| Publicação | Tipo | Descrição |
| 07/12/2023 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | O ESTADO |
| 07/12/2023 | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | DOM |
| 07/12/2023 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | DOU |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | FRANCISCO ARNALDO BRASILEIRO |
| Responsável pela Informação | FRANCISCO ARNALDO BRASILEIRO |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | WALTER ALVES LIMA |
| Responsável pela Adjudicação | JOSE INACIO SILVA PARENTE |
| Responsável pela Homologação | JOSE INACIO SILVA PARENTE |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | JOSE INACIO SILVA PARENTE |
| Participante | CPF/CNPJ | Resultado | Valor |
| NASCENTE CONSTRUCOES LTDA EPP | 15.372.706/0001-51 | VENCEDOR | 2.738.730,41 |