Dispõe sobre a criação de memorial em homenagem às vitimas do novo coronavírus no Município de Itaitinga-CE, e dá outras providências.
Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.
