Prefeitura de Itaitinga

Portarias

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Tipo

Exercício

Número

Período

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Agente/Nome

Secretaria

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EXONERAÇÃO: 685/2025 17/06/2025 · Agente: Valquiria dos Santos Lima · Cargo: Gerente de Célula de Análise e Fiscalização · EXONERAR a Sra. VALQUIRIA DOS SANTOS LIMA do cargo/função de GERENTE DE CÉLULA DE ANÁLISE E FISCALIZAÇÃO lotada na Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 04 de junho de 2025.Acessar NOMEAÇÃO: 674/2025 15/05/2025 · Agente: Joao Batista Galdino Neto · Cargo: Coordenador(a) Administrativo e Financeiro · NOMEAR o Sr. JOÃO BATISTA GALDINO NETO para exercer o cargo/função de COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO lotado na Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 05 de maio de 2025.Acessar NOMEAÇÃO: 669A/2025 15/05/2025 · Agente: Raimundo Luzineth Rodrigues · Cargo: Gerente de Célula de Intervenção Sócio Ambiental · NOMEAR o Sr. RAIMUNDO LUZINETH RODRIGUES do cargo/função de GERENTE DE CÉLULA DE INTERVENÇÃO SÓCIO AMBIENTAL lotado na Secretaria de Trabalho e Assistência Social deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de maio de 2025.Acessar DESIGNAÇÃO: 013/2025 02/05/2025 · Agente: Fernanda dos Santos Ferreira Araujo · Cargo: Fiscal Ambiental · Dispõe sobre a designação da servidora FERNANDA DOS SANTOS FERREIRA ARAÚJO Fiscal Ambiental, como Ouvidora Setorial Ambiental.Acessar NOMEAÇÃO: 452/2025 16/04/2025 · Agente: Bruna de Araujo Jaco · Cargo: Procuradora Ambiental e Urbanística · NOMEAR a Sra. BRUNA ARAÚJO JACÓ para exercer o cargo/função de PROCURADORA AMBIENTAL E URBANÍSTICA lotada na Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de abril de 2025.Acessar TRANSPOSIÇÃO: 400/2025 15/04/2025 · Agente: Danielle dos Santos Falcao · Cargo: Secretario(a) Adjunto(a) · Com os poderes conferidos pelo artigo nº 80, incisos I e XIV, da Lei Orgânica do Município e, conforme disposto na Lei Municipal nº 971, de 13 de Março de 2025, Art. 54, caput determina a transposição, por equivalência de atribuições e responsabilidades, para a nova nomenclatura, da servidora DANIELLE DOS SANTOS FALCÃO do Cargo de SECRETÁRIA ADJUNTA para SECRETÁRIA ADJUNTA prevista na TABELA DE RELAÇÃO DE EQUIVALÊNCIA ENTRE OS CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR E CARGOS COMISSIONADOS do Anexo III, e remuneração SIMBOLOGIA, VENCIMENTO E REPRESENTAÇÃO DOS CARGOS DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR DAS do Anexo I. Lotada na Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano.Acessar NOMEAÇÃO: 353/2025 14/04/2025 · Agente: Mardonio Vaz Barbosa · Cargo: Encarregado de Núcleo de Fiscalização Urbanística · NOMEAR o Sr. MARDÔNIO VAZ BARBOSA para exercer o cargo/função de ENCARREGADO DE NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO URBANÍSTICA lotado na Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de abril de 2025.Acessar EXONERAÇÃO: 316/2025 04/04/2025 · Agente: Bruna de Araujo Jaco · Cargo: Sub Procurador(a) Ambiental · EXONERAR a Sra. BRUNA ARAÚJO JACÓ do cargo de SUBPROCURADORIA AMBIENTAL, lotada na Procuradoria Geral deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de abril de 2025.Acessar TRANSPOSIÇÃO: 315/2025 04/04/2025 · Agente: Valquiria dos Santos Lima · Cargo: Gerente de Célula de Análise e Fiscalização · transposição, por equivalência de atribuições e responsabilidades, para a nova nomenclatura, da servidora VALQUÍRIA DOS SANTOS LIMA do Cargo de DIRETOR DE DIVISÃO DE ANÁLISE E FISCALIZAÇÃO para GERENTE DE CÉLULA DE ANÁLISE E FISCALIZAÇÃO, previsto na TABELA DE RELAÇÃO DE EQUIVALÊNCIA ENTRE OS CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR E CARGOS COMISSIONADOS do Anexo III, lotada na Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano.Acessar EXONERAÇÃO: 314/2025 04/04/2025 · Agente: Mardonio Vaz Barbosa · Cargo: Diretor da Dvisão de Uso e Ocupação do Solo · EXONERAR o Sr. MARDÔNIO VAZ BARBOSA do cargo de DIRETOR DE DIVISÃO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO, lotado na Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de abril de 2025.Acessar TRANSPOSIÇÃO: 313/2025 04/04/2025 · Agente: Icaro Breno da Silva · Cargo: Encarregado de Núcleo de Fiscalização Ambiental · transposição, por equivalência de atribuições e responsabilidades, para a nova nomenclatura, do servidor ÍCARO BRENO DA SILVA do Cargo de DIRETOR DE CÉLULA DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL E URBANÍSTICA para ENCARREGADO DE NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL, previsto na TABELA DE RELAÇÃO DE EQUIVALÊNCIA ENTRE OS CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR E CARGOS COMISSIONADOS do Anexo III, lotado na Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano.Acessar TRANSPOSIÇÃO: 312/2025 04/04/2025 · Agente: Gigliane da Silva Santos · Cargo: Gerente de Célula Admnistrativo e Financeiro · GIGLIANE DA SILVA SANTOS do Cargo de DIRETOR DE DIVISÃO DE POLÍTICAS AMBIENTAIS para GERENTE DE CÉLULA ADMNISTRATIVO E FINANCEIRO, previsto na TABELA DE RELAÇÃO DE EQUIVALÊNCIA ENTRE OS CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR E CARGOS COMISSIONADOSAcessar TRANSPOSIÇÃO: 310/2025 04/04/2025 · Agente: Fernanda dos Santos Ferreira Araujo · Cargo: Diretora de Célula de Planejamento Ambiental · FERNANDA DOS SANTOS FERREIRA ARAÚJO do Cargo de DIRETORA DE CÉLULA DE PLANEJAMENTO AMBIENTAL para ENCARREGADA DE NÚCLEO DE ANÁLISE DE PROJETOS, previsto na TABELA DE RELAÇÃO DE EQUIVALÊNCIA ENTRE OS CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR E CARGOS COMISSIONADOSAcessar TRANSPOSIÇÃO: 308/2025 04/04/2025 · Agente: Antonio Evangelista Neto · Cargo: Coordenador de Controle Urbano · ANTÔNIO EVANGELISTA NETO, do Cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE CONTROLE URBANO para COORDENADOR DE CONTROLE URBANO, previsto na TABELA DE RELAÇÃO DE EQUIVALÊNCIA ENTRE OS CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR E CARGOS COMISSIONADOS.Acessar NOMEAÇÃO: 307/2025 04/04/2025 · Agente: Marcos Venicios Carvalho Almeida · Cargo: Encarregado(a) de Núcleo de Planejamento Ambiental · NOMEAR o Sr. MARCOS VENÍCIOS CARVALHO ALMEIDA para exercer o cargo/função de ENCARREGADO DE NÚCLEO DE PLANEJAMENTO AMBIENTAL lotado na Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de abril de 2025.Acessar NOMEAÇÃO: 306/2025 04/04/2025 · Agente: Renata Ferreira da Silva · Cargo: Encarregado(a) de Núcleo Administrativo e Financeiro · NOMEAR a Sra. RENATA FERREIRA DA SILVA para exercer o cargo/função de ENCARREGADA DE NÚCLEO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO lotada na Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de abril de 2025.Acessar NOMEAÇÃO: 305/2025 04/04/2025 · Agente: Elivone Serpa de Oliveira · Cargo: Encarregado(a) de Núcleo de Licenciamento Ambiental · NOMEAR a Sra. ELIVONE SERPA DE OLIVEIRA para exercer o cargo/função de ENCARREGADA DE NÚCLEO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL lotada na Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de abril de 2025.Acessar NOMEAÇÃO: 206/2025 06/02/2025 · Agente: Gigliane da Silva Santos · Cargo: Diretor(a) da Divisao de Politicas Ambientais · NOMEAR a Sra. GIGLIANE DA SILVA SANTOS para exercer o cargo de DIRETORA DA DIVISÃO DE POLITÍCAS AMBIENTAIS, lotada na Secretária de Meio Ambiente e Controle Urbano deste Município na forma da legislação atual atinente à matéria a partir do dia 03 de fevereiro de 2025.Acessar NOMEAÇÃO: 205/2025 06/02/2025 · Agente: Mardonio Vaz Barbosa · Cargo: Diretor da Dvisão de Uso e Ocupação do Solo · NOMEAR o Sr. MARDÔNIO VAZ BARBOSA para exercer o cargo de DIRETOR DA DVISÃO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO, lotada na Secretária de Meio Ambiente e Controle Urbano deste Município na forma da legislação atual atinente à matéria a partir do dia 03 de fevereiro de 2025.Acessar NOMEAÇÃO: 204/2025 06/02/2025 · Agente: Antonio Evangelista Neto · Cargo: Diretor(a) de Departamento de Controle Urbano · NOMEAR o Sr. ANTÔNIO EVANGELISTA NETO para exercer o cargo de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE URBANO, lotada na Secretária de Meio Ambiente e Controle Urbano deste Município na forma da legislação atual atinente à matéria a partir do dia 03 de fevereiro de 2025.Acessar NOMEAÇÃO: 203/2025 06/02/2025 · Agente: Fernanda dos Santos Ferreira Araujo · Cargo: Diretor de Celula de Planejamento Ambiental · NOMEAR a Sra. FERNANDA DOS SANTOS FERREIRA ARAÚJO para exercer o cargo de DIRETORA DE CÉLULA DE PLANEJAMENTO AMBIENTAL, lotada na Secretária de Meio Ambiente e Controle Urbano deste Município na forma da legislação atual atinente à matéria a partir do dia 03 de fevereiro de 2025.Acessar NOMEAÇÃO: 202/2025 06/02/2025 · Agente: Daniela Goncalves Barros Bezerra · Cargo: Diretora da Célula de Educação Ambiental · NOMEAR a Sra. DANIELA GONÇALVES BARROS BEZERRA para exercer o cargo de DIRETORA DE CÉLULA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL, lotada na Secretária de Meio Ambiente e Controle Urbano deste Município na forma da legislação atual atinente à matéria a partir do dia 03 de fevereiro de 2025.Acessar NOMEAÇÃO: 201/2025 06/02/2025 · Agente: Valquiria dos Santos Lima · Cargo: Diretor de Divisão e Analise e Fiscalização · NOMEAR a Sra. VALQUÍRIA DOS SANTOS LIMA para exercer o cargo de DIRETORA DA DIVISÃO DE ANÁLISE E FISCALIZAÇÃO, lotada na Secretária de Meio Ambiente e Controle Urbano deste Município na forma da legislação atual atinente à matéria a partir do dia 03 de fevereiro de 2025.Acessar NOMEAÇÃO: 200/2025 06/02/2025 · Agente: Icaro Breno da Silva · Cargo: Diretor de Célula de Fiscalização Ambiental e Urbanística · NOMEAR o Sr. ÍCARO BRENO DA SILVA para exercer o cargo de DIRETOR DE CÉLULA DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL E URBANÍSTICA, lotada na Secretária de Meio Ambiente e Controle Urbano deste Município na forma da legislação atual atinente à matéria a partir do dia 03 de fevereiro de 2025.Acessar NOMEAÇÃO: 199/2025 06/02/2025 · Agente: Francisco Marcio Cavalcante Pinheiro · Cargo: Diretor de Departamento de Meio Ambiente · NOMEAR o Sr. FRANCISCO MÁRCIO CAVALCANTE PINHEIRO para exercer o cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE, lotada na Secretária de Meio Ambiente e Controle Urbano deste Município na forma da legislação atual atinente à matéria a partir do dia 03 de fevereiro de 2025.Acessar NOMEAÇÃO: 198/2025 06/02/2025 · Agente: Bruna de Araujo Jaco · Cargo: Sub Procurador(a) Ambiental · NOMEAR a Sra. BRUNA DE ARAÚJO JACÓ para exercer o cargo de SUBPROCURADORIA AMBIENTAL, lotada na Procuradoria Geral deste Município na forma da legislação atual atinente à matéria a partir do dia 03 de fevereiro de 2025.Acessar NOMEAÇÃO: 197/2025 06/02/2025 · Agente: Danielle dos Santos Falcao · Cargo: Secretario(a) Adjunto(a) · NOMEAR a Sra. DANIELLE DOS SANTOS FALCÃO para exercer o cargo de SECRETÁRIA ADJUNTA da Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano do Município de Itaitinga, na forma da Legislação atual atinente à matéria.Acessar NOMEAÇÃO: 019/2025 01/01/2025 · Agente: Arilo dos Santos Veras Junior · Cargo: Secretário(a) de Meioambiente e Controle Urbano · NOMEAR o Sr. ARILO DOS SANTOS VERAS JUNIOR para exercer o cargo de SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO deste município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de janeiro de 2025.Acessar CONVOCAÇÃO: 185/2024 18/11/2024 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · CONVOCA NO ÂMBITO MUNICIPAL A 1ª CONFERÊNCIA INTERMUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DO CPMRS/RMB 1ª CIMA E PUBLICA O REGIMENTO INTERNO DA 1ª CIMA.Acessar DESIGNAÇÃO: 178/2024 25/10/2024 · Agente: Danielle dos Santos Falcao · Cargo: Secretario(a) Executivo(a) · DESIGNAR o Sra. DANIELLE DOS SANTOS FALCÃO, Secretária Executiva, para responder interinamente pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Controle Urbano de Itaitinga/CE, em razão do gozo de férias do titular da pasta, com base na Lei Municipal nº 798/2022, pelo período de 04 de novembro a 03 de dezembro de 2024.Acessar

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