GABINETE DO PREFEITO - Licitações - EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO: 02.22.09.09.001/2023
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA, NO PLANEJAMENTO, ELABORAÇÃO E DEFINIÇÃO DE DEMANDAS DE BENS E SERVIÇOS, OBJETIVANDO PROMOVER A GOVERNANÇA DOS PROCESSOS DE COMPRAS PÚBLICAS.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL: O MUNICÍPIO DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA GABINETE DO PREFEITO, TORNA PÚBLICO, O EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 02.22.09.09.001, DECORRENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2022.00.007 TP, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA, NO PLANEJAMENTO, ELABORAÇÃO E DEFINIÇÃO DE DEMANDAS DE BENS E SERVIÇOS, OBJETIVANDO PROMOVER A GOVERNANÇA DOS PROCESSOS DE COMPRAS PÚBLICAS. CONTRATADA: ESSENCIAL CONSULTORIA PUBLICA E PRIVADA LTDA - CNPJ Nº 09.589.315/0001-90. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, INCISO II DA LEI FEDERAL NO 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993, SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, NA CLÁUSULA 4ª (QUARTA) DO CONTRATO Nº 02.22.09.09.001. PRAZO DE VIGÊNCIA: 11.09.2023 À 11.09.2024, PODENDO SER PRORROGADO. VALOR CONTRATUAL: R$ 31.500,00 (TRINTA E UM MIL E QUINHENTOS REAIS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.01.04.122.0021.2.003.0000, ELEMENTO DE DESPESA3.3.90.39.00, FONTE DE RECURSOS: 1.500.0000.00 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. ASSINA PELA CONTRATANTE: CELSO HENRIQUE MARTINS RODRIGUES. ASSINA PELA CONTRATADA: JOCIVAN FERREIRA CAVALCANTE. ITAITINGA/CE, 04 DE SETEMBRO DE 2023.PUBLICAR: 19/09/2023
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - Licitações - EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO: 07.22.09.09.001/2023
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA, NO PLANEJAMENTO, ELABORAÇÃO E DEFINIÇÃO DE DEMANDAS DE BENS E SERVIÇOS, OBJETIVANDO PROMOVER A GOVERNANÇA DOS PROCESSOS DE COMPRAS PÚBLICAS.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL: O MUNICÍPIO DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, TORNA PÚBLICO, O EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 07.22.09.09.001, DECORRENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2022.00.007 TP, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA, NO PLANEJAMENTO, ELABORAÇÃO E DEFINIÇÃO DE DEMANDAS DE BENS E SERVIÇOS, OBJETIVANDO PROMOVER A GOVERNANÇA DOS PROCESSOS DE COMPRAS PÚBLICAS. CONTRATADA: ESSENCIAL CONSULTORIA PUBLICA E PRIVADA LTDA - CNPJ Nº 09.589.315/0001-90. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, INCISO II DA LEI FEDERAL NO 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993, SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, NA CLÁUSULA 4ª (QUARTA) DO CONTRATO Nº 07.22.09.09.001. PRAZO DE VIGÊNCIA: 11.09.2023 À 11.09.2024, PODENDO SER PRORROGADO. VALOR CONTRATUAL: R$ 36.300,00 (TRINTA E SEIS MIL E TREZENTOS REAIS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 07.01.15.122.0251.2.017.0000, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00, FONTE DE RECURSOS: 1.500.0000.00 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.. ASSINA PELA CONTRATANTE: JOSÉ INÁCIO SILVA PARENTE. ASSINA PELA CONTRATADA: JOCIVAN FERREIRA CAVALCANTE. ITAITINGA/CE, 04 DE SETEMBRO DE 2023.
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - Licitações - ADENDO AO PROCESSO : 08.23.09.14.001-INEX/2023
A Prefeitura Municipal de Itaitinga, através da Presidência da Comissão de Licitação, torna público, para conhecimento dos interessados, o ADENDO ao Processo Nº 08.23.09.14.001-INEX.
ADENDO AO PROCESSO Nº 08.23.09.14.001-INEXA Prefeitura Municipal de Itaitinga, através da Presidência da Comissão de Licitação, torna público, para conhecimento dos interessados, o ADENDO ao Processo Nº 08.23.09.14.001-INEX, cujo objeto é a Locação de 01 (um) estande na FENACCE – Feira Nacional de Artesanato e Cultura, a realizar-se no período de 26 de setembro a 01 de outubro de 2023, no Centro de Eventos do Ceará. No que segue: ONDE SE LÊ: A & M MONTAGEM E EVENTOS LTDA LTDA - CNPJ: 05.830.368/0001-09. LEIA-SE: A & M PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA - CNPJ: 05.830.368/0001-09. Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas e condições do Processo. Quaisquer informações serão prestadas através do e-mail: licitacao@itaitinga.ce.gov.br. Itaitinga, 18 de setembro de 2023. Hiderval da Silva Sousa Procedimentos Administrativos.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Licitações - EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO: 12.22.09.09.001/2023
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA, NO PLANEJAMENTO, ELABORAÇÃO E DEFINIÇÃO DE DEMANDAS DE BENS E SERVIÇOS, OBJETIVANDO PROMOVER A GOVERNANÇA DOS PROCESSOS DE COMPRAS PÚBLICAS.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL: O MUNICÍPIO DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, TORNA PÚBLICO, O EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 12.22.09.09.001, DECORRENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2022.00.007 TP, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA, NO PLANEJAMENTO, ELABORAÇÃO E DEFINIÇÃO DE DEMANDAS DE BENS E SERVIÇOS, OBJETIVANDO PROMOVER A GOVERNANÇA DOS PROCESSOS DE COMPRAS PÚBLICAS. CONTRATADA: ESSENCIAL CONSULTORIA PUBLICA E PRIVADA LTDA - CNPJ Nº 09.589.315/0001-90. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, INCISO II DA LEI FEDERAL NO 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993, SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, NA CLÁUSULA 4ª (QUARTA) DO CONTRATO Nº 12.22.09.09.001. PRAZO DE VIGÊNCIA: 11.09.2023 À 11.09.2024, PODENDO SER PRORROGADO. VALOR CONTRATUAL: R$ 36.300,00 (TRINTA E SEIS MIL E TREZENTOS REAIS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.01.12.122.0171.2.044.0000, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00, FONTE DE RECURSOS: 1.500.1001.00 RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS –
EDUCAÇÃO. . ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA GORETTI MARTINS FROTA. ASSINA PELA CONTRATADA: JOCIVAN FERREIRA CAVALCANTE. ITAITINGA/CE, 04 DE SETEMBRO DE 2023.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - Licitações - EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO: 13.22.09.09.001/2023
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA, NO PLANEJAMENTO, ELABORAÇÃO E DEFINIÇÃO DE DEMANDAS DE BENS E SERVIÇOS, OBJETIVANDO PROMOVER A GOVERNANÇA DOS PROCESSOS DE COMPRAS PÚBLICAS.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL: O MUNICÍPIO DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, TORNA PÚBLICO, O EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 13.22.09.09.001, DECORRENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2022.00.007 TP, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA, NO PLANEJAMENTO, ELABORAÇÃO E DEFINIÇÃO DE DEMANDAS DE BENS E SERVIÇOS, OBJETIVANDO PROMOVER A GOVERNANÇA DOS PROCESSOS DE COMPRAS PÚBLICAS. CONTRATADA: ESSENCIAL CONSULTORIA PUBLICA E PRIVADA LTDA - CNPJ Nº 09.589.315/0001-90. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, INCISO II DA LEI FEDERAL NO 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993, SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, NA CLÁUSULA 4ª (QUARTA) DO CONTRATO Nº 13.22.09.09.001. PRAZO DE VIGÊNCIA: 11.09.2023 À 11.09.2024, PODENDO SER PRORROGADO. VALOR CONTRATUAL: R$ 32.400,00 (TRINTA E DOIS MIL E QUATROCENTOS REAIS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 13.01.10.122.0111.2.066.0000, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00, FONTE DE RECURSOS: 1.500.0000.00 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. . ASSINA PELA CONTRATANTE: ANGELO LUIS LEITE NÓBREGA. ASSINA PELA CONTRATADA: JOCIVAN FERREIRA CAVALCANTE. ITAITINGA/CE, 04 DE SETEMBRO DE 2023.
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - Licitações - EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO: 14.22.09.09.001/2023
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA, NO PLANEJAMENTO, ELABORAÇÃO E DEFINIÇÃO DE DEMANDAS DE BENS E SERVIÇOS, OBJETIVANDO PROMOVER A GOVERNANÇA DOS PROCESSOS DE COMPRAS PÚBLICAS.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL: O MUNICÍPIO DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, TORNA PÚBLICO, O EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 14.22.09.09.001, DECORRENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2022.00.007 TP, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA, NO PLANEJAMENTO, ELABORAÇÃO E DEFINIÇÃO DE DEMANDAS DE BENS E SERVIÇOS, OBJETIVANDO PROMOVER A GOVERNANÇA DOS PROCESSOS DE COMPRAS PÚBLICAS. CONTRATADA: ESSENCIAL CONSULTORIA PUBLICA E PRIVADA LTDA - CNPJ Nº 09.589.315/0001-90. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, INCISO II DA LEI FEDERAL NO 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993, SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, NA CLÁUSULA 4ª (QUARTA) DO CONTRATO Nº 14.22.09.09.001. PRAZO DE VIGÊNCIA: 11.09.2023 À 11.09.2024, PODENDO SER PRORROGADO. VALOR CONTRATUAL: R$ 31.500,00 (TRINTA E UM MIL E QUINHENTOS REAIS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 14.01.08.122.0071.2.083.0000, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00, FONTE DE RECURSOS: 1.500.0000.00 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. . ASSINA PELA CONTRATANTE: ERIVANDA NOGUEIRA DE SOUSA SERPA. ASSINA PELA CONTRATADA: JOCIVAN FERREIRA CAVALCANTE. ITAITINGA/CE, 04 DE SETEMBRO DE 2023.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - ELEITORAL PARA O MANDATO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE (CMSI) - EDITAL ELEITORAL PARA O MANDATO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE : 001/2023
O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE - CMSI, órgão deliberativo do Sistema Único de Saúde no âmbito municipal, instituído pela Lei Municipal nº 022/93 de 30 de junho de 1993.
LEI MUNICIPAL Nº 022 / 93, DE 30 DE JUNHO DE 1993PORTARIA Nº 310 / 2021, DE 04 DE MAIO DE 2021
EDITAL ELEITORAL PARA O MANDATO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE – CMSI
EDITAL Nº 001/2023 – BIÊNIO 2023-2025
O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE - CMSI, órgão deliberativo do Sistema Único de Saúde no âmbito municipal, instituído pela Lei Municipal nº 022/93 de 30 de junho de 1993, modificada pela Lei Municipal nº 062/94, de 13 de maio de 1994, e formado pela recondução registrada em ata, realizada em 09 de abril de 2021, que constituiu o colegiado de 2021/2023, torna público o Edital Eleitoral que aprova as eleições dos Usuários, profissionais/trabalhadores da saúde e gestores/prestadores de serviço a saúde para o Biênio 2023/2025.
CAPÍTULO I
DOS OBJETIVOS
Art. 1º O presente Edital, em conformidade com as normas e procedimentos instituídos no Regimento Eleitoral, que tem por objetivo regulamentar o processo de eleição e indicação das instituições dos Gestores/Prestadores de serviço de saúde em todas as instâncias localizadas na área territorial do município de Itaitinga, dos Usuários do Sistema Único de Saúde, e dos profissionais/trabalhadores da Saúde nos níveis Superior e Médio, buscando a formação e regularização do Conselho de Saúde, para o mandato do biênio de 2023 a 2025.
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