EXONERAR a Sra. FRANCISCA VANESKA LIMA NASCIMENTO do cargo/função de ENCARREGADA DE NÚCLEO DE EQUIPE MULTIPROFISSIONAL, lotada na Secretaria de Saúde deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, com efeitos retroativos ao dia 30 de junho de 2026.

Determinar a abertura de Processo Administrativo Disciplinar, com o objetivo de apurar possível infração administrativa atribuída ao servidor ROBERTO FERREIRA DO MONTE, matrícula nº 1383, cargo de motorista, pertencente ao quadro da Secretaria Municipal de Saúde de Itaitinga – Ceará, em conformidade com o art. 156, incisos VIII e IX da Lei nº 386/2010 (Estatuto dos Servidores Públicos de Itaitinga), conforme as razões e fundamentos constantes no Ofício nº 417/2026 anexo.

CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento para Porto Alegre/RS do servidor da Secretaria de Saúde do Município de Itaitinga, GERMANO CESAR QUIRINO, COORD DE VIGILANCIA EM SAUDE, para participar de 3 (três) dias do XXXIX Congresso do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde no período de 12 a 15 de Julho de 2026-Porto Alegre/RS.

CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento para Porto Alegre/RS do servidor da Secretaria de Saúde do Município de Itaitinga, FRANCISCO BRUNO ANASTÁCIO DA SILVA, para participar de 3 (três) dias do XXXIX Congresso do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde no período de 12 a 15 de Julho de 2026- Porto Alegre/RS.

NOMEAR a Sra. ELAYNE CRISTINA NASCIMENTO SILVA DA COSTA para exercer o cargo/função de CHEFIA UBS 06 – ÁREA I, lotada na Secretaria de Saúde, na forma da Legislação atual atinente à matéria, com efeitos retroativos ao dia 01 de junho de 2026.

NOMEAR a Sra. LUCIANA MARCELA PETTER SANTOS para exercer o cargo/função de CHEFIA UBS 20 – ÁREA II, lotada na Secretaria de Saúde, na forma da Legislação atual atinente à matéria, com efeitos retroativos ao dia 01 de junho de 2026.

NOMEAR a Sra. ALYANNE KEILLY DE LIMA SOARES para exercer o cargo/função de CHEFIA UBS 19 – ÁREA II, lotada na Secretaria de Saúde, na forma da Legislação atual atinente à matéria, com efeitos retroativos ao dia 01 de junho de 2026.

NOMEAR a Sra. GABRIELA VIVIAM ARAUJO DE OLIVEIRA para exercer o cargo/função de CHEFIA UBS 18 – ÁREA II, lotada na Secretaria de Saúde, na forma da Legislação atual atinente à matéria, com efeitos retroativos ao dia 01 de junho de 2026.

NOMEAR o Sr. WLADYR DA JUSTA TEIXEIRA NETO para exercer o cargo/função de CHEFIA UBS 17 – ÁREA II, lotado na Secretaria de Saúde, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de junho de 2026.

Designa os serviços e classificações da habilitação 29.02 no sistema CNES (Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde), referente ao Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas.

NOMEAR Sra. FERNANDA FREITAS SOUSA para exercer o cargo/função de COORDENADORA DE SAÚDE BUCAL, lotada na Secretaria de Saúde deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, com efeitos retroativos ao dia 27 de fevereiro de 2026.

EXONERAR a Sra. AMALIE ESMERALDO LIMA FARIAS do cargo/função de COORDENADORA DE SAÚDE BUCAL, lotada na Secretaria de Saúde deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, com efeitos retroativos ao dia 27 de fevereiro de 2026.

Determinar a abertura de Processo Administrativo Disciplinar, com o objetivo de apurar possível infração administrativa atribuída a servidora MARIA VANESSA DA SILVA DOS REIS, matrícula nº 9303, pertencente ao quadro da Secretaria Municipal de Saúde Pública de Itaitinga – Ceará, de deveres funcionais previstos no art. 156, incisos I e X, da Lei Municipal nº 386/2010, bem como a prática da conduta disposta no art. 177, da mesma lei da Lei nº 386/2010 (Estatuto dos Servidores Públicos de Itaitinga).

NOMEAR a Sra. ANA KELLY NOGUEIRA DA SILVA para exercer o cargo/função de CHEFIA UBS 16 – ÁREA II lotada na Secretaria de Saúde, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 02 de fevereiro de 2026.

NOMEAR a Sra. KARINY EVELYN BEZERRA para exercer o cargo/função de CHEFIA UBS 15 – ÁREA II lotada na Secretaria de Saúde, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 02 de fevereiro de 2026.

NOMEAR a Sra. DENISE COSTA ARAGÃO para exercer o cargo/função de CHEFIA UBS 14 – ÁREA II lotada na Secretaria de Saúde, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 02 de fevereiro de 2026.

NOMEAR a Sra. CONCEIÇÃO DE MARIA ANCANJO VASCONCELOS para exercer o cargo/função de CHEFIA UBS 13 – ÁREA II lotada na Secretaria de Saúde, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 02 de fevereiro de 2026.

NOMEAR a Sra. KATHERINY VIANA CAVALCANTE para exercer o cargo/função de CHEFIA UBS 12 – ÁREA II lotada na Secretaria de Saúde, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 02 de fevereiro de 2026.

NOMEAR o Sr. FRANCISCO GLEISON DA COSTA FERREIRA para exercer o cargo/função de CHEFIA UBS 11 – ÁREA II lotado na Secretaria de Saúde, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 02 de fevereiro de 2026.

NOMEAR a Sra. ALANA NARA ESTEVAM BARROS para exercer o cargo/função de GERENTE DE CÉLULA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA lotada na Secretaria de Saúde, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 02 de fevereiro de 2026.

EXONERAR a Sra. ALANA NARA ESTEVAM BARROS do cargo/função de DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE APOIO AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, lotada na Secretaria de Saúde deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 02 de fevereiro de 2026.

CEDER, a Servidora NADJA NARA DE MORAIS ARAUJO, enfermeira matricula nº 10498,com ressarcimento para a origem, a qual a mesma é pertencente ao quadro pessoal da Prefeitura Municipal de Itaitinga, para que a referida servidora exerça suas atividades funcionais na Coordenação de Enfermagem do Centro Cirúrgico do Hospital Infantil Albert Sabin (HIAS), unidade integrante da Secretaria de Saúde do Estado do Ceará, conforme solicitado, a partir do dia 1º de outubro de 2025 até 30 de junho de 2029.

CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento para Brasilia/DF da servidora da Secretaria de Saúde do Município de Itaitinga, Sra. JAZIANE SIQUEIRA NUNES MACHADO, para participar de 2 (dois) dias do III Conferência Nacional de Planificação da Atenção à Saúde e I Encontro Internacional de Promoção da Saúde, no período de 15 a 16 de Dezembro de 2025.

NOMEAR a Sra. HOSANA MARIA SILVA DOS SANTOS para exercer o cargo/função de ENCARREGADA DO NÚCLEO DE SAÚDE DA MULHER lotada na Secretaria de Saúde deste Município,na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de dezembro de 2025.

CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento para Brasília/DF do servidor comissionado da Secretaria de Saúde do Município de Itaitinga, Sr. REGINALDO MENDES JUSTINO, DIRETOR DO HMECA, para participar do LEAN nas Emergências – Ciclo 10, que acontecerá no dia 26 de novembro de 2025, no Hotel Royal Tulip Brasília Alvorada.

Aplicar ao servidor RAFAEL UCHÔA DE OLIVEIRA, matrícula nº 98590, a penalidade de SUSPENSÃO, pelo prazo de 90 (noventa) dias, com fundamento no art. 170 da Lei nº 386/2010, o Estatuto dos Servidores Públicos de Itaitinga-CE.

Nomear para compor o “CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE” do Município de Itaitinga, para o mandato de 2025-2027, em conformidade com as Leis Federais nº 8.080/90 e 8142/90, e pela Lei Municipal nº022/93 de 30 de junho de 1993.

DESIGNAR o Sr. FRANCISCO TIAGO BEZERRA, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para exercer a função de Secretário Executivo do Conselho Municipal de Saúde, durante o mandato de 2025/2027, com base na Lei n° 022/93 de 30 de junho de 1993 e Regimento Interno do Conselho.

CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento para João Pessoa – PB do servidor comissionado da Secretaria de Saúde do Município de Itaitinga, Sr. JOSÉ CLEONARDO DA COSTA FILHO, para participar do 60° Congresso da Sociedade Brasileira de Medicina Tropical(SBMT), que ocorrerá no período de 02 a 05 de Novembro de 2025.

CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento para Recife/PE da servidora comissionada da Secretaria de Saúde do Município de Itaitinga, Sra. ANA EMANUELA ARCANJO FERREIRA, para compor a delegação oficial do Município de Itaitinga no Festival REC’n’Play 2025, que ocorrerá no período de 15 a 18 de outubro de 2025