Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A RAZÃO DESTA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL SE ENCONTRA DEVIDAMENTE JUSTIFICADA PELA URGENCIA DO OBJETO EM QUESTÃO, SOB PENA DE SE ESTAR PREJUDICANDO ASSIM, AS ATIVIDADES BASICAS DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS, QUE NAO PODEM SER PARALISADAS, SOB PENA DE CAUSAR PREJUIZO INCOMENSURAVEL AO MUNICIPIO, QUE SE ENCONTRA EM ESTADO DE EMERGENCIA CONFORME DECRETO MUNICIPAL Nº 3 DE 3 JANEIRO 2013. REFERIDO OBJETO ENCONTRA, TAMBÉM, GUARIDA, NO PRINCIPIO DA CONTINUIDADE DO SERVIÇO PUBLICO E DA SUPREMACIA DO INTERESSE PUBLICO, HAJA VISTA, QUE O INTERESSE PUBLICO SO SERA ATENDIDO SATISFATORIAMENTE, NESTE CASO, SE AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DESTE MUNICIPIO FIZER A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DA LOCAÇÃO DE VEICULOS PARA ATENDER SUAS NECESSIDADES.
INFORMAMOS QUE ESTAS SECRETARIAS JA ESTÃO TOMANDO AS PROVIDENCIAS NECESSARIAS A REALIZAÇÃO DO DEVIDO PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA A LOCAÇÃO DE VEICULOS DIVERSOS PARA O ANO 2013. ENTRETANTO, DEVIDO Á OBRIGATORIEDADE DAS FORMALIDADES A SEREM CUMPRIDAS NO PLANEJAMENTO ANUAL DOS SERVIÇOES E LOCAÇÕES E VEICULOS E AINDA AS PERTINENTES A MODALIDADE DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA, QUE É A MODALIDADE CABIVEL, ESTE PROCESSO AINDA SE ENCONTRA EM ANDAMENTO, GERANDO A NECESSIDADE DE SER SUPRIDA A NECESSIDADE DA LOCAÇÃO DOS VEICULOS EM TELA, NESSE INTERIM, ATRAVES DA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL, ENQUANTO SE PROCESSA ESTA LOCOTAÇÃO REGULARIZADORA DA SITUAÇÃO.
A IMPREVISIBILIDADE É CONSIDERADA REQUISITO VITAL PARA A CARACTERIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL, SEGUNDO O DISPOSTO NO INCISO IV, DO ART. 24, DA LEI MULTICIDADE. PELO EXPOSTO, NAO RESTA DUVIDAS QUE SAO IMPREVISIVEIS OS FATOS QUE PODEM OCORRER NO TRASNCORRER DA LICITAÇÃO, TORNANDO DIFICIL, DESTA FORMA, A PREVISÃO DO TERMINO DOS TRABALHOS RELATIVOS AO PROCESSO EM PAUTA. POR CONSEGUINTE, A DEMORA NO ANDAMENTO DO PROCESSO, GERA A NECESSIDADE DESSA COMPRA EMERGENCIAL, PELAS RAZÕES CITADAS, QUE ATENDEM A TODOS OS REQUISITOS EXIGIDOS PARA ESSA DISPENSA DE LICITAÇÃO, PREVISTO NO INCISO IV, DO ART. 24 DA LEI DE LICITAÇÕES.
Justificativa do preço
A ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA OCORREU COM BASE NA OREVIA PESQUISA DE PREÇOS EFETIVADA PARA A REALIZAÇÃO DESTA DISPENSA, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LABORATORIO PARA REALIZAR EXAMES EM CASO DE EMERGENCIA JUNTO AOS PACIENTES DO MUNICIPIO DE ITAITINGA-CE NECESSARIOS AO ATENDIMENTO DA NECESSIDADE PUBLICA PARA OS MESES INICIAIS DO ANO, ENQUANTO SE PROVIDENCIA A LICITAÇÃO REGULARIZADORA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO 2013.A RAZÃO DA OPÇÃO EM SE CONTRATAR A EMPRESAS A SEGUIR CITADAS, FOI POR ELAS SEREM AS QUE COTAVAM O MENOR PREÇO COMPATIVEL COM A REALIDADE MERCADOLOGICA. O PREÇO PROPOSTO POR ESTA EMPRESA PARA CONTRATAÇÃO DIRETA ESTÁ REFERENCIADO A SEGUIR
VALOR GLOBAL DESTA DISPENSA É DE R$ 39.130,50(TRINTA E NOVE MIL CENTO E TRINTA REAIS E CINQUENTA CENTAVOS)
Fundamentação legal
A PRESENTE DISPENSA DE LICITAÇÃO ENCONTRA AMPARO NO INCISO IV, DO ART. 24 E PARAGRAFO ÚNICO DO ART. 26, DA LEI 8666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. BEM COMO O DECRETO MUNICIAL Nº 3 DE 03 DE JANEIRO DE 2013
