Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício
LEI MUNICIPAL: 1045/2025
15/12/2025
ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTS. 6º DA LEI Nº 999/2025, DO DIA 09 DE JULHO DE 2025, QUE INSTITUI O PRÊMIO PROFESSOR DESTAQUE DA EDUCAÇÃO INFANTIL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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