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Lista de licitações.

DISPENSA: 09.21.04.05.001-DL - EXERCÍCIO: 2021 - FECHADA Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data da abertura: 05/04/2021
Data da divulgação do extrato: 05/04/2021
Data da ratificação: 05/04/2021
Data da divulgação da ratificação: 05/04/2021
Valor estimado: R$ 108.000,00 (cento e oito mil)
Informações do objeto
Locação de um imóvel situado á Rua Manoel de Sousa, 547, Parque Genezaré - Itaitinga/CE, destinado ao funcionamento da sede administrativa da Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A escolha recaiu sobre o imóvel que se localiza na Rua Manoel de Sousa, 547, Parque Genezaré, Itaitinga-Ceará, pertencente a ELIZANGELA DE OLIVEIRA HONÓRIO, tendo em vista o imóvel apresentar melhor estrutura, área física e localização, e inexistência de outros imóveis com características apropriadas para atender às necessidades da Secretaria, além de possuir preço compatível com o de mercado, conforme laudo técnico de avaliação.
Justificativa do preço
A responsabilidade e o eficiente emprego dos recursos do Erário Municipal deve ser meta permanente de qualquer administração. Como se sabe, tendo em vista que o objetivo dos procedimentos licitatórios é selecionar a proposta mais vantajosa à administração, e considerando o caráter excepcional das ressalvas de licitação, um dos requisitos indispensáveis à formalização desses processos é a justificativa do preço. Assim, vale ressaltar que o preço a ser pago encontra-se em conformidade com a média do mercado específico, obtida através de avaliação realizada pela administração, segundo demonstrativo em anexo. Desse modo, o valor global do contrato a ser celebrado será de R$ 108.000,00 (Cento e oito mil reais) anual, sendo o valor mensal de R$ 9.000,00 (nove mil reais) compatível com o mercado imobiliário local, conforme o laudo da Comissão de Avaliação deste município.
Fundamentação legal
artigo 24, inciso X da Lei nº. 8.666/93
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
05/04/2021 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DOM
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão EDUARDA ALMEIDA SILVESTRE
Responsável pela Informação HIDERVAL DA SILVA SOUSA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico CAIO RODRIGUES HOLANDA FEITOSA
Responsável pela Ratificação ARILO DOS SANTOS VERAS JUNIOR
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO ARILO DOS SANTOS VERAS JUNIOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
ELIZANGELA DE OLIVEIRA HONÓRIO ***.323.663-** VENCEDOR 108.000,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
Termo de Ratificação PDF 362KB
Publicações PDF 2MB
Processo PDF 1MB
Extrato de dispensa PDF 331KB
Declaração de Dispensa PDF 347KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
05/04/2021 CONTRATO ORIGINAL 09.21.04.05.001 2021 ELIZANGELA DE OLIVEIRA HONÓRIO 108.000,00
9.000,00
05/04/2021
05/04/2022
04/04/2022 ALTERAÇÃO DE VALOR 1º ADITIVO 2022 ELIZANGELA DE OLIVEIRA HONÓRIO 0,00 05/04/2022
05/04/2023
04/04/2022 ADITIVO DE PRAZO 2º ADITIVO 2022 ELIZANGELA DE OLIVEIRA HONÓRIO 123.950,40
10.329,20
05/04/2022
05/04/2023
04/04/2023 ADITIVO DE PRAZO 3º ADITIVO 2023 ELIZANGELA DE OLIVEIRA HONÓRIO 124.164,12
10.347,01
05/04/2023
05/04/2024
02/04/2024 ADITIVO DE PRAZO 4º ADITIVO 2024 ELIZANGELA DE OLIVEIRA HONÓRIO 124.164,12
10.329,20
05/04/2024
05/04/2025
VIGENTE

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