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DISPENSA: 1001.03/2018/DL - EXERCÍCIO: 2018 - FECHADA Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data da abertura: 12/01/2018
Data da divulgação do extrato: 12/01/2018
Data da ratificação: 12/01/2018
Data da divulgação da ratificação: 12/01/2018
Informações do objeto
LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA JOSMO GURGEL, Nº 1136, BAIRRO, CENTRO, PARA FUNCIONAMENTO DA SEDE DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A AUSÊNCIA DE LICITAÇÃO, NO CASO EM QUESTÃO, DERIVA DA IMPOSSIBILIDADE DE O INTERESSE PÚBLICO SER SATISFEITO ATRAVÉS DE OUTRO IMÓVEL, QUE NÃO O ESCOLHIDO. AS CARACTERÍSTICAS DO IMÓVEL, TAIS COMO LOCALIZAÇÃO, DIMENSÃO, DESTINAÇÃO, ENTRE OUTRAS, SÃO RELEVANTES DE TAL MODO QUE A ADMINISTRAÇÃO NÃO TEM OUTRA ESCOLHA.
Justificativa do preço
FOI REALIZADO LAUDO DE AVALIÇÃO E VISTORIA DO IMÓVEL PELO SETOR DE ENGENHARIA DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, TENDO A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, CONSTATADO QUE O VALOR OFERTADO PELA LOCAÇÃO DO IMÓVEL ESTAVA COMPATÍVEL COM A REALIDADE MERCADOLÓGICA.
Fundamentação legal
ASSIM SENDO, A DISPENSA DA LICITAÇÃO AMPARO NO ARTIGO 24, INCISO X DA LEI NO 8.666/93, JUSTIFICA-SE PELA OBEDIÊNCIA A TODOS OS REQUISITOS EXIGIDOS PELO DISPOSITIVO MENCIONADO.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
12/01/2018 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO FLANELOGRAFO DA PREFEITURA
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão MARIA LEONEZ MIRANDA DE AZEVEDO
Responsável pela Informação MARIA LEONEZ MIRANDA DE AZEVEDO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico VALBER PAULO MARTINS GOMES
Responsável pela Ratificação FATIMA HELENA SERPA RANGEL
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL FATIMA HELENA SERPA RANGEL
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO PDF 1KB
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PDF 29KB
PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PDF 64KB
TERMO DE RATIFICAÇÃO PDF 28KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
12/01/2018 CONTRATO ORIGINAL 1201.03/2018/DL 2018 JOSIVAL XAVIER BESSA 19.200,00 12/01/2018
31/12/2018
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