FERNANDA DOS SANTOS FERREIRA ARAÚJO do Cargo de DIRETORA DE CÉLULA DE PLANEJAMENTO AMBIENTAL para ENCARREGADA DE NÚCLEO DE ANÁLISE DE PROJETOS, previsto na TABELA DE RELAÇÃO DE EQUIVALÊNCIA ENTRE OS CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR E CARGOS COMISSIONADOS

ANTÔNIO EVANGELISTA NETO, do Cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE CONTROLE URBANO para COORDENADOR DE CONTROLE URBANO, previsto na TABELA DE RELAÇÃO DE EQUIVALÊNCIA ENTRE OS CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR E CARGOS COMISSIONADOS.

NOMEAR o Sr. MARCOS VENÍCIOS CARVALHO ALMEIDA para exercer o cargo/função de ENCARREGADO DE NÚCLEO DE PLANEJAMENTO AMBIENTAL lotado na Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de abril de 2025.

NOMEAR a Sra. RENATA FERREIRA DA SILVA para exercer o cargo/função de ENCARREGADA DE NÚCLEO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO lotada na Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de abril de 2025.

NOMEAR a Sra. ELIVONE SERPA DE OLIVEIRA para exercer o cargo/função de ENCARREGADA DE NÚCLEO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL lotada na Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de abril de 2025.

NOMEAR a Sra. GIGLIANE DA SILVA SANTOS para exercer o cargo de DIRETORA DA DIVISÃO DE POLITÍCAS AMBIENTAIS, lotada na Secretária de Meio Ambiente e Controle Urbano deste Município na forma da legislação atual atinente à matéria a partir do dia 03 de fevereiro de 2025.

NOMEAR o Sr. MARDÔNIO VAZ BARBOSA para exercer o cargo de DIRETOR DA DVISÃO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO, lotada na Secretária de Meio Ambiente e Controle Urbano deste Município na forma da legislação atual atinente à matéria a partir do dia 03 de fevereiro de 2025.

NOMEAR o Sr. ANTÔNIO EVANGELISTA NETO para exercer o cargo de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE URBANO, lotada na Secretária de Meio Ambiente e Controle Urbano deste Município na forma da legislação atual atinente à matéria a partir do dia 03 de fevereiro de 2025.

NOMEAR a Sra. FERNANDA DOS SANTOS FERREIRA ARAÚJO para exercer o cargo de DIRETORA DE CÉLULA DE PLANEJAMENTO AMBIENTAL, lotada na Secretária de Meio Ambiente e Controle Urbano deste Município na forma da legislação atual atinente à matéria a partir do dia 03 de fevereiro de 2025.

NOMEAR a Sra. DANIELA GONÇALVES BARROS BEZERRA para exercer o cargo de DIRETORA DE CÉLULA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL, lotada na Secretária de Meio Ambiente e Controle Urbano deste Município na forma da legislação atual atinente à matéria a partir do dia 03 de fevereiro de 2025.

NOMEAR a Sra. VALQUÍRIA DOS SANTOS LIMA para exercer o cargo de DIRETORA DA DIVISÃO DE ANÁLISE E FISCALIZAÇÃO, lotada na Secretária de Meio Ambiente e Controle Urbano deste Município na forma da legislação atual atinente à matéria a partir do dia 03 de fevereiro de 2025.

NOMEAR o Sr. ÍCARO BRENO DA SILVA para exercer o cargo de DIRETOR DE CÉLULA DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL E URBANÍSTICA, lotada na Secretária de Meio Ambiente e Controle Urbano deste Município na forma da legislação atual atinente à matéria a partir do dia 03 de fevereiro de 2025.

NOMEAR o Sr. FRANCISCO MÁRCIO CAVALCANTE PINHEIRO para exercer o cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE, lotada na Secretária de Meio Ambiente e Controle Urbano deste Município na forma da legislação atual atinente à matéria a partir do dia 03 de fevereiro de 2025.

NOMEAR a Sra. BRUNA DE ARAÚJO JACÓ para exercer o cargo de SUBPROCURADORIA AMBIENTAL, lotada na Procuradoria Geral deste Município na forma da legislação atual atinente à matéria a partir do dia 03 de fevereiro de 2025.

NOMEAR a Sra. DANIELLE DOS SANTOS FALCÃO para exercer o cargo de SECRETÁRIA ADJUNTA da Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano do Município de Itaitinga, na forma da Legislação atual atinente à matéria.

NOMEAR o Sr. ARILO DOS SANTOS VERAS JUNIOR para exercer o cargo de SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO deste município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de janeiro de 2025.

CONVOCA NO ÂMBITO MUNICIPAL A 1ª CONFERÊNCIA INTERMUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DO CPMRS/RMB 1ª CIMA E PUBLICA O REGIMENTO INTERNO DA 1ª CIMA.

DESIGNAR o Sra. DANIELLE DOS SANTOS FALCÃO, Secretária Executiva, para responder interinamente pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Controle Urbano de Itaitinga/CE, em razão do gozo de férias do titular da pasta, com base na Lei Municipal nº 798/2022, pelo período de 04 de novembro a 03 de dezembro de 2024.

DESIGNAR a Sra. DANIELLE DOS SANTOS FALCÃO, matrícula n° 9388, para responder interinamente pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Controle Urbano, de Itâitinga/CE, em razão do gozo de férias do titular da pasta, com base na Lei Municipal n" 79812022, pelo período de 08 de abril de 2024 a 07 de maio de 2024.

NOMEAR a Sra. DANIELLE DOS SANTOS FALCÃO para o cargo de SECRETÁRIA EXECUTIVA, com lotação na Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 02 de janeiro de 2024.

NOMEAR a Sra. VALESKA VIANA DAMASCENO LEMOS para o cargo de DIRETOR DE CELULA DE PLANEJAMENTO AMBIENTAL, lotada na Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 02 de janeiro de 2024.

Dispõe sobre inclusão de apresentação do documento Manifesto de Transporte de Resíduos (MTR), ou outro equivalente, como condicionante para a obtenção do Habite-se,no âmbito do Município de Itaitinga/CE.

EXONERAR o Sr. WALTER ALVES LIMA do cargo de SECRETÁRIO EXECUTIVO, lotado na Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbanodeste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 08 de agosto de 2023.

NOMEAR o Sr. ANTÔNIO EVANGELISTA NETO para o cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE CONTROLE URBANO, com lotação na Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de março de 2023.

NOMEAR o Sr. WALTER ALVES LIMA para o cargo de SECRETÁRIO EXECUTIVO, com lotação na Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de fevereiro de 2023.

NOMEAR a Sra. DANIELA GONÇALVES BARROS BEZERRA para o cargo de DIRETORA DA CÉLULA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL, com lotação na Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de fevereiro de 2023.

EXONERAR a Sra. DANIELA GONÇALVES BARROS BEZERRA do cargo de SECRETÁRIA EXECUTIVA, lotada na Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 31 de janeiro de 2023.

DESIGNAR o Sr. WALLASON FARIAS DE SOUZA, Analista Ambiental, para responder interinamente pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Controle Urbano de Itaitinga/CE, em razão do gozo de férias do titular da pasta, com base na Lei Municipal nº 798/2022, pelo período de 01 de fevereiro a 02 de março de 2023.

EXONERAR a Sra. DANIELA MARIA CANDIDO PINHEIRO MUNIZ do cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE CONTROLE URBANO, lotada na Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de julho de 2022.

Elogiar e reconhecer publicamente, a servidora FERNANDA DOS SANTOS FERREIRA ARAUJO, Ouvidora Setorial da Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano, pelo compromisso, dedicação, competência e eficiência no desempenho das suas funções na Ouvidoria do Município de Itatinga/CE, resultando na implantação de boas práticas, reconhecidas a nível nacional, com a premiação em 3º lugar no V Concurso de Boas Práticas da Rede Nacional de Ouvidorias com o projeto “Ouvidoria nos Bairros”.