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DISPENSA: 1001.02/2018 - EXERCÍCIO: 2018 - FECHADA Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data da abertura: 15/01/2018
Data da divulgação do extrato: 15/01/2018
Data da ratificação: 15/01/2018
Data da divulgação da ratificação: 15/01/2018
Informações do objeto
LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA LUIZ FERRER, 500, BAIRRO CARDÁPIO, PARA FUNCIONAMENTO DA SEDE DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A AUSÊNCIA DE LICITAÇÃO, NO CASO EM QUESTÃO, DERIVA DA IMPOSSIBILIDADE DE O INTERESSE PÚBLICO SER SATISFEITO ATRAVÉS DE OUTRO IMÓVEL, QUE NÃO O ESCOLHIDO. AS CARACTERÍSTICAS DO IMÓVEL, TAIS COMO LOCALIZAÇÃO, DIMENSÃO, DESTINAÇÃO, ENTRE OUTRAS, SÃO RELEVANTES DE TAL MODO QUE A SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA NÃO TEM OUTRA ESCOLHA.
Justificativa do preço
FOI REALIZADO LAUDO DE AVALIÇÃO E VISTORIA DO IMÓVEL PELO SETOR DE ENGENHARIA DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, TENDO A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, CONSTATADO QUE O VALOR OFERTADO PELA LOCAÇÃO DO IMÓVEL ESTAVA COMPATÍVEL COM A REALIDADE MERCADOLÓGICA.
Fundamentação legal
ASSIM SENDO, A DISPENSA DA LICITAÇÃO AMPARO NO ARTIGO 24, INCISO X DA LEI NO 8.666/93, JUSTIFICA-SE PELA OBEDIÊNCIA A TODOS OS REQUISITOS EXIGIDOS PELO DISPOSITIVO MENCIONADO.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
15/01/2018 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO FLANELOGRAFO DA PREFEITURA
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão MARIA LEONEZ MIRANDA DE AZEVEDO
Responsável pela Informação MARIA LEONEZ MIRANDA DE AZEVEDO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico VALBER PAULO MARTINS GOMES
Responsável pela Ratificação RAFAEL ARCANJO DE SOUZA NETO
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA RAFAEL ARCANJO DE SOUZA NETO
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO PDF 25KB
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PDF 30KB
PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PDF 66KB
PUBLICAÇÃO AVISO DE RESCISÃO PDF 43KB
PUBLICAÇÕES AVISO DE NOTIFICAÇÃO DE RESCISÃO PDF 310KB
TERMO DE RATIFICAÇÃO PDF 28KB
TERMO DE RESCISÃO PDF 64KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
15/01/2018 CONTRATO ORIGINAL 1501.02/2018 2018 HAVILA HENRIQUE PIRES DA SILVA 36.000,00 15/01/2018
31/12/2018
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