Prefeitura de Itaitinga

DISPENSA: 12.23.09.22.001-DL - EXERCÍCIO: 2023 - ABERTA - PROCESSO CADASTRADO Imprimir

Informações principais

Tipo: INEXIGÍVEL

Data do aviso: 29/09/2023

Data da divulgação do extrato: 02/10/2023

Data da ratificação: 29/09/2023

Data da divulgação da ratificação: 02/10/2023

Valor estimado: R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil)

Informações do objeto

LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL SITUADO À RUA RAIMUNDO RODRIGUES SERPA, 4593, ANCURI ITAITINGA/CE, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DE UM ANEXO DA EEF - FRANCISCA DE MORAIS FERRER DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

A escolha recaiu sobre o imóvel que se localiza na Rua Raimundo Rodrigues Serpa, 4593, Ancuri Itaitinga/CE, pertencente a ANTONIA DE FRANÇA SERPA, tendo em vista o imóvel apresentar melhor estrutura, área física e localização, e inexistência de outros imóveis com características apropriadas para atender às necessidades da Secretaria, além de possuir preço compatível com o de mercado, conforme laudo técnico de avaliação

Justificativa do preço

Desse modo, o valor global do contrato a ser celebrado será de R$ 75.000,00 (Setenta e cinco mil reais) anual, sendo o valor mensal de R$ 6.250,00 (Seis mil duzentos e cinquenta reais) compatível com o mercado imobiliário local, conforme o laudo da Comissão de Avaliação deste município.

Fundamentação legal

artigo 24, inciso X da Lei nº. 8.666/93, de 21 de junho de 1993

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
02/10/2023	DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO	DOU
02/10/2023	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	DOM

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	HIDERVAL DA SILVA SOUSA
Responsável pela Informação	HIDERVAL DA SILVA SOUSA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	WALTER ALVES LIMA
Responsável pela Ratificação	MARIA GORETTI MARTINS FROTA

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO	MARIA GORETTI MARTINS FROTA

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
ANTONIA DE FRANÇA SERPA	*.379.173-	VENCEDOR	75.000,00

Andamento

DATA: 29/09/2023 - 10:53 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: HIDERVAL DA SILVA SOUSA

DATA: 29/09/2023 - 14:00 - FASE: PROCESSO ENCERRADO - FECHADA

RESPONSÁVEL: MARIA GORETTI MARTINS FROTA

Descrição	Extensão	Tamanho
PUBLICAÇÕES	PDF	2MB
PROCESSO	PDF	394KB
EXTRATO DISPENSA	PDF	106KB
DECLARAÇÃO DISPENSA	PDF	115KB
TERMO RATIFICAÇÃO	PDF	119KB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

PUBLICAÇÕES

PDF

2MB

PROCESSO

PDF

394KB

EXTRATO DISPENSA

PDF

106KB

DECLARAÇÃO DISPENSA

PDF

115KB

TERMO RATIFICAÇÃO

PDF

119KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
02/10/2023	CONTRATO ORIGINAL	12.23.10.02.001	2023	ANTONIA DE FRANÇA SERPA	75.000,00 6.250,00	02/10/2023 02/10/2024
27/09/2024	ADITIVO DE PRAZO	1° ADITIVO	2024	ANTONIA DE FRANÇA SERPA	75.000,00	02/10/2024 02/10/2025

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor/Valor mensal

Vigência

Mais

02/10/2023

CONTRATO ORIGINAL

12.23.10.02.001

2023

ANTONIA DE FRANÇA SERPA

75.000,00
6.250,00

02/10/2023
02/10/2024

27/09/2024

ADITIVO DE PRAZO

1° ADITIVO

2024

ANTONIA DE FRANÇA SERPA

75.000,00

02/10/2024
02/10/2025

Dispensas e inexigibilidade.

Qual o seu nível de satisfação com essa informação?