Tipo Arquivo LEI ORGÂNICA REGIMENTO INTERNO RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL LEI MUNICIPAL RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA EDITAL DE CONVOCAÇÃO PPA - PLANO PLURIANUAL PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO DECRETO JULGAMENTO PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DECISÃO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR OFÍCIOS ATO ADMINISTRATIVO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE ITAITINGA/CE ATOS COMISSÃO DO PATRIMÔNIO ESTRUTURA ORGANIZACIONAL LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS. ORGANOGRAMA PLANO DE CARGOS REGIME JURIDICO REGULAMENTAÇÃO DA LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO (LAI) (ART. 45 DA LEI 12.527/2011); INSTRUMENTO DE PERMISSÃO DE USO EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA O PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADA PARA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR RESOLUÇÃO DE ESCOLHA DE CONSELHEIROS TUTELARES RESOLUÇÕES CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE ITAITINGA CMDCA RESOLUÇÕES CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE ITAITINGA CMDCA EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO EDITAL DE CONSULTA E AUDIÊNCIA PÚBLICA CONTRATO PARA PUBLICAÇÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONCURSO PÚBLICO RECOMENDAÇÕES DO MP PUBLICAÇÂO DO FUNDO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA - ITAITINGAPREV PARECER JURÍDICO PARECER JURÍDICO EMENDA DA LEI ORGÂNICA EXTRATO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA RELAÇÃO DE VACINADOS RESULTADO PRELIMINAR APROVADOS AJA COMUNICADO DA REALIZAÇÃO DE EXAMES RESULTADO FINAL - AJA TERMO DE ADESÃO REPROGRAMAÇÃO DE SALDOS BENEFICIADOS VALE GÁS SOCIAL ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA PLANO DE CONTINGÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AUXÍLIO CESTA BÁSICA RELACIONADOS - SAÚDE DIGITAL PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO RELATÓRIO DO PLANEJAMENTO INTERSETORIAL - SELO UNICEF REQUERIMENTO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO LEI COMPLEMENTAR CONTRATO DE FINANCIAMENTO MEDIANTE ABERTURA DE CREDITO SELECIONADOS - AUXILIO CESTA BÁSICA DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO SEGUNDA RELAÇÃO DE BENEFICIADOS DO AUXILIO CESTA BÁSICA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO INSTRUÇÕES NORMATIVAS ORIENTAÇÃO TÉCNICA PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS VAGAS DE EMPREGO VALE GÁS CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ATO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA TERMO DE TRANSMISSÃO DE CARGO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS RENÚNCIAS FISCAIS RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO REQUERIMENTO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA O CURSO DE FORMAÇÃO GUARDA CIVIL MUNICIPAL ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL RESOLUÇÕES CONVOCAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES MÉDICOS PLANO DE SAÚDE, A PROGRAMAÇÃO ANUAL E O RELATÓRIO DE GESTÃO EDITAL DE REGULAMENTA A SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONSTITUIÇÃO DE BANCO DE GESTORES ESCOLARES EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA RESULTADO FINAL DA 2 ETAPA DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONSTITUIÇÃO DO BANCO DE GESTORES ESCOLARES EDITAL ELEITORAL PARA O MANDATO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE CMSI PROGRESSÕES DOS INTEGRANTES DO QUADRO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PLANO DE EDUCAÇÃO PLANO DE EDUCAÇÃO 2014 - 2024 PLANO ESTRATÉGICO INSTITUCIONAL 2022-2025 ATA DE REGISTRO DE REUNIÃO DE ESCUTA PÚBLICA SOBRE A PNAB DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI 14.1292021 DECRETO QUE REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.1292021 GOVERNO DIGITAL PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS - PAAR
