NOMEAR o Sr. IRINEU FELIX DE ARAÚJO JÚNIOR para exercer o cargo/função de GERENTE DE CÉLULA DE AVALIAÇÃO IMOBILIÁRIA, lotado na Secretaria de Finanças e Planejamento, na forma da Legislação atual atinente à matéria, com efeitos retroativos ao dia 01 de julho de 2026.

NOMEAR o Sr. GEORGE ALEXANDRE MENDES DA SILVA para exercer o cargo/função de SECRETÁRIO EXECUTIVO DA DESPESA, lotado na Secretaria de Finanças e Planejamento, na forma da Legislação atual atinente à matéria, com efeitos retroativos ao dia 01 de julho de 2026.

EXONERAR o Sr. GEORGE ALEXANDRE MENDES DA SILVA do cargo/função de GERENTE DE CÉLULA DE AVALIAÇÃO IMOBILIÁRIA, lotado na Secretaria de Finanças e Planejamento deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, com efeitos retroativos ao dia 30 de junho de 2026.

EXONERAR o Sr. THIAGO SIQUEIRA RODRIGUES do cargo/função de SECRETÁRIO EXECUTIVO DE DESPESA, lotado na Secretaria de Finanças e Planejamento deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, com efeitos retroativos ao dia 30 de junho de 2026.

EXONERAR o Sr. MAURO VICTOR CARLOS DA SILVA PORTACIO do cargo/função de GERENTE DE CÉLULA DE PLANEJAMENTO DE COMPRAS, lotado na Secretaria de Finanças e Planejamento deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 17 de julho de 2026.

NOMEAR o Sr. GEORGE ALEXANDRE MENDES DA SILVA para o cargo/função de Gerente de Célula de Avaliação Imobiliária – DAS-2, na Secretaria de Finanças e Planejamento deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 16 de junho de 2026.

DESIGNAR a servidora FRANCISCA RAIULANE AZEVEDO DE OLIVEIRA para exercer a função de FISCAL DE CONTRATOS na Secretaria de Finanças e Planejamento deste Município a partir da assinatura deste ato, na forma da Legislação atual atinente à matéria, dos respectivos contratos:

DESIGNAR a servidora FRANCISCA RAIULANE AZEVEDO DE OLIVEIRA para exercer a função de FISCAL DE CONTRATOS na Secretaria de Finanças e Planejamento deste Município a partir da assinatura deste ato, na forma da Legislação atual atinente à matéria, dos respectivos contratos:

DESIGNAR a servidora FRANCISCA RAIULANE AZEVEDO DE OLIVEIRA para exercer a função de FISCAL DE CONTRATOS na Secretaria de Finanças e Planejamento deste Município a partir da assinatura deste ato, na forma da Legislação atual atinente à matéria, dos respectivos contratos:

EXONERAR a Sra. RAIMUNDA IRACILDA BARBOZA do cargo/função de DIRETORA ESCOLAR TIPO E – EEF HORÁCIO ALVES FERREIRA, lotada na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, com efeitos retroativos ao dia 02 de março de 2026.

NOMEAR o Sr. LEVY DE OLIVEIRA CARDOSO para exercer o cargo/função de GERENTE DE PESQUISA DE PREÇOS lotado na Secretaria de Finanças e Planejamento, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 02 de fevereiro de 2026.

NOMEAR a Sra. THAIS RIKELY DOS SANTOS BARROS para exercer o cargo/função de GERENTE DE CÉLULA DE CONFERÊNCIA E CLASSIFICAÇÃO DE COMPRAS lotada na Secretaria de Finanças e Planejamento, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 02 de fevereiro de 2026.

NOMEAR o Sr. MAURO VICTOR CARLOS DA SILVA PORTACIO para exercer o cargo/função de GERENTE DE CÉLULA DE PLANEJAMENTO DE COMPRAS lotado na Secretaria de Finanças e Planejamento, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 02 de fevereiro de 2026.

EXONERAR o Sr. MAURO VICTOR CARLOS DA SILVA PORTACIO do cargo/função de GERENTE DE CÉLULA DE AVALIAÇÃO IMOBILIÁRIA, lotado na Secretaria de Finanças e Planejamento deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 02 de fevereiro de 2026.

DESIGNAR a servidora NATHALIA LIMA MARTINS ALCANTARA para exercer a função de FISCAL DO CONTRATO Nº 05.26.01.19.001 da Secretaria de Finanças e Planejamento deste Município a partir da assinatura deste ato, na forma da Legislação atual atinente à matéria.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE PROVA DE CONCEITO (POC) NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE ITAITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESIGNAR a servidora NATHALIA LIMA MARTINS para exercer a função de FISCAL DE CONTRATOS na Secretaria de Finanças e Planejamento deste Município a partir da assinatura deste ato, na forma da Legislação atual atinente à matéria.

NOMEAR o Sr. MAURO VICTOR CARLOS DA SILVA PORTACIO do cargo/função de GERENTE DE CÉLULA DE AVALIAÇÃO IMOBILIÁRIA lotado na Secretaria de Finanças e Planejamento deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 03 de novembro de 2025.

Fica instituída a Comissão de Prova de Conceito (PoC), com a finalidade de acompanhar, analisar e emitir parecer técnico sobre as soluções submetidas a testes de validação, visando subsidiar a tomada de decisão administrativa referente a DFD 25.08.04 E1B-02 (Gestão de Contrações Públicas).

NOMEAR o Sr. PEDRO HENRIQUE BARROS DANTAS para exercer o cargo/função de GERENTE DE CÉLULA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO lotado na Secretaria de Finanças e Planejamento deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de setembro de 2025.

DESIGNAR os servidores Mateus Riedel Matos matrícula n° 17330, como Liquidante Geral Principal e Valdiso Caetano Mendonça matrícula n° 18802 como Liquidante Geral Substituto, respectivamente, nos processos de pagamentos das secretarias que compõem a estrutura organizacional administrativa do Município de Itaitinga. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

NOMEAR a Sra. MAYANA ARAÚJO DO NASCIMENTO para exercer o cargo/função de COORDENADORA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO lotada na Secretaria de Finanças e Planejamento deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de julho de 2025.

NOMEAR a Sra. GISLEY BARROS COSTA para exercer o cargo/função de ENCARREGADA DE NÚCLEO DE ARRECADAÇÃO lotada na Secretaria de Finanças e Planejamento deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 02 de junho de 2025.

NOMEAR a Sra. ANA LARA RANGEL MARINHO para exercer o cargo/função de GERENTE DE CÉLULA DE CADASTRO TÉCNICO IMOBILIÁRIO lotada na Secretaria de Finanças e Planejamento deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 02 de junho de 2025.

EXONERAR a Sra. ANA LARA RANGEL MARINHO do cargo/função de ENCARREGADA DE NÚCLEO DE ARRECADAÇÃO lotada na Secretaria de Finanças e Planejamento deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de junho de 2025.

Com os poderes conferidos pelo artigo nº 80, incisos I e XIV, da Lei Orgânica do Município e, conforme disposto na Lei Municipal nº 971, de 13 de Março de 2025, Art. 54, caput determina a transposição, por equivalência de atribuições e responsabilidades, para a nova nomenclatura, do servidor VAGNER GUIMARÃES SILVA Cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE E FINANÇAS para COORDENADOR ADMINISTRATIVO E TESOURARIA prevista na TABELA DE RELAÇÃO DE EQUIVALÊNCIA ENTRE OS CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR E CARGOS COMISSIONADOS do Anexo III, e remuneração SIMBOLOGIA, VENCIMENTO E REPRESENTAÇÃO DOS CARGOS DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR – DAS do Anexo I. Lotado na Secretaria de Finanças e Planejamento.

Com os poderes conferidos pelo artigo nº 80, incisos I e XIV, da Lei Orgânica do Município e, conforme disposto na Lei Municipal nº 971, de 13 de Março de 2025, Art. 54, caput determina a transposição, por equivalência de atribuições e responsabilidades, para a nova nomenclatura, do servidor SAMUEL BENITO NUNES PAIVA Cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE CADASTRO TÉCNICO IMOBILIÁRIO para COORDENADOR DE CADASTRO TÉCNICO IMOBILIÁRIO prevista na TABELA DE RELAÇÃO DE EQUIVALÊNCIA ENTRE OS CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR E CARGOS COMISSIONADOS do Anexo III, e remuneração SIMBOLOGIA, VENCIMENTO E REPRESENTAÇÃO DOS CARGOS DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR – DAS do Anexo I. Lotado na Secretaria de Finanças e Planejamento.

Com os poderes conferidos pelo artigo nº 80, incisos I e XIV, da Lei Orgânica do Município e, conforme disposto na Lei Municipal nº 971, de 13 de Março de 2025, Art. 54, caput determina a transposição, por equivalência de atribuições e responsabilidades, para a nova nomenclatura, da servidora NÍSIA GUERREIRO VASCONCELOS Cargo de TESOUREIRA para TESOUREIRA prevista na TABELA DE RELAÇÃO DE EQUIVALÊNCIA ENTRE OS CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR E CARGOS COMISSIONADOS do Anexo III, e remuneração SIMBOLOGIA, VENCIMENTO E REPRESENTAÇÃO DOS CARGOS DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR – DAS do Anexo I. Lotada na Secretaria de Finanças e Planejamento.

Com os poderes conferidos pelo artigo nº 80, incisos I e XIV, da Lei Orgânica do Município e, conforme disposto na Lei Municipal nº 971, de 13 de Março de 2025, Art. 54, caput determina a transposição, por equivalência de atribuições e responsabilidades, para a nova nomenclatura, do servidor MATEUS RIEDEL MATOS Cargo de DIRETOR DE DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO IMOBILIÁRIO para GERENTE DE CÉLULA DE CONTABILIDADE prevista na TABELA DE RELAÇÃO DE EQUIVALÊNCIA ENTRE OS CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR E CARGOS COMISSIONADOS do Anexo III, e remuneração SIMBOLOGIA, VENCIMENTO E REPRESENTAÇÃO DOS CARGOS DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR – DAS do Anexo I. Lotado na Secretaria de Finanças e Planejamento.

Com os poderes conferidos pelo artigo nº 80, incisos I e XIV, da Lei Orgânica do Município e, conforme disposto na Lei Municipal nº 971, de 13 de Março de 2025, Art. 54, caput determina a transposição, por equivalência de atribuições e responsabilidades, para a nova nomenclatura, do servidor ROGÉRIO ARAÚJO BANDEIRA Cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE ADMINSTRAÇÃO TRIBUTÁRIA para COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA prevista na TABELA DE RELAÇÃO DE EQUIVALÊNCIA ENTRE OS CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR E CARGOS COMISSIONADOS do Anexo III, e remuneração SIMBOLOGIA, VENCIMENTO E REPRESENTAÇÃO DOS CARGOS DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR – DAS do Anexo I. Lotado na Secretaria de Finanças e Planejamento.