Prefeitura de Itaitinga

DISPENSA: 13.23.10.19.001-DL - EXERCÍCIO: 2023 - ABERTA - PROCESSO CADASTRADO Imprimir

Informações principais

Tipo: INEXIGÍVEL

Data do aviso: 20/10/2023

Data da divulgação do extrato: 20/10/2023

Data da ratificação: 20/10/2023

Data da divulgação da ratificação: 20/10/2023

Valor estimado: R$ 96.000,00 (noventa e seis mil)

Informações do objeto

OBJETO LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL SITUADO À RUA FRANCISCO CORDEIRO DE OLIVEIRA, N° 200 (LOJA 05 E 06), CENTRO ITAITINGA/CE. DESTINAÇÃO DESTINADO AO CENTRO DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO - CAF DO MUNICÍPIO.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

A escolha recaiu sobre o imóvel que se localiza na Rua Francisco Cordeiro de Oliveira, n° 200 (Loja 05 e 06), Centro, Itaitinga-Ceará, pertencente ao MICHELLE CARDOSO FERREIRA, tendo em vista o imóvel apresentar melhor estrutura, área física e localização, e inexistência de outros imóveis com características apropriadas para atender às necessidades da Secretaria, além de possuir preço compatível com o de mercado, conforme laudo técnico de avaliação.

Justificativa do preço

Desse modo, o valor global do contrato a ser celebrado será de R$ 96.000,00 (Noventa e seis mil reais) anual, sendo o valor mensal de R$ 8.000,00 (Oito mil reais) compatível com o mercado imobiliário local, conforme o laudo da Comissão de Avaliação deste município.

Fundamentação legal

Artigo 24, X da Lei n.º 8.666/93

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
20/10/2023	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	DOM

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	HIDERVAL DA SILVA SOUSA
Responsável pela Informação	HIDERVAL DA SILVA SOUSA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	WALTER ALVES LIMA
Responsável pela Ratificação	ANGELO LUIS LEITE NOBREGA

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE	ANGELO LUIS LEITE NOBREGA

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
MICHELLE CARDOSO FERREIRA	*.320.503-	VENCEDOR	96.000,00

Andamento

DATA: 20/10/2023 - 13:55 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: HIDERVAL DA SILVA SOUSA

DATA: 20/10/2023 - 14:00 - FASE: PROCESSO ENCERRADO - FECHADA

RESPONSÁVEL: ANGELO LUIS LEITE NOBREGA

Descrição	Extensão	Tamanho
DECLARAÇÃO DISPENSA	PDF	110KB
EXTRATO DISPENSA	PDF	116KB
PROCESSO	PDF	400KB
Publicações	PDF	1MB
TERMO RATIFICAÇÃO	PDF	115KB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

DECLARAÇÃO DISPENSA

PDF

110KB

EXTRATO DISPENSA

PDF

116KB

PROCESSO

PDF

400KB

Publicações

PDF

1MB

TERMO RATIFICAÇÃO

PDF

115KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência
20/10/2023	CONTRATO ORIGINAL	13.23.10.20.001	2023	MICHELLE CARDOSO FERREIRA	96.000,00 8.000,00	20/10/2023 20/10/2024
18/10/2024	ADITIVO DE PRAZO	1º Termo Aditivo	2024	MICHELLE CARDOSO FERREIRA	96.000,00 8.000,00	22/10/2024 20/10/2025
20/10/2025	ADITIVO DE PRAZO	2º Termo Aditivo	2025	MICHELLE CARDOSO FERREIRA	96.000,00 8.000,00	20/10/2025 20/10/2026 VIGENTE

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor/Valor mensal

Vigência

Mais

20/10/2023

CONTRATO ORIGINAL

13.23.10.20.001

2023

MICHELLE CARDOSO FERREIRA

96.000,00
8.000,00

20/10/2023
20/10/2024

18/10/2024

ADITIVO DE PRAZO

1º Termo Aditivo

2024

MICHELLE CARDOSO FERREIRA

96.000,00
8.000,00

22/10/2024
20/10/2025

20/10/2025

ADITIVO DE PRAZO

2º Termo Aditivo

2025

MICHELLE CARDOSO FERREIRA

96.000,00
8.000,00

20/10/2025
20/10/2026
VIGENTE

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