Prefeitura de Itaitinga

DISPENSA: 12.23.07.27.001-DL - EXERCÍCIO: 2023 - ABERTA - PROCESSO CADASTRADO Imprimir

Informações principais

Tipo: INEXIGÍVEL

Data do aviso: 27/07/2023

Data da divulgação do extrato: 27/07/2023

Data da ratificação: 27/07/2023

Data da divulgação da ratificação: 27/07/2023

Valor estimado: R$ 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil)

Informações do objeto

LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL SITUADO À RUA ARISTOTELES PEREIRA CAMPOS, 431, PARQUE SANTO ANTONIO ITAITINGA/CE, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA NOVA SEDE ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

A escolha recaiu sobre o imóvel que se localiza na Rua Aristoteles Pereira Campos, 431, Parque Santo Antonio Itaitinga/CE, pertencente a VERA LUCIA BERLENDIS, tendo em vista o imóvel apresentar melhor estrutura, área física e localização, e inexistência de outros imóveis com características apropriadas para atender às necessidades da Secretaria, além de possuir preço compatível com o de mercado, conforme laudo técnico de avaliação

Justificativa do preço

Desse modo, o valor global do contrato a ser celebrado será de R$ 144.000,00 (Cento E Quarenta E Quatro Mil Reais) anual, sendo o valor mensal de R$ 12.000,00 (Doze Mil Reais) compatível com o mercado imobiliário local, conforme o laudo da Comissão de Avaliação deste município.

Fundamentação legal

artigo 24, inciso X da Lei nº. 8.666/93, de 21 de junho de 1993.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
27/07/2023	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	DOM

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	HIDERVAL DA SILVA SOUSA
Responsável pela Informação	HIDERVAL DA SILVA SOUSA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	CAIO RODRIGUES HOLANDA FEITOSA
Responsável pela Ratificação	MARIA GORETTI MARTINS FROTA

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO	MARIA GORETTI MARTINS FROTA

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
VERA LUCIA BERLENDIS	*.857.388-	VENCEDOR	144.000,00

Andamento

DATA: 27/07/2023 - 11:12 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: HIDERVAL DA SILVA SOUSA

DATA: 27/07/2023 - 14:00 - FASE: PROCESSO ENCERRADO - FECHADA

RESPONSÁVEL: MARIA GORETTI MARTINS FROTA

Descrição	Extensão	Tamanho
TERMO RATIFICAÇÃO	PDF	121KB
PUBLICAÇÕES	PDF	858KB
PROCESSO	PDF	478KB
EXTRATO DISPENSA	PDF	110KB
DECLARAÇÃO DISPENSA	PDF	108KB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

TERMO RATIFICAÇÃO

PDF

121KB

PUBLICAÇÕES

PDF

858KB

PROCESSO

PDF

478KB

EXTRATO DISPENSA

PDF

110KB

DECLARAÇÃO DISPENSA

PDF

108KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
27/07/2023	CONTRATO ORIGINAL	12.23.07.27.001	2023	VERA LUCIA BERLENDIS	144.000,00 12.000,00	27/07/2023 27/07/2024
24/07/2024	ADITIVO DE PRAZO	1° ADITIVO	2024	VERA LUCIA BERLENDIS	144.000,00	29/07/2024 29/07/2025

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor/Valor mensal

Vigência

Mais

27/07/2023

CONTRATO ORIGINAL

12.23.07.27.001

2023

VERA LUCIA BERLENDIS

144.000,00
12.000,00

27/07/2023
27/07/2024

24/07/2024

ADITIVO DE PRAZO

1° ADITIVO

2024

VERA LUCIA BERLENDIS

144.000,00

29/07/2024
29/07/2025

Dispensas e inexigibilidade.

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