NOMEAR o Sr. FRANCISCO ELTON FELIX DOS SANTOS para exercer o cargo/função COORDENADOR DE UNIDADES ESCOLARES, CRECHES E UNIDADES ESPECIAIS lotado na Secretaria de Educação, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 02 de fevereiro de 2026.

NOMEAR a Sra. CLAÚDIA ELIZA BRAGA CAVALCANTE para exercer o cargo/função de SECRETÁRIA ADJUNTA lotada na Secretaria de Educação, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 02 de fevereiro de 2026.

EXONERAR a Sra. CLÁUDIA ELIZA BRAGA CAVALCANTE do cargo/função de COORDENADORA DE GESTÃO ESCOLAR, lotada na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 02 de fevereiro de 2026.

NOMEAR a Sra. JOSISKELLE FERNANDES MARCOS para exercer o cargo/função de ENCARREGADA DE NÚCLEO DE EDUCAÇÃO INFANTIL lotada na Secretaria de Educação, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 02 de fevereiro de 2026.

NOMEAR a Sra. ROBERTA CAVALCANTE SOARES BARROS para exercer o cargo/função de ENCARREGADA DE NÚCLEO DE INFORMAÇÕES E INDICADORES lotada na Secretaria de Educação, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 02 de fevereiro de 2026.

NOMEAR a Sra. CLARA CRISTINA MACIEL DE ARAÚJO para exercer o cargo/função de ENCARREGADA DE NÚCLEO DE GESTÃO DO CENSO ESCOLAR/BOLSA FAMÍLIA lotada na Secretaria de Educação, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 06 de fevereiro de 2026.

NOMEAR a Sra. ÂNGELA MARIA DE LIMA DA SILVA para exercer o cargo/função de COORDENADORA ESCOLAR TIPO B – EEF GALDINO ASSUNÇÃO FILHO lotada na Secretaria de Educação, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 02 de fevereiro de 2026.

EXONERAR a Sra. ELINEIDE QUEIROZ DE LIMA do cargo/função de ENCARREGADA DE NÚCLEO DE INFORMAÇÕES E INDICADORES, lotada na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 30 de janeiro de 2026.

EXONERAR a Sra. SUELI DE SOUSA RIBEIRO do cargo/função de ENCARREGADA DE NÚCLEO DE EDUCAÇÃO INFANTIL, lotada na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 30 de janeiro de 2026.

EXONERAR a Sra. ÂNGELA MARIA DE LIMA DA SILVA do cargo/função de COORDENADORA DA EEF GALDINO ASSUNÇÃO FILHO – TIPO B,lotada na Secretaria de Educação,na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 20 de janeiro de 2026.

EXONERAR a pedido a Sra. SOCORRO BARROS FERREIRA do cargo/função de VICE-DIRETORA DA EEF VALMIQUE SAMPAIO DE ALBUQUERQUE– TIPO A, lotada na Secretaria de Educação deste Município,na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 06 de janeiro de 2026.

EXONERAR a pedido a Sra. ELISANDRA FERREIRA LIMA do cargo/função de DIRETORA DA EEF FRANCISCO SALES FILHO – TIPO B, lotada na Secretaria de Educação deste Município,na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 06 de janeiro de 2026.

EXONERAR a pedido a Sra. JOSISKELLE FERNANDES MARCOS do cargo/função de COORDENADORA DA CRECHE FRANCISCA DE ASSUNÇÃO RIBEIRO – TIPO C, lotada na Secretaria de Educação deste Município,na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 06 de janeiro de 2026.

Onde se lê: RESOLVE nomear o(a) Sr.(a) NIVEA MARIA ALVES DA SILVA, em virtude de ter sido aprovado(a) em concurso a que se submeteu, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de PROFESSORA I. Leia-se: RESOLVE nomear o(a) Sr.(a) NIVIA MARIA ALVES DA SILVA, em virtude de ter sido aprovado(a) em concurso a que se submeteu, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de PROFESSORA I.

NOMEAR a Sra. RAIMUNDA IRACILDA BARBOZA para exercer o cargo/função de DIRETORA ESCOLAR TIPO E – E.E.F HORÁCIO ALVES FERREIRA lotada na Secretaria de Educaçãodeste Município,na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de outubro de 2025.

EXONERAR a Sra. RAIMUNDA IRACILDA BARBOZA do cargo de DIRETORA DA EEF HORÁCIO ALVES FERREIRA– TIPO D lotada na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de outubro de 2025.

NOMEAR a Sra. CLÁUDIA CARVALHO ALVES DE LIMA para exercer o cargo/função de DIRETORA ESCOLAR TIPO B – E.E.F. PROFESSORA LAURA DA COSTA LIMA lotada na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria.

EXONERAR a Sra. CLÁUDIA CARVALHO ALVES DE LIMA do cargo/função de DIRETORA ESCOLAR TIPO B – E.E.F. PROFESSORA LAURA DA COSTA LIMA lotada na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 31 de agosto de 2025.

NOMEAR a Sra. MICHELE SOUSA DE LIMA para exercer o cargo/função de COORDENADORA ESCOLAR TIPO A – CRECHE DO GERVASIO lotada na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria.

EXONERAR a Sra. VIVIANE VENEZIANO GOMES DUARTE do cargo/função de COORDENADORA ESCOLAR TIPO A – CRECHE GERVÁSIO QUEIROZ MARINHO lotada na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 20 de agosto de 2025.

NOMEAR o Sr. EUGÊNIO TAVARES XAVIER para exercer o cargo/função VICE – DIRETOR E.E.F. MANOEL FERREIRA GOMES – TIPO A lotado na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 18 de agosto de 2025.

CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento para a cidade de Salvador/BA da servidora comissionada ocupante do cargo de Secretária Municipal de Educação de Itaitinga, Sra. MARIA GORETTI MARTINS FROTA, para participar do 20° Fórum Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação, que será realizado no Centro de Convenções Salvador/BA na Av. Octávio Mangabeira 5490 – Boca do Rio, na cidade de Salvador/BA, com saída marcada para o dia 26 de julho de 2025 e retorno no dia 30 de julho de 2025.

CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento para a cidade de Salvador/BA da servidora efetiva/comissionada ocupante do cargo de Coordenadora de Relações Institucionais, Sra. MARIA DO SOCORRO COSTA, para participar do 20° Fórum Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação, que será realizado no Centro de Convenções Salvador/BA na Av. Octávio Mangabeira 5490 – Boca do Rio, na cidade de Salvador/BA, com saída marcada para o dia 26 de julho de 2025 e retorno no dia 30 de julho de 2025.

CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento para a cidade de Salvador/BA da servidora efetiva/comissionada ocupante do cargo de Coordenadora de Avaliação de Curriculum, Sra. WELINADIA LIMEIRA MENDES, para participar do 20° Fórum Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação, que será realizado no Centro de Convenções Salvador/BA na Av. Octávio Mangabeira 5490 – Boca do Rio, na cidade de Salvador/BA, com saída marcada para o dia 26 de julho de 2025 e retorno no dia 30 de julho de 2025.

CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento para a cidade de Salvador/BA da servidora comissionada ocupante do cargo de Coordenadora Educacional, Sra. VALDENIA MARIA FREITAS DA SILVA, para participar do 20° Fórum Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação, que será realizado no Centro de Convenções Salvador/BA na Av. Octávio Mangabeira 5490 – Boca do Rio, na cidade de Salvador/BA, com saída marcada para o dia 26 de julho de 2025 e retorno no dia 30 de julho de 2025.

Com os poderes conferidos pelo artigo nº 80, incisos I e XIV, da Lei Orgânica do Município e, conforme disposto na Lei Municipal nº 971, de 13 de Março de 2025, Art. 54, caput determina a transposição, por equivalência de atribuições e responsabilidades, para a nova nomenclatura, da servidora ANA CLÁUDIA MACHADO DE OLIVEIRA BENTO Cargo de DIRETOR DE NÚCLEO DE ESTUDO E ELABORAÇÃO DE PROJETOS para ENCARREGADA DE NÚCLEO DE DOCUMENTAÇÃO DE PESSOAL prevista na TABELA DE RELAÇÃO DE EQUIVALÊNCIA ENTRE OS CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR E CARGOS COMISSIONADOS do Anexo III, e remuneração SIMBOLOGIA, VENCIMENTO E REPRESENTAÇÃO DOS CARGOS DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR – DAS do Anexo I. Lotada na Secretaria de Educação.

Com os poderes conferidos pelo artigo nº 80, incisos I e XIV, da Lei Orgânica do Município e, conforme disposto na Lei Municipal nº 971, de 13 de Março de 2025, Art. 54, caput determina a transposição, por equivalência de atribuições e responsabilidades, para a nova nomenclatura, do servidor MARCOS ANTÔNIO DA COSTA FERREIRA Cargo de DIRETOR DE NÚCLEO DE COLETA E ANÁLISE DE DADOS para ENCARREGADO DE NÚCLEO DE CONTROLE DE PESSOAL prevista na TABELA DE RELAÇÃO DE EQUIVALÊNCIA ENTRE OS CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR E CARGOS COMISSIONADOS do Anexo III, e remuneração SIMBOLOGIA, VENCIMENTO E REPRESENTAÇÃO DOS CARGOS DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR – DAS do Anexo I. Lotado na Secretaria de Educação.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONSTITUIÇÃO DO BANCO DE GESTORES ESCOLARES PARA PROVIMENTO DOS CARGOS EM COMISSÃO DE DIRETOR ESCOLAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE ITAITINGA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomear os representantes dos seguimentos indicados e eleitos para compor o CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, do município de Itaitinga, para o quadriênio 2025 – 2029, em conformidade com a Lei Municipal Nº 721/2021, de 14 de maio de 2021.

CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento para a cidade de Rio de Janeiro/RJ da servidora efetiva ocupante do cargo de Secretária Escolar e Segunda Secretária do Conselho de Acompanhamento do Controle Social do FUNDEB e Segunda Secretária do Municipal de Educação, Sra. FRANCISCA NORMA DOS SANTOS ALVES, para participar no VII Fórum Nacional de Presidentes de Conselhos Municipais de Seminário do CACS do FUNDEB, que serão realizados no Palácio Tiradentes, localizado no Centro da cidade do Rio de Janeiro, com saída marcada para o dia 08 de junho de 2025 e retorno no dia 13 de junho de 2025.