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Lista de licitações.

INEXIGIBILIDADE: 12.25.03.31.001–INEX - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir
Informações principais
Tipo: INEXIGÍVEL
Data do aviso: 31/03/2025
Data da divulgação do extrato: 31/03/2025
Data da ratificação: 31/03/2025
Data da divulgação da ratificação: 31/03/2025
Valor estimado: R$ 33.600,00 (trinta e três mil, seiscentos)
Informações do objeto
LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL(LOJAS 09 E 10) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA EDUCAÇÃO DE ITAITINGA - CE
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A escolha recaiu sobre o imóvel que se localiza na Rua Manoel de Sousa, 215, Parque Genezaré, Itaitinga/Ceará, pertencente ao Sr(a). PATIO ITAITINGA EMPREENDIMENTOS IMOBILIAROS LTDA, tendo em vista o imóvel apresentar melhor estrutura, área física e localização, e inexistência de outros imóveis com características apropriadas para atender às necessidades da Secretaria, além de possuir preço compatível com o de mercado, conforme laudo técnico de avaliação.
Justificativa do preço
A responsabilidade e o eficiente emprego dos recursos do Erário Municipal deve ser meta permanente de qualquer administração. Assim, vale ressaltar que o preço a ser pago encontra-se em conformidade com a média do mercado específico, obtida através de avaliação realizada pela administração, segundo demonstrativo em anexo. Desse modo, o valor global do contrato a ser celebrado no valor mensal de R$ 2.800,00 (Dois mil e oitocentos reais), totalizando o valor anual global de R$ 33.600,00 (Trinta e três mil e seiscentos reais), compatível com o mercado imobiliário local, conforme o laudo da Comissão de Avaliação deste município.
Fundamentação legal
no art. 74, V, da Lei Federal n° 14.133
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
31/03/2025 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DOM
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão FRANCISCO ARNALDO BRASILEIRO
Responsável pela Informação FRANCISCO ARNALDO BRASILEIRO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico MARIA DO SOCORRO PORTELA GONCALVES
Responsável pela Ratificação MARIA GORETTI MARTINS FROTA
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
PATIO ITAITINGA EMPREED. IMOBILIÁRIOS E PARTICIPAÇÕES LTDA 22.163.858/0001-00 VENCEDOR 33.600,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
TERMO HOMOLOGAÇÃO PDF 109KB
EDITAL E ANEXOS PDF 361KB
DECLARAÇÃO INEXIGIBILIDADE PDF 103KB
AVISO DECLARAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO EXTRATO1 PDF 299KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
01/04/2025 CONTRATO ORIGINAL 12.25.04.01.002 2025 PATIO ITAITINGA EMPREED. IMOBILIÁRIOS E PARTICIPAÇÕES LTDA 33.600,00
2.800,00
01/04/2025
01/04/2026
VIGENTE

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