PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ANA PATRICIA AGUIAR DOS SANTOS. OBJETO: AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDATICOS PARA ATENDER OS ALUNOS E PROFESSORES DO ENSINO FUNDAMENTAL/ ANOS INICIAIS DO MUNICIPIO DE ITAITINGA/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PROCESSO DE LICITAÇÃO, NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO TOMBADO SOB O Nº 2023.08.08-01PE, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DA LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DECRETO FEDERAL Nº 10.024/19 E DECRETO FEDERAL Nº 7.892/2013. VALOR DO CONTRATO: O VALOR GLOBAL DE R$ 989.248,50 (NOVECENTOS E OITENTA E NOVE MIL E DUZENTOS E QUARENTA E OITO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). ORIGEM DOS RECURSOS: AS DESPESAS DECORRENTES DAS CONTRATAÇÕES QUE PODERÃO ADVIR DESTA LICITAÇÃO CORRERÃO À CONTA DE RECURSOS ESPECÍFICOS CONSIGNADOS NO RESPECTIVO ORÇAMENTO MUNICIPAL, INERENTE A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SOB A SEGUINTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.03.12.361.0173.2.059.0000. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00. FONTE DE RECURSOS: 1.540.0000.00 TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 30%. PRAZO: O CONTRATO TERÁ VALIDADE E EFICÁCIA DA DATA DA SUA ASSINATURA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DO ANO EM EXERCÍCIO. DATA: ITAITINGA-CE, 19 DE SETEMBRO DE 2023. SIGNATÁRIOS: MARIA GORETTI MARTINS FROTA E ANA PATRICIA AGUIAR DOS SANTOS.

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E INOVE EDUCACIONAL LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDATICOS PARA ATENDER OS ALUNOS E PROFESSORES DO ENSINO FUNDAMENTAL/ ANOS INICIAIS DO MUNICIPIO DE ITAITINGA/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PROCESSO DE LICITAÇÃO, NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO TOMBADO SOB O Nº 2023.08.08-01PE, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DA LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DECRETO FEDERAL Nº 10.024/19 E DECRETO FEDERAL Nº 7.892/2013. VALOR DO CONTRATO: O VALOR GLOBAL DE R$ 1.683.300,00 (UM MILHÃO E SEISCENTOS E OITENTA E TRÊS MIL E TREZENTOS REAIS). ORIGEM DOS RECURSOS: AS DESPESAS DECORRENTES DAS CONTRATAÇÕES QUE PODERÃO ADVIR DESTA LICITAÇÃO CORRERÃO À CONTA DE RECURSOS ESPECÍFICOS CONSIGNADOS NO RESPECTIVO ORÇAMENTO MUNICIPAL, INERENTE A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SOB A SEGUINTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.03.12.361.0173.2.059.0000. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00. FONTE DE RECURSOS: 1.540.0000.00 TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 30%. 12.03.12.365.0174.2.062.0000. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00. FONTE DE RECURSOS: 1.540.0000.00 TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 30% E 1.542.0000.00 TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB 30% - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO – VAAT. PRAZO: O CONTRATO TERÁ VALIDADE E EFICÁCIA DA DATA DA SUA ASSINATURA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DO ANO EM EXERCÍCIO. DATA: ITAITINGA-CE, 19 DE SETEMBRO DE 2023. SIGNATÁRIOS: MARIA GORETTI MARTINS FROTA E EDSON PINHEIRO COSTA JUNIOR.

PREFEITURA DE ITAITINGA – CE – AVISO DE LICITAÇÃO – A Pregoeira da Prefeitura de Itaitinga – CE, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 26 de Setembro de 2023 a 05 de Outubro de 2023 até às 08h (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços referentes ao Pregão Eletrônico nº 2023.08.24-01PE, tipo menor preço global, tendo como objeto o Registro de preços para futura e eventual LOCAÇÃO DE MEDIDORES DE VELOCIDADE PARA FISCALIZAR SEÇÕES NÃO SEMAFORIZADAS E SEMAFORIZADAS, de interesse da Secretaria de Segurança Pública, Trânsito, Defesa Civil e de Vigilância Pública do Município de Itaitinga - CE, no Endereço Eletrônico Provedor do Sistema: Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET, no endereço “www.bbmnetlicitacoes.com.br”. A abertura das propostas acontecerá no dia 05 de Outubro de 2023, às 10h. (Horário de Brasília) e o início da sessão de disputa de lances ocorrerá a partir das 10h e 15min do dia 05 de Outubro de 2023 (Horário de Brasília). Quaisquer informações serão prestadas pela Pregoeira, durante o expediente normal (08h às 12h horas), e poderão ser solicitadas através do telefone (85) 3377-1361. Itaitinga/CE. A Pregoeira.