DESIGNAR a servidora público municipal, Sra. TATYANA MARIA MONTEIRO CAVALCANTE, matrícula 774, como RESPONSÁVEL PELO CONTROLE PATRIMONIAL do equipamento CONSELHO TUTELAR da Secretaria do Trabalho e Assistência Social do Município de Itaitinga perante o Controle Interno Municipal.
Agente: TATYANA MARIA MONTEIRO CAVALCANTE
Cargo: ENCARREGADA DE NÚCLEO DA VIGILÂNCIA SÓCIO ASSISTENCIAL
Nomear para compor o colegiado do Conselho Municipal de Assistência Social, do município de Itaitinga - CE, para o Biênio de 2025 a 2027, composto pelo Poder Executivo e Sociedade Civil.
Coletiva: MARIA DO SOCORRO COSTA, ANGELA MARIA SILVA FERREIRA, FRANCISCO BRUNO ANASTACIO DA SILVA, BRENA SALES DE MESQUITA, MARIA ISABEL MONTENEGRO CAVALCANTE DE ARAUJO, ANGELAYNE CORDEIRO DE VASCONCELOS ARAUJO, MARIA LAILA FERRER DE LIMA, ANTONIA CAMILA MARQUES DE LIMA, MARCELA AGUIAR LUSTOSA, REGIVANIA OLIVEIRA ROCHA
Nomear para compor o Colegiado do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do município de Itaitinga - CE, para o Biênio de 2025 a 2027, composto por representantes do Governo Municipal e Sociedade Civil.
Coletiva: VANIA PEREIRA CAVALCANTE DE SOUSA, RAQUEL CRISTINA DA SILVA TORRES, ANATALICE DA SILVA CAVALCANTI, MARIA NATALIA SILVA ALENCAR, ANA KARINNE DANTAS DE OLIVEIRA, GERMANO CESAR QUIRINO, NILO PINHEIRO DA SILVA, ALEXANDRE TEIXEIRA MELO, CARLOS JUNIOR BRAGA LIMA, RENATA FLAVIA GOMES BORGES
Nomear para compor o Colegiado do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso do município de Itaitinga - CE, para o Biênio de 2025 a 2027, composto por representantes do Governo Municipal e Sociedade Civil
Coletiva: ERICLEIA RIBEIRO MARTINS, MARIA JOELMA DA SILVA LIMA, DEUSDETH ALVES DE LIMA, MARIA AURIMEYRE CAVALCANTE OLIVEIRA MARTINS, ODAILZA PEREIRA DE SOUSA, RUTH BUSON LIMA, JOSE NETO MARQUES DE LIMA, KLEZIO SILVA MONTE, FRANCISCO DE ASSIS SOUSA, FRANCISCO DOS SANTOS
DISPÕE SOBRE A POSSE DE SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR PELO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS, EM SUBSTITUIÇÃO LEGAL AO CONSELHEIRO EM GOZO DE FÉRIAS.
DISPÕE SOBRE A POSSE DE SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR PELO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS, EM SUBSTITUIÇÃO LEGAL AO CONSELHEIRO EM GOZO DE FÉRIAS.
NOMEAR a Sra. IRACEMA FONSECA MOTA do cargo/função de COORDENADORA DOS PROGRAMAS HABITACIONAIS lotada na Secretaria de Trabalho e Assistência Social deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de maio de 2025.
NOMEAR a Sra. RAQUEL CRISTINA DA SILVA TORRES para o cargo/função de GERENTE DE CÉLULA DA PRIMEIRA INFÂNCIA lotada na Secretaria de Trabalho e Assistência Social deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de maio de 2025.
EXONERAR a Sra. IRACEMA FONSECA MOTA do cargo/função de GERENTE DE CÉLULA DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA lotada na Secretaria de Trabalho e Assistência Social deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de maio de 2025.
NOMEAR a Sra. MARIA APARECIDA GOMES PEREIRA para o cargo/função de ENCARREGADA DE NÚCLEO DE CAPACITAÇÕES lotada na Secretaria de Trabalho e Assistência Social deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de maio de 2025.
NOMEAR a Sra. IRACEMA FONSECA MOTA ASSUNÇÃO para exercer o cargo/função de GERENTE DE CÉLULA DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA lotada na Secretaria de Trabalho e Assistência Social deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de abril de 2025.
NOMEAR a Sra. VÂNIA PEREIRA CAVALCANTE para exercer o cargo/função de COORDENADORA DE PROTEÇÃO ESPECIAL lotada na Secretaria de Trabalho e Assistência Social deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de abril de 2025.
NOMEAR a Sra. SANDRA PORTELA BARBOSA para exercer o cargo/função de GERENTE DE CÉLULA DE ALTA COMPLEXIDADE lotada na Secretaria de Trabalho e Assistência Social deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de abril de 2025.
NOMEAR a Sra. ALDIRLENE CRISÓSTOMO GADELHA para exercer o cargo/função de GERENTE DE CÉLULA DE CONTRATOS lotada na Secretaria de Trabalho e Assistência Social deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de abril de 2025.
NOMEAR a Sra. NILZILENE BARROS DE SOUSA para exercer o cargo/função de ENCARREGADA DE NÚCLEO DE PATRIMÔNIO lotada na Secretaria de Trabalho e Assistência Social deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de abril de 2025.
NOMEAR a Sra. TATYANA MARIA MONTEIRO CAVALCANTE para exercer o cargo/função de ENCARREGADA DE NÚCLEO DA VIGILÂNCIA SÓCIO ASSISTENCIAL lotada na Secretaria de Trabalho e Assistência Social deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de abril de 2025.
Agente: TATYANA MARIA MONTEIRO CAVALCANTE
Cargo: ENCARREGADA DE NÚCLEO DA VIGILÂNCIA SÓCIO ASSISTENCIAL
NOMEAR o Sr. LEONILDO IBIAPINA DA SILVA para exercer o cargo/função de ENCARREGADO DE NÚCLEO DAS CONDICIONALIDADES lotado na Secretaria de Trabalho e Assistência Social deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de abril de 2025.
EXONERAR o Sr. LEONILDO IBIAPINA DA SILVA do cargo de DIRETOR DE DIVISÃO DE ACOMPANHAMENTO DE BOLSA FAMÍLIA, lotado na Secretaria de Trabalho e Assistência Social deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de abril de 2025.
Agente: LEONILDO IBIAPINA DA SILVA
Cargo: DIRETOR DE DIVISÃO DE ACOMPANHAMENTO DO BOLSA FAMÍLIA
NOMEAR a Sra. GLEICIANE MARIA FERRER DE LIMA para exercer o cargo/função de ENCARREGADO DE NÚCLEO DO JOVEM APRENDIZ lotada na Secretaria de Trabalho e Assistência Social deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de abril de 2025.
EXONERAR a Sra. GLEICIANE MARIA FERRER DE LIMA do cargo de DIRETORA DE DIVISÃO DE EMPREENDEDORISMO lotada na Secretaria de Trabalho e Assistência Social deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de abril de 2025.
NOMEAR a Sra. LIDIANE FERREIRA DE SOUSA para exercer o cargo/função de ENCARREGADA DE NÚCLEO DE SUPRIMENTO lotada na Secretaria de Trabalho e Assistência Social deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de abril de 2025.
EXONERAR a Sra. LIDIANE FERREIRA DE SOUSA do cargo de DIRETORA DE DIVISÃO DE SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA CREAS, lotada na Secretaria de Trabalho e Assistência Social deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de abril de 2025.
Agente: LIDIANE FERREIRA DE SOUSA
Cargo: DIRETOR DE DIVISÃO DE SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BASICA JUNTO AOS CRAS
EXONERAR a Sra. CARLA MAIARA BRAGA LIMA do cargo de DIRETORA DE DEPARTAMENTO DA POLÍTICA DO TRABALHO, lotada na Secretaria de Trabalho e Assistência Social deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de abril de 2025.
Com os poderes conferidos pelo artigo nº 80, incisos I e XIV, da Lei Orgânica do Município e, conforme disposto na Lei Municipal nº 971, de 13 de Março de 2025, Art. 54, caput determina a transposição, por equivalência de atribuições e responsabilidades, para a nova nomenclatura, do servidor FRANCISCO ALAN BARROS CAVALCANTE DA SILVA do Cargo de DIRETOR DE DIVISÃO DE CADASTRAMENTO DO CAD-ÚNICO para GERENTE DE CÉLULA GESTÃO FINANCEIRA prevista na TABELA DE RELAÇÃO DE EQUIVALÊNCIA ENTRE OS CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR E CARGOS COMISSIONADOS do Anexo III, lotado na Secretaria do Trabalho e Assistência Social.
Com os poderes conferidos pelo artigo nº 80, incisos I e XIV, da Lei Orgânica do Município e, conforme disposto na Lei Municipal nº 971, de 13 de Março de 2025, Art. 54, caput determina a transposição, por equivalência de atribuições e responsabilidades, para a nova nomenclatura, da servidora DANDARA DE LIMA ALMEIDA do Cargo de COORDENADORA DO CRAS JABUTI para COORDENADORA DO CRAS JABUTI prevista na TABELA DE RELAÇÃO DE EQUIVALÊNCIA ENTRE OS CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR E CARGOS COMISSIONADOS do Anexo III, e remuneração SIMBOLOGIA, VENCIMENTO E REPRESENTAÇÃO DOS CARGOS DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR DAS do Anexo I. lotado na Secretaria do Trabalho e Assistência Social.
Com os poderes conferidos pelo artigo nº 80, incisos I e XIV, da Lei Orgânica do Município e, conforme disposto na Lei Municipal nº 971, de 13 de Março de 2025, Art. 54, caput determina a transposição, por equivalência de atribuições e responsabilidades, para a nova nomenclatura, da servidora YARA VIANA MARTINS do Cargo de COORDENADORA DO CRAS ANGORÁ para COORDENADORA DO CRAS ANGORÁ prevista na TABELA DE RELAÇÃO DE EQUIVALÊNCIA ENTRE OS CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR E CARGOS COMISSIONADOS do Anexo III, e remuneração SIMBOLOGIA, VENCIMENTO E REPRESENTAÇÃO DOS CARGOS DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR DAS do Anexo I. lotado na Secretaria do Trabalho e Assistência Social.
EXONERAR a Sra. AMANDA PINTO PEREIRA do cargo de DIRETORA DE DEPARTAMENTO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL, lotada na Secretaria de Trabalho e Assistência Social deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de abril de 2025.
Com os poderes conferidos pelo artigo nº 80, incisos I e XIV, da Lei Orgânica do Município e, conforme disposto na Lei Municipal nº 971, de 13 de Março de 2025, Art. 54, caput determina a transposição, por equivalência de atribuições e responsabilidades, para a nova nomenclatura, do servidor RAFAEL LIMA CAVALCANTE do Cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA para COORDENADOR DO CADASTRO ÚNICO prevista na TABELA DE RELAÇÃO DE EQUIVALÊNCIA ENTRE OS CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR E CARGOS COMISSIONADOS do Anexo III, lotado na Secretaria do Trabalho e Assistência Social.
NOMEAR a Sra. DEYSILANE DOS SANTOS GONÇALVES para exercer o cargo/função de COORDENADORA DO CRAS BARROCÃO lotada na Secretaria de Trabalho e Assistência Social deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de abril de 2025.
NOMEAR a Sra. GABRIELLA ALBANO DE SOUSA para exercer o cargo/função de COORDENADORA DE POLÍTICA DO TRABALHO lotada na Secretaria de Trabalho e Assistência Social deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de abril de 2025.
