DESIGNAR o Sr. DEMETRIUS LOPES TEIXEIRA, servidor público do Município de Itaitinga. ocupante do cargo efetivo de Fiscal de Tributos - matrícula funcional Nº 10287-3, com formação superior em Pedagogia para desempenhar a atividade de Julgador de Primeira Instância Administrativa da Secretaria de Finanças, na forma da Legíslaçâo atual atinente á matéria, a partir do dia 01 de maio de 2024.

CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento para a cidade de São Gonçalo do Amarante/CE da servidora efetiva de Fiscal de Tributos do Município de ltaitinga, Sra. ANA CRISTINA CAVALCANTE DA SILVA, para realizar visita técnica na sede da Secretaria de Finanças da cidade de São Gonçalo do Amarante, que ocorrerá no dia 14 de maio de 2024, com objetivo de conhecer o Sistema de Tributação Municipal utilizado naquele Município.

CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento para a cidade de São Gonçalo do Amarante/CE da Diretora de Divisão de Fiscalização de Tributos do Município de Itaitinga, Sra. NATALIA BRUNA COELHO DA SILVA, para realizar visita técnica na sede da Secretaria de Finanças da cidade de São Gonçalo do Amarante, que ocorrerá no dia 14 de maio de 2024, com objetivo de conhecer o Sistema de Tributação Municipal utilizado naquele Município.

CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento para a cidade de São Gonçalo do Amarante/CE do Diretor de Departamento de Administração Tributária do Município de ltaitinga, Sr. ROGÉRIO ARAUJO BANDEIRA, para realizar visita técnica na sede da Secretaria de Finanças da cidade de São Gonçalo do Amarante, que ocorrerá no dia 14 de maio de 2024, com objetivo de conhecer o Sistema de Tributação Municipal utilizado naquele Município.

CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento para a cidade de São Gonçalo do Amarante/CE do Secretário Municipal de Finanças de Itaitinga, Sr. PEDRO JUNIOR NUNES DA SILVA, para realizar visita técnica na sede da Secretaria de Finanças da cidade de São Gonçalo do Amarante, no dia 14 de maio de 2024, com objetivo de conhecer o Sistema de Tributação Municipal utilizado naquele Município.

EXONERAR o Sr. JOSÉ HAMILTON VASCONCELOS TRAVASSOS do cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, lotado na Secretaria de Finanças deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 31 de janeiro de 2024.

EXONERAR o Sr. JURANDIR MOREIRA DE MATOS do cargo de Diretor de Departamento de Administração Tributária, lotado na Secretaria de Finanças deste Município, a partir de 31 de julhode 2023.

DESIGNAR o Sr. VALDÍSIO CAETANO MENDONÇA, Secretário Adjunto, para responder interinamente pela Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento e Desenvolvimento Econômico do Município de Itaitinga,em razãodo gozo de férias do titular da pasta, com base na Lei Municipal nº 798/2022, pelo período de 17 a 31de julho de 2023.

Conceder, na forma da Lei Municipal nº 686/2021, 1/2 (meia diária) diária no valor de 150,00 (cento e cinquenta reais) e ajuda de custo de 05% sobre o valor da diária, totalizando o valor de R$ 157,50 (cento e cinquenta e sete reais e cinquenta centavos), para o servidor Municipal DOMINGOS SAVIO SILVA CARNEIRO, para custear as despesas decorrentes dos deslocamentos, alimentação e outras que se fizerem necessárias a serviço deste Município.

Conceder, na forma da Lei Municipal nº 686/2021, 1/2 (meia diária) diária no valor de 150,00 (cento e cinquenta reais) e ajuda de custo de 05% sobre o valor da diária, totalizando o valor de R$ 157,50 (cento e cinquenta e sete reais e cinquenta centavos), para o Fiscal de Tributos Municipal DOMINGOS SAVIO SILVA CARNEIRO, para custear as despesas decorrentes dos deslocamentos, alimentação e outras que se fizerem necessárias a serviço deste Município.

Conceder, na forma da Lei Municipal nº 686/2021, 1/2 (meia diária) diária no valor de 150,00 (cento e cinquenta reais) e ajuda de custo de 05% sobre o valor da diária, totalizando o valor de R$ 157,50 (cento e cinquenta e sete reais e cinquenta centavos), para o Secretario Municipal PEDRO JUNIOR NUNES DA SILVA, para custear as despesas decorrentes dos deslocamentos, alimentação e outras que se fizerem necessárias a serviço deste Município.

Conceder, na forma da Lei Municipal nº 686/2021, 1/2 (meia diária) diária no valor de 150,00 (cento e cinquenta reais) e ajuda de custo de 05% sobre o valor da diária, totalizando o valor de R$ 157,50 (cento e cinquenta e sete reais e cinquenta centavos), para o Secretario Municipal PEDRO JUNIOR NUNES DA SILVA, para custear as despesas decorrentes dos deslocamentos, alimentação e outras que se fizerem necessárias a serviço deste Município.

Elogiar e reconhecer publicamente, a servidora NATÁLIA BRUNA COELHO DA SILVA, Ouvidora Setorial da Secretaria de Finanças, pelo compromisso, dedicação, competência e eficiência no desempenho das suas funções na Ouvidoria do Município de Itatinga/CE, resultando na implantação de boas práticas, reconhecidas a nível nacional, com a premiação em 3º lugar no V Concurso de Boas Práticas da Rede Nacional de Ouvidorias com o projeto “Ouvidoria nos Bairros”.

DESIGNAR os servidores Vagner Guimarães Silva – Matricula 13369 e Wilson Roberto Moura do Nascimento – Matricula 13662, como liquidante Geral Principal e Liquidante Geral Substituto, respectivamente, nos processos de pagamentos das secretarias que compõem a estrutura organizacional administrativa do Município de Itaitinga.

CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento para a cidade de Caucaia/CE do servidor JURANDIR MOREIRA DE MATOS para participar do FÓRUM DE FINANÇAS DOS MUNICIPIOS DA REGIÃO METROPOLITANA DE FORTALEZA, a realizar-se no período de 19 de novembro de 2021.

CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento para a cidade de Caucaia/CE do servidor DOMINGOS SÁVIO SILVA CARNEIRO para participar do FÓRUM DE FINANÇAS DOS MUNICiPIOS DA REGIÃO METROPOLITANA DE FORTALEZA, a realizar-se no período de 19 de novembro de 2021.

Conceder, na forma da Lei Municipal nº 686/2021, ½ (meia) diária no valor de 150,00 (cento e cinquenta reais), e ajuda de custo de 5% sobre o valor da diária, totalizando o valor de R$ 157 ,50 (cento e cinquenta e sete reais, e cinquenta centavos), para o Secretário Municipal de Finanças PEDRO JUNIOR NUNES DA SILVA, para custear as despesas decorrentes dos deslocamentos, alimentação e outras que se fizerem necessárias a serviço deste Município.

Apresenta menção elogiosa a servidora NATÁLIA BRUNA COELHO DA SILVA.

EXONERAR o Sr. VALDISIO CAETANO MENDONÇA de responder interinamente pela Secretaria de Finanças, Secretaria de Administração e Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Econômico do Município de Itaitinga, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 12 de julho de 2021.

DESIGNAR os servidores NISIA GUERREIRO VASCONCELOS, VAGNER GUIMARÃES SILVA, JURANDIR MOREIRA MATOS e ANDREA DE OLIVEIRA MELO para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATOS na Secretaria de Finanças deste Município a partir da assinatura deste ato.

NOMEAR o Sr. VALDISIO CAETANO MENDONÇA para responder interinamente pela Secretaria de Finanças, Secretaria de Administração e Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Social do Município de Itaitinga, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 17 de maio de 2021.

NOMEAR o Sr. FRANCISCO TADEU MAIA DE LIMA para o cargo de DIRETOR DE DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS, lotado na Secretaria de Finanças deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 04 de maio de 2021.

NOMEAR o Sr. DOMINGOS SÁVIO SILVA CARNEIRO para o cargo de DIRETOR DE DIVISÃO DE CONTABILIDADE, lotada na Secretaria de Finanças deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir de 04 de maio de 2021.

NOMEAR a Sra. NATÁLIA BRUNA COELHO DA SILVA para o cargo de DIRETOR DE DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO DE TRIBUTOS, lotado na Secretaria de Finanças deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria., a partir de 04 de maio de 2021.

NOMEAR o Sr. RONALDO DE OLIVEIRA DANTAS para o cargo de DIRETOR DE DIVISÃO DE CADASTRO DO CONTRIBUINTE, lotado na Secretaria de Finanças deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 04 de maio de 2021.

EXONERAR a Sra. NARGELA CARLOS DO NASCIMENTO DE ALMEIDA do cargo de DIRETOR DE DIVISÃO DE CONTABILIDADE, lotada na Secretaria de Finanças deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 03 de maio de 2021.

EXONERAR o Sr. FRANCISCO TADEU MAIA DE LIMA do cargo de DIRETOR DE DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO DE TRIBUTOS, lotado na Secretaria de Finanças deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir de 03 de maio de 2021.

EXONERAR o Sr. ABEL GONZAGA DE OLIVEIRA JUNIOR do cargo de DIRETOR DE DIVISÃO DE CADASTRO DO CONTRIBUINTE, lotado na Secretaria de Finanças deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 03 de maio de 2021.

NOMEAR o Sr. SAMUEL BENITO NUNES PAIVA para o cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE CADASTRO TÉCNICO IMOBILIÁRIO, lotado na Secretaria de Finanças deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria.

Institui o regime temporário de trabalho para os servidores e colaboradores da Secretaria de Finanças, Planejamento e Administração do Município de Itaitinga, durante o período de 18 a 28 de fevereiro de 2021.