a Sra. ANA CELI DOS SANTOS para exercer o cargo/função de GERENTE DE CÉLULA DE APOIO lotada na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de abril de 2025.

Com os poderes conferidos pelo artigo nº 80, incisos I e XIV, da Lei Orgânica do Município e, conforme disposto na Lei Municipal nº 971, de 13 de Março de 2025, Art. 54, caput determina a transposição, por equivalência de atribuições e responsabilidades, para a nova nomenclatura, da servidora MARIA BEZERRA RAMALHO Cargo de DIRETORA ESCOLAR TIPO B – ESCOLA PROFª JULIA FERRER DE SERPA para DIRETORA DE ESCOLA TIPO B – ESCOLA PROFª JULIA FERRER DE SERPA prevista na TABELA DE RELAÇÃO DE EQUIVALÊNCIA ENTRE OS CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR E CARGOS COMISSIONADOS do Anexo III, e remuneração SIMBOLOGIA, VENCIMENTO E REPRESENTAÇÃO DOS CARGOS DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR – DAS do Anexo I. Lotada na Secretaria de Educação.

Com os poderes conferidos pelo artigo nº 80, incisos I e XIV, da Lei Orgânica do Município e, conforme disposto na Lei Municipal nº 971, de 13 de Março de 2025, Art. 54, caput determina a transposição, por equivalência de atribuições e responsabilidades, para a nova nomenclatura, da servidora FRANCISCA IRLENE DE SOUSA Cargo de DIRETORA DA CRECHE CARLOS DE ALBUQUERQUE – TIPO D para DIRETORA DE ESCOLA TIPO D – CRECHE CARLOS DE ALBUQUERQUE LIMA prevista na TABELA DE RELAÇÃO DE EQUIVALÊNCIA ENTRE OS CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR E CARGOS COMISSIONADOS do Anexo III, e remuneração SIMBOLOGIA, VENCIMENTO E REPRESENTAÇÃO DOS CARGOS DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR – DAS do Anexo I. Lotada na Secretaria de Educação.

NOMEAR o Sr. EDILTON NOVAIS DE LIMA para exercer o cargo/função GERENTE DE CÉLULA DE AVALIAÇÃO E CURRÍCULOS lotado na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de abril de 2025.

NOMEAR a Sra. FRANCISCA FLAVIANA DE OLIVEIRA para exercer o cargo/função de DIRETORA ESCOLAR TIPO C – CRECHE ABÍLIO RODRIGUES PEREIRA lotada na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de abril de 2025.

NOMEAR a Sra. FRANCISCA ROSINEIDE DA SILVA para exercer o cargo/função de DIRETORA ESCOLAR TIPO A - E.E.F LÍDIA ALVES CAVALCANTE lotada na Secretaria de Educação deste Município,na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de abril de 2025.

SOCORRO BARROS FERREIRA Cargo de VICE-DIRETORA ESCOLAR TIPO A – E.E.F VALMIQUE SAMPAIO ALBUQUERQUE para VICE-DIRETORA ESCOLAR TIPO A – E.E.F VALMIQUE SAMPAIO ALBUQUERQUE prevista na TABELA DE RELAÇÃO DE EQUIVALÊNCIA ENTRE OS CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR E CARGOS COMISSIONADOS do Anexo III, e remuneração SIMBOLOGIA, VENCIMENTO E REPRESENTAÇÃO DOS CARGOS DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR – DAS do Anexo I. Lotada na Secretaria de Educação.

ELIZANGELA DOS SANTOS FERREIRA Cargo de VICE-DIRETORA ESCOLAR TIPO A – E.E.F JARDIM DE FÁTIMA para VICE-DIRETORA ESCOLAR TIPO A – E.E.F JARDIM DE FÁTIMA prevista na TABELA DE RELAÇÃO DE EQUIVALÊNCIA ENTRE OS CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR E CARGOS COMISSIONADOS do Anexo III, e remuneração SIMBOLOGIA, VENCIMENTO E REPRESENTAÇÃO DOS CARGOS DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR – DAS do Anexo I. Lotada na Secretaria de Educação.

RICARDO ALEXANDRE SINDEAUX FERREIRA Cargo de DIRETOR ESCOLAR TIPO A - CRECHE GERVASIO QUEIROZ MARINHO para DIRETOR ESCOLAR TIPO A – CRECHE GERVASIO QUEIROZ MARINHO prevista na TABELA DE RELAÇÃO DE EQUIVALÊNCIA ENTRE OS CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR E CARGOS COMISSIONADOS do Anexo III, e remuneração SIMBOLOGIA, VENCIMENTO E REPRESENTAÇÃO DOS CARGOS DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR – DAS do Anexo I. Lotado na Secretaria de Educação.

PATRICIA DE LIMA SOUSA OLIVEIRA Cargo de COORDENADORA ESCOLAR TIPO C DA E.E.F. HENRIQUE GONÇALVES DA JUSTA para COORDENADORA ESCOLAR TIPO C – E.E.F. HENRIQUE GONÇAVES DA JUSTA prevista na TABELA DE RELAÇÃO DE EQUIVALÊNCIA ENTRE OS CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR E CARGOS COMISSIONADOS do Anexo III, e remuneração SIMBOLOGIA, VENCIMENTO E REPRESENTAÇÃO DOS CARGOS DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR – DAS do Anexo I. Lotada na Secretaria de Educação.

FRANCISCA VALDIANA BENICIO DA SILVA Cargo de DIRETORA ESCOLAR TIPO C - CRECHE RECANTO DO SABER para DIRETORA ESCOLAR TIPO C – CRECHE RECANTO DO SABER prevista na TABELA DE RELAÇÃO DE EQUIVALÊNCIA ENTRE OS CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR E CARGOS COMISSIONADOS do Anexo III, e remuneração SIMBOLOGIA, VENCIMENTO E REPRESENTAÇÃO DOS CARGOS DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR – DAS do Anexo I. Lotada na Secretaria de Educação.

BENEDITA ALVES DE LIMA Cargo de COORDENADORA DA CRECHE RECANTO DO SABER - TIPO C para COORDENADORA ESCOLAR TIPO C – CRECHE RECANTO DO SABER prevista na TABELA DE RELAÇÃO DE EQUIVALÊNCIA ENTRE OS CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR E CARGOS COMISSIONADOS do Anexo III, e remuneração SIMBOLOGIA, VENCIMENTO E REPRESENTAÇÃO DOS CARGOS DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR – DAS do Anexo I. Lotada na Secretaria de Educação.

NOMEAR a Sra. RENATA FRANCO NOVAIS SILVA para exercer o cargo/função de COORDENADORA ESCOLAR TIPO C - E.E.F GERALDO BATISTA DE LIMA lotada na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de abril de 2025.

VLÁDIA BENTO DE SOUSA Cargo de COORDENADORA TIPO D – E.E.F MANOEL RODRIGUES DE PAIVA para COORDENADORA ESCOLAR TIPO D – E.E.F MANOEL RODRIGUES DE PAIVA prevista na TABELA DE RELAÇÃO DE EQUIVALÊNCIA ENTRE OS CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR E CARGOS COMISSIONADOS do Anexo III, e remuneração SIMBOLOGIA, VENCIMENTO E REPRESENTAÇÃO DOS CARGOS DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR – DAS do Anexo I. Lotada na Secretaria de Educação.

CLAUDIA CARVALHO ALVES DE LIMA Cargo de DIRETORA ESCOLAR TIPO B - E.E.F. PROFESSORA LAURA DA COSTA LIMA para DIRETORA ESCOLAR TIPO B - E.E.F. PROFESSORA LAURA DA COSTA LIMA prevista na TABELA DE RELAÇÃO DE EQUIVALÊNCIA ENTRE OS CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR E CARGOS COMISSIONADOS do Anexo III, e remuneração SIMBOLOGIA, VENCIMENTO E REPRESENTAÇÃO DOS CARGOS DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR – DAS do Anexo I. Lotada na Secretaria de Educação.

EDINEIA LOPES ASSUNÇÃO Cargo de COORDENADORA DA ESCOLA TIPO D – E.E.F MANUEL MACHADO para COORDENADORA ESCOLAR TIPO D – E.E.F MANUEL MACHADO prevista na TABELA DE RELAÇÃO DE EQUIVALÊNCIA ENTRE OS CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR E CARGOS COMISSIONADOS do Anexo III, e remuneração SIMBOLOGIA, VENCIMENTO E REPRESENTAÇÃO DOS CARGOS DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR – DAS do Anexo I. Lotada na Secretaria de Educação.

LIGIA TÁVORA CAVALCANTE Cargo de COORDENADORA DO CEI RITA LAUREANO DOS SANTOS - TIPO C para COORDENADORA ESCOLAR TIPO C – CEI RITA LAUREANO DOS SANTOS prevista na TABELA DE RELAÇÃO DE EQUIVALÊNCIA ENTRE OS CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR E CARGOS COMISSIONADOS do Anexo III, e remuneração SIMBOLOGIA, VENCIMENTO E REPRESENTAÇÃO DOS CARGOS DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR – DAS do Anexo I. Lotada na Secretaria de Educação.

NOMEAR a Sra. PRISCILLA CORDEIRO DE MENEZES para exercer o cargo/função de COORDENADORA ESCOLAR TIPO C – CRECHE ABÍLIO RODRIGUES PEREIRA lotada na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de abril de 2025.

EXONERAR a Sra. RENATA FRANCO LIMA DA SILVA do cargo de COORDENADORA TIPO D – E.E. F – GERALDO BATISTA DE LIMA lotada na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de abril de 2025.

ELISANDRA FERREIRA LIMA Cargo de DIRETORA ESCOLAR TIPO B - E.E.F. FRANCISCO SALES FILHO para DIRETORA ESCOLAR TIPO B - E.E.F. FRANCISCO SALES FILHO prevista na TABELA DE RELAÇÃO DE EQUIVALÊNCIA ENTRE OS CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR E CARGOS COMISSIONADOS do Anexo III, e remuneração SIMBOLOGIA, VENCIMENTO E REPRESENTAÇÃO DOS CARGOS DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR – DAS do Anexo I. Lotada na Secretaria de Educação.

REGILANE OLIVEIRA DE SOUSA LUCAS Cargo de COORDENADORA TIPO D – CRECHE CARLOS DE ALBUQUERQUE LIMA para COORDENADORA ESCOLAR TIPO D - CRECHE CARLOS DE ALBUQUERQUE LIMA prevista na TABELA DE RELAÇÃO DE EQUIVALÊNCIA ENTRE OS CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR E CARGOS COMISSIONADOS do Anexo III, e remuneração SIMBOLOGIA, VENCIMENTO E REPRESENTAÇÃO DOS CARGOS DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR – DAS do Anexo I. Lotada na Secretaria de Educação.

ALDENIO FERNANDES DA SILVA Cargo de DIRETOR ESCOLAR TIPO A - E.E.F. FRANCISCA FERREIRA SIQUEIRA para DIRETOR ESCOLAR TIPO A - E.E.F. FRANCISCA FERREIRA SIQUEIRA prevista na TABELA DE RELAÇÃO DE EQUIVALÊNCIA ENTRE OS CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR E CARGOS COMISSIONADOS do Anexo III, e remuneração SIMBOLOGIA, VENCIMENTO E REPRESENTAÇÃO DOS CARGOS DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR – DAS do Anexo I. Lotado na Secretaria de Educação.

JOSISKELLE FERNANDES MARCOS Cargo de COORDENADORA DA CRECHE FRANCISCA DE A. RIBEIRO - TIPO C para COORDENADORA ESCOLAR TIPO C – CRECHE FRANCISCA DE ASSUNÇÃO RIBEIRO prevista na TABELA DE RELAÇÃO DE EQUIVALÊNCIA ENTRE OS CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR E CARGOS COMISSIONADOS do Anexo III, e remuneração SIMBOLOGIA, VENCIMENTO E REPRESENTAÇÃO DOS CARGOS DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR – DAS do Anexo I. Lotada na Secretaria de Educação.