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Dispensas e inexigibilidade.

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DISPENSA: 0801.02/2013 - EXERCÍCIO: 2013 - FECHADA - EXTRATO DE CONTRATO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Hora da abertura: 00:00
Informações do objeto
AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETROLEO, DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEICULOS DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA DE ITAITINGA.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A RAZÃO DESTA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL ENCONTRA RESPALDO NO FATO DE QUE, A SITUAÇÃO MUNICIPAL SE ENCONTRA CALAMITOSA NOS DIVERSOS SETORES, CONFORME DECRETO MUNICIPAL Nº 3 DE JANEIRO 2013, ALEM DE OS SERVIÇOS DEPENDENTES DO OBJETO EM QUESTÃO, NECESSARIOS AO ATENDIMENTO DA NECESSIDADE PUBLICA, NÃO PODEREM SER PARALISADOS, POIS ACARRETARIA PREJUIZOS AO INTERESSE PUBLICO. INFORMAMOS, AINDA, QUE ESTA SECRETARIA ESTÁ PROVIDENCIANDO PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA AQUISIÇÃO DO MATERIAL DE LIMPEZA PARA O ANO DE 2013 ENTRETANTO, COMO TAL MODALIDADE DEMANDA PRAZOS LEGAIS A SEREM CUMPRIDOS, A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA NAO PODE DEIXAR DE CUMPRIR COM SEUS DEVERES PARA COM O CIDADÃO SOB PENA DE LESO AOS DIREITOS DOS MUNICIPIOS DEVIDO A FALTA DO OBJETO EM COMENTO.
Justificativa do preço
A ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSAS OCORREU COM BASE NA OREVIA PESQUISA DE PREÇOS EFETIVADA PARA A REALIZAÇÃO DESTA DISPENSA. A RAZÃO DA OPÇÃO EM SE CONTRATAR A EMPRESA FOI POR ELA SER QUE A COTAVA O MENOR PREÇO COMPATIVEL COM A REALIDADE MERCADOLOGICO. OS PREÇOS PROPOSTOS POR ESTA EMPRESA PARA A CONTRATAÇÃO DIRETA ESTAÃO DISPOSTOS ABAIXO. VALOR GLOBAL DESTA DISPENSA É DE R$ 91.912,24(NOVEVENTA E UM MIL NOVECENTOS E DOZE REIAS E VINTE E QUATRO CENTAVOS);
Fundamentação legal
A PRESENTE DISPENSA DE LICITAÇÃO ENCONTRA AMPARO NO INCISO IV, DO ART. 24 E PARAGRAFO ÚNICO DO ART. 26, DA LEI 8666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
11/01/2013 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO FLANELOGRAFO DA PREFEITURA
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação MARIA LEONEZ MIRANDA DE AZEVEDO
Responsável pela Informação MARIA LEONEZ MIRANDA DE AZEVEDO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico VALBER PAULO MARTINS GOMES
Responsável pela Ratificação REGISLEDA SILVA DE SOUSA
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
GABINETE DO PREFEITO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
CERTIDÃO DE DIVULGAÇÃO PDF 749KB
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PDF 375KB
PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PDF 1MB
TERMO DE RATIFICAÇÃO PDF 422KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
11/01/2013 CONTRATO ORIGINAL 0801.02/2013-01 2013 POSTO CONFIANÇA LTDA 26.308,70 11/01/2013
31/12/2013
11/01/2013 CONTRATO ORIGINAL 0801.02/2013-02 2013 POSTO CONFIANÇA LTDA 2.699,00 11/01/2013
31/12/2013
11/01/2013 CONTRATO ORIGINAL 0801.02/2013-03 2013 POSTO CONFIANÇA LTDA 46.649,26 11/01/2013
31/12/2013
11/01/2013 CONTRATO ORIGINAL 0801.02/2013-04 2013 POSTO CONFIANÇA LTDA 4.492,33 11/01/2013
31/12/2013
11/01/2013 CONTRATO ORIGINAL 0801.02/2013-05 2013 POSTO CONFIANÇA LTDA 660,00 11/01/2013
31/12/2013
11/01/2013 CONTRATO ORIGINAL 0801.02/2013-06 2013 POSTO CONFIANÇA LTDA 7.060,10 11/01/2013
31/12/2013
11/01/2013 CONTRATO ORIGINAL 0801.02/2013-07 2013 POSTO CONFIANÇA LTDA 4.042,13 11/01/2013
31/12/2013
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