Prefeitura de Itaitinga

DISPENSA: 1502.01/2019/DL - EXERCÍCIO: 2019 - FECHADA Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data da abertura: 18/02/2019

Data da divulgação do extrato: 18/02/2019

Data da ratificação: 18/02/2019

Data da divulgação da ratificação: 18/02/2019

Informações do objeto

LOCAÇÃO DE 01(UM) IMÓVEL LOCALIZADO NA AV. DEPUTADO PAULINO ROCHA, Nº. 1001, JABUTI, PARA FUNCIONAMENTO DO CRAS VINCULADO À SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

Destarte, além da adequação do imóvel eleito para a satisfação do interesse público específico, existe compatibilidade do valor do aluguel com os parâmetros do mercado, evidenciado pela necessidade por parte da administração para a locação do imóvel, para o desempenho das atividades necessárias para o bom andamento da administração, prevalecendo à supremacia e satisfação do serviço público, onde comprava-se a impossibilidade de o interesse público ser satisfeito através de outro imóvel.

Justificativa do preço

Foi realizado Laudo de Avalição e Vistoria do Imóvel pelo Setor de Engenharia da Secretaria de Infraestrutura, tendo a Comissão Permanente de Licitação, constatado que o valor ofertado pela locação do imóvel estava compatível com a realidade mercadológica.

Fundamentação legal

Assim sendo, a dispensa da licitação amparo no artigo 24, inciso X da Lei no 8.666/93, justifica-se pela obediência a todos os requisitos exigidos pelo dispositivo mencionado.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
18/02/2019	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
18/02/2019	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	FLANELOGRAFO DA PREFEITURA DE ITAITINGA

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão	MARIA LEONEZ MIRANDA DE AZEVEDO
Responsável pela Informação	MARIA LEONEZ MIRANDA DE AZEVEDO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	VALBER PAULO MARTINS GOMES
Responsável pela Ratificação	FATIMA HELENA SERPA RANGEL

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL	FATIMA HELENA SERPA RANGEL

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
MARIA DE NAZARE MARQUES VIANA MENDES	*.938.973-	VENCEDOR	0,00

Andamento

DATA: 18/02/2019 - 08:05 - FASE: EXTRATO DE CONTRATO - FECHADA

RESPONSÁVEL: FATIMA HELENA SERPA RANGEL

DATA: 18/02/2019 - 08:03 - FASE: DIVULGAÇÃO DA RATIFICAÇÃO - ABERTA

RESPONSÁVEL: MARIA LEONEZ MIRANDA DE AZEVEDO

DATA: 18/02/2019 - 08:00 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: MARIA LEONEZ MIRANDA DE AZEVEDO

Descrição	Extensão	Tamanho
CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO	PDF	24KB
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO	PDF	30KB
PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1502.01/2019/DL	PDF	70KB
PUBLICAÇÃO EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO	PDF	44KB
TERMO DE RATIFICAÇÃO	PDF	33KB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO

PDF

24KB

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PDF

30KB

PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1502.01/2019/DL

PDF

70KB

PUBLICAÇÃO EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO

PDF

44KB

TERMO DE RATIFICAÇÃO

PDF

33KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
18/02/2019	CONTRATO ORIGINAL	1802.01/2019	2019	MARIA DE NAZARE MARQUES VIANA MENDES	14.400,00 1.440,00	18/02/2019 31/12/2019

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor/Valor mensal

Vigência

Mais

18/02/2019

CONTRATO ORIGINAL

1802.01/2019

2019

MARIA DE NAZARE MARQUES VIANA MENDES

14.400,00
1.440,00

18/02/2019
31/12/2019

Lista de licitações.

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