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Lista de licitações.

INEXIGIBILIDADE: 14.25.09.03.001-INEX - EXERCÍCIO: 2025 - ABERTA - PROCESSO CADASTRADO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 10/09/2025
Data da divulgação do extrato: 10/09/2025
Data da ratificação: 10/09/2025
Data da divulgação da ratificação: 10/09/2025
Valor estimado: R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil)
Informações do objeto
LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ITAITINGA - CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A escolha recaiu sobre o imóvel que se localiza na Rua Antonio Viana, S/N - Jabuti - Itaitinga/Ce, pertencente ao Sr(a). AMINADABE CARLOS DA SILVA DE OLIVEIRA, tendo em vista o imóvel apresentar melhor estrutura, área física e localização, e inexistência de outros imóveis com características apropriadas para atender às necessidades da Secretaria, além de possuir preço compatível com o de mercado, conforme laudo técnico de avaliação.
Justificativa do preço
A responsabilidade e o eficiente emprego dos recursos do Erário Municipal deve ser meta permanente de qualquer administração. Assim, vale ressaltar que o preço a ser pago encontra-se em conformidade com a média do mercado específico, obtida através de avaliação realizada pela administração, segundo demonstrativo em anexo. Desse modo, o valor global do contrato a ser celebrado no valor mensal de R$ 4.000,00 (Quatro Mil Reais), totalizando o valor anual global de R$ 48.000,00 (Quarenta e oito mil reais), compatível com o mercado imobiliário local, conforme o laudo da Comissão de Avaliação deste município.
Fundamentação legal
Art. 74, V, da Lei Federal n° 14.133, de 1º de abril de 2021 e na Lei Federal nº 8.245/1991 e suas alterações posteriores.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
10/09/2025 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DOM
10/09/2025 DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DOU
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação FRANCISCO ARNALDO BRASILEIRO
Responsável pela Informação FRANCISCO ARNALDO BRASILEIRO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico YANA MIRIAM FERNANDES DE FREITAS
Responsável pela Ratificação ERIVANDA NOGUEIRA DE SOUSA SERPA
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
AMINADABE CARLOS DA SILVA DE OLIVEIRA ***.495.163-** VENCEDOR 48.000,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
Termo de Homologação PDF 107KB
Aviso de Declaração e Homologação Extrato PDF 101KB
Declaração de Inexigibilidade PDF 104KB
Edital e Anexos PDF 1MB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
11/09/2025 CONTRATO ORIGINAL 14.25.09.11.001 2025 AMINADABE CARLOS DA SILVA DE OLIVEIRA 48.000,00
4.000,00
11/09/2025
11/09/2026
VIGENTE

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