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Dispensas e inexigibilidade.

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DISPENSA: 2908.01/2018/DL - EXERCÍCIO: 2018 - FECHADA - EXTRATO DE CONTRATO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 05/09/2018
Data da divulgação do extrato: 05/09/2018
Data da ratificação: 05/09/2018
Data da divulgação da ratificação: 05/09/2018
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO COM RECUPERAÇÃO DOS BENS PERMANENTES, ATRAVÉS DE SOLDAS, LIXAMENTOS, PINTURA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E TRABALHO E ASSITENCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Justificamos a contratação da referida Proponente para CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO COM RECUPERAÇÃO DOS BENS PERMANENTES, ATRAVÉS DE SOLDAS, LIXAMENTOS, PINTURA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E TRABALHO E ASSITENCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE, através de Dispensa de Licitação, com base no Inciso II, do art. 24 da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993, com as alterações introduzidas pelas Leis 8.883/94 e 9.648/98, bem como a necessidade da devida contratação pelos fatos relatados pela solicitante no termo de Referência em anexo a Autorização do presente processo.
Justificativa do preço
O preço ofertado no valor global de R$ 16.385,00 (dezesseis mil trezentos e oitenta e cinco reais), sendo o menor preço aferido, para contratação está compatível com os praticados no mercado local e regional, através de Orçamentos/Propostas. Os recursos necessários para o referido pagamento são provenientes do tesouro municipal.
Fundamentação legal
O presente procedimento está cristalizado nas recomendações prescritas no Art. 24, Inciso II, c/c Art. 26 da Lei Federal 8.666/93 com as alterações introduzidas pela Lei 8.883/94 e 9.648/98.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
05/09/2018 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
05/09/2018 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO FLANELOGRAFO DA PREFEITURA
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação MARIA LEONEZ MIRANDA DE AZEVEDO
Responsável pela Informação MARIA LEONEZ MIRANDA DE AZEVEDO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico VALBER PAULO MARTINS GOMES
Responsável pela Ratificação SILVIA CRISTINA GUIMARAES CARDOSO
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SILVIA CRISTINA GUIMARAES CARDOSO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FRANCISCO ROBERTO DA SILVA
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL FATIMA HELENA SERPA RANGEL
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
CERTIDÃO DE AFIXAÇÃO PDF 35KB
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PDF 35KB
PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PDF 51KB
PUBLICAÇÃO EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PDF 31KB
PUBLICAÇÕES EXTRATO DOS CONTRATOS PDF 74KB
TERMO DE RATIFICAÇÃO PDF 78KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
05/09/2018 CONTRATO ORIGINAL 0509.01/2018/DL 2018 ANTONIO CARLOS MOREIRA - ME 7.405,00 05/09/2018
31/12/2018
05/09/2018 CONTRATO ORIGINAL 0509.02/2018/DL 2018 ANTONIO CARLOS MOREIRA - ME 5.630,00 05/09/2018
31/12/2018
05/09/2018 CONTRATO ORIGINAL 0509.03/2018/DL 2018 ANTONIO CARLOS MOREIRA - ME 3.350,00 05/09/2018
31/12/2018
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