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Lista de licitações.

DISPENSA: 0901.02/2013 - EXERCÍCIO: 2013 - FECHADA Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Hora da abertura: 00:00
Informações do objeto
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PAR SUPRIR AS NECESSIDADES EMERGENCIAIS DA SECRETARIA DO MUNICIPIO DE ITAITINGA
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A RAZAO DESTA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL SE ENCONTRA DEVIDAMENTE JUSTIFICADA PELA URGENCIA DO SERVIÇO EM QUESTÃO QUE O INTERESSE PUBLICO SO SERA ATENDIDO SATISFATORIAMENTE SE A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ADQUIRIR OS SERVIÇOS, PARA DAR ANDAMENTO AS SUAS ATIVIDADES ROTINEIRAS, SEM OS QUAIS FICARIA IMPOSSIVEL O BOM FUNCIONAMENTO DO MENCIONADO ORGÃO PUBLICO. INFORMAMOS, AINDA, QUE ESTA SECRETARIA ESTÁ PROVIDENCIANDO PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA AQUISIÇÃO DO MATERIAL DE LIMPEZA PARA O ANO DE 2013 ENTRETANTO, COMO TAL MODALIDADE DEMANDA PRAZOS LEGAIS A SEREM CUMPRIDOS, A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA NAO PODE DEIXAR DE CUMPRIR COM SEUS DEVERES PARA COM O CIDADÃO SOB PENA DE LESO AOS DIREITOS DOS MUNICIPIOS DEVIDO A FALTA DO OBJETO EM COMENTO. A IMPREVISIBILIDADE É CONSIDERADA REQUISITO VITAL PARA A CARACTERIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO EMERCIAL, SEGUNDO O DISPOSTO NO INCISO IV, DO ART. 24, DA LEI MULTICITADA. PELO EXPOSTO, NÃO RESTA DUVIDAS QUE SÃO IMPREVISIVEIS OS FATOS QUE PODEM OCORRER NO TRANSCORRER DA LICITAÇÃO, TORNANDO DIFICIL, DESTA FORMA, A PREVISÃO DO TERMINO DOS TRABALHOS RELATIVOS AO PROCESSO EM PAUTA. POR CONSEGUINTE, A DEMORA NO ANDAMENTO DO PROCESSO, GERA A NECESSIDADE DESSA COMPRA EMERGENCIAL, PELAS RAZÕES CITADAS, QUE ATENDEM A TODOS OS REQUISITOS EXIGIDOS PARA ESSA DISPENSA DE LICITAÇÃO, PREVISTA NO INCISO IV, DO ART. 24 DA LEI DE LICITAÇÕES.
Justificativa do preço
A ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSAS OCORREU COM BASE NA OREVIA PESQUISA DE PREÇOS EFETIVADA PARA A REALIZAÇÃO DESTA DISPENSA. A RAZÃO DA OPÇÃO EM SE CONTRATAR A EMPRESA: MARIA LILIANE GOMES DE SOUSA -ME, FOI POR ELA SER QUE A COTAVA O MENOR PREÇO COMPATIVEL COM A REALIDADE MERCADOLOGICO. OS PREÇOS PROPOSTOS POR ESTA EMPRESA PARA A CONTRATAÇÃO DIRETA ESTAÃO DISPOSTOS ABAIXO. VALOR GLOBAL DESTA DISPENSA É DE R$ 72.841,50(SETENTA E DOIS MIL OITOCENTOS E QUARTOZE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS);
Fundamentação legal
A PRESENTE DISPENSA DE LICITAÇÃO ENCONTRA AMPARO NO INCISO IV, DO ART. 24 E PARAGRAFO ÚNICO DO ART. 26, DA LEI 8666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
14/01/2013 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO FLANELOGRAFO DA PREFEITURA
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão MARIA LEONEZ MIRANDA DE AZEVEDO
Responsável pela Informação MARIA LEONEZ MIRANDA DE AZEVEDO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico VALBER PAULO MARTINS GOMES
Responsável pela Ratificação REGISLEDA SILVA DE SOUSA
Órgãos
Código Orgão Ordenador
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FRANCISCO ROBERTO DA SILVA
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
CERTIDÃO DE DIVULGAÇÃO PDF 556KB
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PDF 344KB
PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PDF 2MB
TERMO DE RATIFICAÇÃO PDF 289KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
15/01/2013 CONTRATO ORIGINAL 0901.02/2013-EDUCAÇÃO 2013 MARIA LILIANE GOMES DE SOUSA -ME 72.814,50 15/01/2013
31/12/2013

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