A Prefeitura de Itaitinga, através da Secretaria do Trabalho e Assistência Social e em parceria com o Governo do Estado do Ceará, proporcionará os serviços do Caminhão Cidadão aos itaitinguenses. A ação será realizada nos dias 30 de setembro (Praça da Igreja Matriz), 04 de outubro (Av. Paulino Rocha no Jabuti) e 05 de outubro (Av. I no Parque Dom Pedro).
Confira abaixo as ações realizadas pelo Caminhão Cidadão:
EMISSÃO DE IDENTIDADE (RG)
PEFOCE - Perícia Forense (Identidade-RG)
Para realizar esse serviço você precisa levar o(s) seguinte(s) documento(s) no dia do seu atendimento:
DOCUMENTOS OBRIGATÓRIOS PARA 1ª VIA DA IDENTIDADE
- Certidão de nascimento (se solteiro) ou casamento (se casado, divorciado com averbação ou viúvo com averbação de óbito) original e cópia legível e sem rasuras;
- Menores de 16 anos devem comparecer com responsável (pais, avós, tios de 1º grau ou irmãos maiores 18 anos munido do seu Documento de Identidade (RG) original e cópia para cada menor);
- Para os menores assistidos pelo Conselho é indispensável a declaração do Conselho Tutelar
DOCUMENTOS OBRIGATÓRIOS PARA 2ª VIA DA IDENTIDADE
- Certidão de nascimento (se solteiro) ou casamento (se casado, divorciado com averbação ou viúvo com averbação de óbito) original e cópia legível e sem rasuras;
- Menores de 16 anos devem comparecer com o responsável (pais, avós, tios de 1º grau ou irmãos maiores 18 anos munido do seu Documento de Identidade (RG) original e cópia para cada menor);
- Os menores assistidos por Conselho é indispensável a declaração do Conselho Tutelar;
- O Boleto para emissão de 2 via de RG deverá ser pago antes da data agendada para atendimento. Para emitir o DAE de pagamento acesse: https://cidadao.sspds.ce.gov.br/DAE/emitirRG
Obs.: A emissão do RG só será realizada mediante comprovação da baixa do pagamento pela Perícia Forense.
Fique atento: O boleto deve ser emitido no nome da pessoa que irá emitir o RG. A taxa é pessoal e intransferível.
SOBRE ISENÇÃO
Para casos de isenção, você deve apresentar ao atendente do setor um dos documentos a seguir:
- Declaração de inscrição no cadastro único (emitido pela SDHDS) para os cidadãos que residem no município de Fortaleza. Os cidadãos que residem em outros municípios do Estado, procurar o CRAS da sua cidade; ou
- Declaração para isenção da taxa do Documento de Identidade (RG), para os cidadãos que estão assistidos pelo benefício do Seguro Desemprego. Esta declaração pode ser emitida no site: https://sd.maisemprego.mte.gov.br/sdweb/consulta.jsf
FIQUE SABENDO!
Agora você poderá incluir outros documentos no seu novo Documento de Identidade (RG), basta apresentar os originais e cópia.
São eles:
- Cartão de Inscrição do NIS ou Cartão de inscrição do PIS ou Cartão de Inscrição do PASEP;
- Cartão Nacional de Saúde;
- Título de Eleitor;
- Documento de Identidade Profissional, expedido por órgão ou entidade legalmente autorizado;
- Carteira de Trabalho e Previdência Social;
- Carteira Nacional de Habilitação;
- Reservista (Certificado Militar);
- Tipo Sanguíneo (apresentação de resultado de exame laboratorial validado pelo médico ou Carteira de Doação do HEMOCE atual);
- Atestado médico ou documento oficial que comprove a vulnerabilidade ou a condição particular de saúde que se deseje preservar;
- Nome Social (requerimento escrito do interessado);
- CPF;
- Documento de Identidade (RG) antigo.
Para mais informações, deve ser consultado o instagram da Secretaria de Assistência Social (@assistenciasocialitaitinga) ou presencialmente na sede da Secretaria, que fica localizada na Rua Boa Esperança, ao lado da Escola Profissionalizante.