Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A DISPENSA DE LICITAÇÃO, NO CASO EM QUESTÃO, É PROVENIENTE DO SEGUINTE FATO: A PREFEITURA DE ITAITINGA NO DIA 15 DE AGOSTO DE 2014 AS 09:00 HORAS E 29 DE AGOSTO DE 2014 AS 09:00 HORAS, REALIZOU LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL SOB O Nº 1508.01/2014 E Nº 29.08.04/2014, TIPO MENOR PREÇO POR LOTE, PARA A AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL JUNTO AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE ITAITINGA-CE, SÓ QUE NAO COMPARECEU INTERESSADOS AO CERTAME. AS LICITAÇÕES FORAM DECLARADAS DESESTAS PELO PREGOEIRO, POR CONTA DO ACONTECIDO POR DUAS VEZES NO DECORRER DE 2014 E POR SOLICITAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO, A COMISSÃO PROVIDENCIOU A CONTRATAÇÃO DIRETA COM FUNDAMENTO NO ART . 24, INCISO V, E PARAGRAFO UNICO, DO ART 26, DA LEI Nº 8666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, UMA VEZ QUE O CERTAME UTILIZADO FOI O PREGÃO, POR TANTO AMPLAMENTE DIVULGADO, E SUAS REPETIÇÃO CERTAME ACARRETARIA JUIZADO FOI O PREGÃO, POR TANTO AMPLAMENTE DIVULGADO, E SUA REPETIÇÃO CERTAMENTE ACARRETARIA PREJUIZO AO ERARIO MUNICIPAL. ESTANDO ATENDIDAS TODAS AS EXIGENCIAS REQUERIDAS PELO DISPOSITIVO RETROMENCIONADO, TEM-SE JUSTIFICADA A DISPENSABILIDADE DA LICITAÇÃO EM PAUTA.
Justificativa do preço
COM BASE NAS PESQUISAS DE PREÇOS EM ANEXO, REALIZADAS PARA A AQUISIÇÃO DE REFERIDO OBJETO, EFETIVADAS POR ESTA PREFEITURA E SECRETARIAS PARA O CERTAME ORIGINARIO DESTE PPROCESSO, FOI FEITA A ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA COMPATIVEL COM A REALIDADE MERCADOLOGICA.
Fundamentação legal
A DISPENSA DE LICITAÇÃO TEM COMO FUNDAMENTO O INCISO V, DO ART. 24 E PARAGRAFO UNICO, DO ART. 26, DA LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.
