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DISPENSA: 2009.01/2017 - EXERCÍCIO: 2017 - FECHADA Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data da abertura: 22/09/2017
Data da divulgação do extrato: 22/09/2017
Data da ratificação: 21/09/2017
Data da divulgação da ratificação: 21/09/2017
Informações do objeto
Locação de 01 (um) imóvel localizado na Rua Francisco Félix Nunes, nº. 143, Bairro Ponta da Serra, para funcionamento de 01 (um) galpão para depósito para materiais vinculado à SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de Itaitinga/CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Destarte, além da adequação do imóvel eleito para a satisfação do interesse público específico, existe compatibilidade do valor do aluguel com os parâmetros do mercado, evidenciado pela necessidade por parte da administração para a locação do imóvel, para o desempenho das atividades necessárias para o bom andamento da administração, prevalecendo à supremacia e satisfação do serviço público, onde comprava-se a impossibilidade de o interesse público ser satisfeito através de outro imóvel.
Justificativa do preço
Foi realizado Laudo de Avalição e Vistoria do Imóvel pelo Setor de Engenharia da Secretaria de Infraestrutura, tendo a Comissão Permanente de Licitação, constatado que o valor ofertado pela locação do imóvel estava compatível com a realidade mercadológica.
Fundamentação legal
Assim sendo, a dispensa da licitação amparo no artigo 24, inciso X da Lei no 8.666/93, justifica-se pela obediência a todos os requisitos exigidos pelo dispositivo mencionado.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
22/09/2017 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO FLANELOGRÁFO DA PREFEITURA
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão MARIA LEONEZ MIRANDA DE AZEVEDO
Responsável pela Informação MARIA LEONEZ MIRANDA DE AZEVEDO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico VALBER PAULO MARTINS GOMES
Responsável pela Ratificação FRANCISCO ROBERTO DA SILVA
Órgãos
Código Orgão Ordenador
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FRANCISCO ROBERTO DA SILVA
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO PDF 26KB
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PDF 32KB
PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2009.01/2017 PDF 69KB
TERMO DE RATIFICAÇÃO PDF 30KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
22/09/2017 CONTRATO ORIGINAL 2209.01/2017 2017 SILVIO RUI COSTA ALMEIDA 10.500,00
3.500,00		 22/09/2017
31/12/2017
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