EXTRATO DE CONTRATO Nº 13.23.09.06.001. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE E A EMPRESA ELBER INDUSTRIA DE REFRIGERAÇÃO LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE BENS PERMANENTES E MATERIAIS DE CONSUMO DESTINADOS AO ACONDICIONAMENTO DOS IMUNOBIOLÓGICOS PERTENCENTES A “SECRETARIA DE SAÚDE” DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O PROCESSO DE LICITAÇÃO, NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO TOMBADO SOB O Nº 2023.06.05-01PE, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DA LEI FEDERAL Nº 10.520/02 E DECRETO FEDERAL Nº 10.024/19. VALOR DO CONTRATO: GLOBAL R$ 13.700,00 (TREZE MIL E SETECENTOS REAIS). ORIGEM DOS RECURSOS: AS DESPESAS DECORRENTES DAS CONTRATAÇÕES QUE PODERÃO ADVIR DESTA LICITAÇÃO CORRERÃO À CONTA DE RECURSOS ESPECÍFICOS CONSIGNADOS NO RESPECTIVO ORÇAMENTO MUNICIPAL, INERENTE A SECRETARIA DE SAÚDE, SOB A SEGUINTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 13.02.10.305.0121.2.082.0000; ELEMENTO DE DESPESA Nº 4.4.90.52.00; FONTE DE RECURSOS: 1.500.1002.00. PRAZO: O PRESENTE INSTRUMENTO PRODUZIRÁ SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS A PARTIR DA DATA DE SUA ASSINATURA E VIGERÁ ATÉ 31 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO. DATA: ITAITINGA-CE, 12 DE SETEMBRO DE 2023. SIGNATÁRIOS: ÂNGELO LUIS LEITE NÓBREGA E LUCIANA JANAYNNA SOARES LOURENCO DOS SANTOS.