Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A RAZÃO DESTA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL SE ENCONTRA DEVIDAMENTE JUSTIFICADA PELA URGENCIA DO OBJETO EM QUESTÃO, SOB PENA DE SE ESTAR PREJUDICANDO ASSIM, AS ATIVIDADES BASICAS DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS, QUE NAO PODEM SER PARALISADAS, SOB PENA DE CAUSAR PREJUIZO INCOMENSURAVEL AO MUNICIPIO, QUE SE ENCONTRA EM ESTADO DE EMERGENCIA CONFORME DECRETO MUNICIPAL Nº 3 DE 3 JANEIRO 2013. REFERIDO OBJETO ENCONTRA, TAMBÉM, GUARIDA, NO PRINCIPIO DA CONTINUIDADE DO SERVIÇO PUBLICO E DA SUPREMACIA DO INTERESSE PUBLICO, HAJA VISTA, QUE O INTERESSE PUBLICO SO SERA ATENDIDO SATISFATORIAMENTE, NESTE CASO, SE AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DESTE MUNICIPIO FIZER A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DA LOCAÇÃO DE VEICULOS PARA ATENDER SUAS NECESSIDADES. INFORMAMOS QUE ESTAS SECRETARIAS JA ESTÃO TOMANDO AS PROVIDENCIAS NECESSARIAS A REALIZAÇÃO DO DEVIDO PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA A LOCAÇÃO DE VEICULOS DIVERSOS PARA O ANO 2013. ENTRETANTO, DEVIDO Á OBRIGATORIEDADE DAS FORMALIDADES A SEREM CUMPRIDAS NO PLANEJAMENTO ANUAL DOS SERVIÇOES E LOCAÇÕES E VEICULOS E AINDA AS PERTINENTES A MODALIDADE DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA, QUE É A MODALIDADE CABIVEL, ESTE PROCESSO AINDA SE ENCONTRA EM ANDAMENTO, GERANDO A NECESSIDADE DE SER SUPRIDA A NECESSIDADE DA LOCAÇÃO DOS VEICULOS EM TELA, NESSE INTERIM, ATRAVES DA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL, ENQUANTO SE PROCESSA ESTA LOCOTAÇÃO REGULARIZADORA DA SITUAÇÃO. A DISPENSA DE LICITAÇÃO COM FULCRO NO ART. 24, INCISO IV, DA LEI Nº 8.666/93, JUSTIFICA-SE ANTE O EXPOSTO, PELA OBEDIENCIA, EM ESPECIAL, AO PRINCIPIO DA CONTINUIDADE DO SERVIÇO PUBLICO, QUE POR SUA VE, VIABILIZA A CONTRATAÇÃO PROVISORIA, TORNANOD O CASO EM QUESTÃO, DENTRO DAS EXIGENCIAS REQUERIDAS POR ESTE DISPOSITIVO.
Justificativa do preço
A ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSAS OCORREU COM BASE NA OREVIA PESQUISA DE PREÇOS EFETIVADA PARA A REALIZAÇÃO DESTA DISPENSA. A RAZÃO DA OPÇÃO EM SE CONTRATAR A EMPRESA: TRANSCETUR TRANSPORTADORA CEARENSE E TURISMO LTDA, FOI POR ELA SER QUE A COTAVA O MENOR PREÇO COMPATIVEL COM A REALIDADE MERCADOLOGICO. OS PREÇOS PROPOSTOS POR ESTA EMPRESA PARA A CONTRATAÇÃO DIRETA ESTÃO DISPOSTOS ABAIXO.
VALOR GLOBAL DESTA DISPENSA É DE R$ 191.452,80 (CENTO E NOVENTA E UM MIL E QUATROCENTO E CINQUETA E DOIS REAIS E OITENTA CENTAVOS)
Fundamentação legal
A PRESENTE DISPENSA DE LICITAÇÃO ENCONTRA AMPARO NO INCISO IV, DO ART. 24 E PARAGRAFO ÚNICO DO ART. 26, DA LEI 8666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.
