Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A RAZAO DESTA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL SE ENCONTRA DEVIDAMENTE JUSTIFICADA PELA URGENCIA DO OBJETO EM QUESTÃO QUE O INTERESSE PUBLICO SO SERA ATENDIDO SATISFATORIAMENTE SE A SECRETARIA DE FINANÇAS ADQUIRIR OS MATERIAS PERMANENTES, PARA DAR ANDAMENTO AS SUAS ATIVIDADES ROTINEIRAS, SEM OS QUAIS FICARIA IMPOSSIVEL O BOM FUNCIONAMENTO DO MENCIONADO ORGÃO PUBLICO.
A IMPREVISIBILIDADE É CONSIDERADA REQUISITO VITAL PARA A CARACTERIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO EMERCIAL, SEGUNDO O DISPOSTO NO INCISO IV, DO ART. 24, DA LEI MULTICITADA. PELO EXPOSTO, NÃO RESTA DUVIDAS QUE SÃO IMPREVISIVEIS OS FATOS QUE PODEM OCORRER NO TRANSCORRER DA LICITAÇÃO, TORNANDO DIFICIL, DESTA FORMA, A PREVISÃO DO TERMINO DOS TRABALHOS RELATIVOS AO PROCESSO EM PAUTA. POR CONSEGUINTE, A DEMORA NO ANDAMENTO DO PROCESSO, GERA A NECESSIDADE DESSA COMPRA EMERGENCIAL, PELAS RAZÕES CITADAS, QUE ATENDEM A TODOS OS REQUISITOS EXIGIDOS PARA ESSA DISPENSA DE LICITAÇÃO, PREVISTA NO INCISO IV, DO ART. 24 DA LEI DE LICITAÇÕES.
Justificativa do preço
A PRESENTE COMISSÃO DE LICITAÇÃO DO MUNICIPIO DE ITAITINGA, CONSIDERANDO TUDO O QUE CONSTA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1401.01/2013, VEM EMITIR A PRESENTE DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, AMAPARADA NO INCISO PARA SUPRIR AS NECESSIDADES EMERGENCIAIS DA SECRETARIA DE FINANÇAS DO MUNICIPIO DE ITAITINGA-CE
VALOR GLOBAL DESTA DISPENSA É DE R$ 2.348,00(DOIS MIL TREZENTOS E QUANRENTA E OITO REAIS);
Fundamentação legal
A PRESENTE DISPENSA DE LICITAÇÃO ENCONTRA AMPARO NO INCISO IV, DO ART. 24 E PARAGRAFO ÚNICO DO ART. 26, DA LEI 8666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. BEM COMO O DECRETO MUNICIAL Nº 3 DE 03 DE JANEIRO DE 2013
