NOMEAR a Sra. ALINE ALMEIDA DA SILVA para exercer o cargo/função de GERENTE DE GESTÃO DE PESSOAL, lotada na Secretaria de Educação, na forma da Legislação atual atinente à matéria.

Com os poderes conferidos pelo artigo nº 80, incisos I e XIV, da Lei Orgânica do Município e, conforme disposto na Lei Municipal nº 971, de 13 de Março de 2025, Art. 54, caput determina a transposição, por equivalência de atribuições e responsabilidades, para a nova nomenclatura, da servidora ANA CLÁUDIA MACHADO DE OLIVEIRA BENTO Cargo de ENCARREGADA DE NÚCLEO DE DOCUMENTAÇÃO DE PESSOAL para ENCARREGADA DE NÚCLEO DE LEITURA EM REDE prevista na TABELA DE RELAÇÃO DE EQUIVALÊNCIA ENTRE OS CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR E CARGOS COMISSIONADOS do Anexo III, e remuneração SIMBOLOGIA, VENCIMENTO E REPRESENTAÇÃO DOS CARGOS DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR – DAS do Anexo I. Lotada na Secretaria de Educação.

NOMEAR a Sra. LUZIA LUCIR FAUSTINO SOUSA para exercer o cargo/função de COORDENADORA DE GESTÃO ESCOLAR, lotada na Secretaria de Educação, na forma da Legislação atual atinente à matéria, com efeitos retroativos ao dia 02 de março de 2026.

EXONERAR a Sra. LUZIA LUCIR FAUSTINO SOUSA do cargo/função de DIRETORA ESCOLAR TIPO A – EEF VALMIQUE SAMPAIO DE ALBUQUERQUE, lotada na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, com efeitos retroativos ao dia 27 de fevereiro de 2026.

NOMEAR a Sra. FRANCISCA NATALIA DE LIMA GOMES para exercer o cargo/função de COORDENADORA ESCOLAR - TIPO A – EEF VALMIQUE SAMPAIO DE ALBUQUERQUE, lotada na Secretaria de Educação, na forma da Legislação atual atinente à matéria, com efeitos retroativos ao dia 02 de março de 2026.

NOMEAR o Sr. FRANCISCO ANTÔNIO COUTINHO DA SILVA para exercer o cargo/função de VICE-DIRETOR ESCOLAR - TIPO A – EEF VALMIQUE SAMPAIO DE ALBUQUERQUE, lotado na Secretaria de Educação, na forma da Legislação atual atinente à matéria, com efeitos retroativos ao dia 02 de março de 2026.

NOMEAR a Sra. SOCORRO BARROS FERREIRA para exercer o cargo/função de DIRETORA ESCOLAR - TIPO A – EEF VALMIQUE SAMPAIO DE ALBUQUERQUE, lotada na Secretaria de Educação, na forma da Legislação atual atinente à matéria, com efeitos retroativos ao dia 02 de março de 2026.

EXONERAR a Sra. ANA EMANUELA ARCANJO FERREIRA do cargo/função de SECRETÁRIA EXECUTIVA, lotada na Secretaria de Saúde deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, com efeitos retroativos ao dia 02 de março de 2026.

NOMEAR a Sra. MICHELE SOUSA DE LIMA para exercer o cargo/função de DIRETORA ESCOLAR - TIPO C – EEF MANUEL MACHADO, lotada na Secretaria de Educação, na forma da Legislação atual atinente à matéria, com efeitos retroativos ao dia 02 de março de 2026.

NOMEAR a Sra. EDINEIA LOPES ASSUNÇÃO para exercer o cargo/função de COORDENADORA ESCOLAR - TIPO C – EEF MANUEL MACHADO, lotada na Secretaria de Educação, na forma da Legislação atual atinente à matéria, com efeitos retroativos ao dia 02 de março de 2026.

EXONERAR a Sra. EDINEIA LOPES ASSUNÇÃO do cargo/função de COORDENADORA ESCOLAR TIPO D – EEF MANUEL MACHADO, lotada na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, com efeitos retroativos ao dia 02 de março de 2026.

NOMEAR a Sra. JOSILANE PIRES FERREIRA para exercer o cargo/função de COORDENADORA ESCOLAR - TIPO D – EEF HORÁCIO ALVES FERREIRA, lotada na Secretaria de Educação, na forma da Legislação atual atinente à matéria, com efeitos retroativos ao dia 02 de março de 2026.

EXONERAR a Sra. JOSILANE PIRES FERREIRA do cargo/função de COORDENADORA ESCOLAR TIPO E – EEF HORÁCIO ALVES FERREIRA, lotada na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, com efeitos retroativos ao dia 02 de março de 2026.

NOMEAR a Sra. RAIMUNDA IRACILDA BARBOZA para exercer o cargo/função de DIRETORA ESCOLAR - TIPO D – EEF HORÁCIO ALVES FERREIRA, lotada na Secretaria de Educação, na forma da Legislação atual atinente à matéria, com efeitos retroativos ao dia 02 de março de 2026.

EXONERAR a Sra. SAMILA SOUSA DE MENEZES do cargo/função de COORDENADORA ESCOLAR TIPO B – EEF ELIAS DE SOUSA, lotada na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, com efeitos retroativos ao dia 04 de março de 2026.

EXONERAR a Sra. IRISLENE LADISLAU DOS SANTOS do cargo/função de COORDENADOR TIPO C – EEF MANOEL NOVAIS DE OLIVEIRA, lotada na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, com efeitos retroativos ao dia 28 de fevereiro de 2026.

EXONERAR a Sra. FRANCINEIDE LOPES DOS SANTOS BRAGA do cargo/função de COORDENADOR TIPO C – CEI RITA LAUREANO DOS SANTOS, lotada na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, com efeitos retroativos ao dia 28 de fevereiro de 2026.

EXONERAR a Sra. ANA CLAUDIA MARTINS RODRIGUES do cargo/função de COORDENADORA ESCOLAR TIPO A – EEF VALMIQUE SAMPAIO DE ALBUQUERQUE, lotada na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, com efeitos retroativos ao dia 27 de fevereiro de 2026.

EXONERAR a Sra. CLAUDIA PEREIRA DE LIMA do cargo/função de DIRETORA ESCOLAR TIPO D – EEF MANUEL MACHADO, lotada na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, com efeitos retroativos ao dia 27 de fevereiro de 2026.

EXONERAR a Sra. PATRÍCIA DE LIMA SOUSA OLIVEIRA do cargo/função de COORDENADORA ESCOLAR TIPO C – EEF HENRIQUE GONÇALVES DA JUSTA, lotada na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, com efeitos retroativos ao dia 27 de fevereiro de 2026.

EXONERAR o Sr. GERÔNIMO LOPES PEREIRA do cargo/função de DIRETOR ESCOLAR TIPO C – EEF HENRIQUE GONÇALVES DA JUSTA, lotado na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, com efeitos retroativos ao dia 27 de fevereiro de 2026.

EXONERAR a Sra. FRANCISCA IRLENE DE SOUSA do cargo/função de DIRETORA ESCOLAR TIPO D – CRECHE CARLOS DE ALBUQUERQUE LIMA, lotada na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, com efeitos retroativos ao dia 27 de fevereiro de 2026.

EXONERAR a Sra. MICHELE SOUSA DE LIMA do cargo/função de COORDENADORA ESCOLAR TIPO A – CRECHE GERVÁSIO QUEIROZ MARINHO, lotada na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, com efeitos retroativos ao dia 27 de fevereiro de 2026.

NOMEAR o Sr. FRANCISCO ELTON FELIX DOS SANTOS para exercer o cargo/função COORDENADOR DE UNIDADES ESCOLARES, CRECHES E UNIDADES ESPECIAIS lotado na Secretaria de Educação, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 02 de fevereiro de 2026.

NOMEAR a Sra. CLAÚDIA ELIZA BRAGA CAVALCANTE para exercer o cargo/função de SECRETÁRIA ADJUNTA lotada na Secretaria de Educação, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 02 de fevereiro de 2026.

EXONERAR a Sra. CLÁUDIA ELIZA BRAGA CAVALCANTE do cargo/função de COORDENADORA DE GESTÃO ESCOLAR, lotada na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 02 de fevereiro de 2026.

NOMEAR a Sra. JOSISKELLE FERNANDES MARCOS para exercer o cargo/função de ENCARREGADA DE NÚCLEO DE EDUCAÇÃO INFANTIL lotada na Secretaria de Educação, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 02 de fevereiro de 2026.

NOMEAR a Sra. ROBERTA CAVALCANTE SOARES BARROS para exercer o cargo/função de ENCARREGADA DE NÚCLEO DE INFORMAÇÕES E INDICADORES lotada na Secretaria de Educação, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 02 de fevereiro de 2026.

NOMEAR a Sra. CLARA CRISTINA MACIEL DE ARAÚJO para exercer o cargo/função de ENCARREGADA DE NÚCLEO DE GESTÃO DO CENSO ESCOLAR/BOLSA FAMÍLIA lotada na Secretaria de Educação, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 06 de fevereiro de 2026.

NOMEAR a Sra. ÂNGELA MARIA DE LIMA DA SILVA para exercer o cargo/função de COORDENADORA ESCOLAR TIPO B – EEF GALDINO ASSUNÇÃO FILHO lotada na Secretaria de Educação, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 02 de fevereiro de 2026.