O Servidor Público Municipal da Prefeitura de Itaitinga/CE, considerando tudo o que consta do Processo Administrativo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 08.23.09.14.001-INEX cujo objeto versa sobre a locação de 01 (um) estande na FENACCE – Feira Nacional de Artesanato e Cultura, a realizar-se no período de 26 de setembro a 01 de outubro de 2023, no Centro de Eventos do Ceará (Estande personalizado com 15m²: carpete cinza/grafite aplicado no piso; · 1 lâmpada para cada 3m² de estande · 1 tomada para cada 6m² de estande · comunicação visual conforme layout do estande · 1 testeira com a logo marca de 2m x 45cm · 1 mesa de plástico para cada 9m² · 1 cadeira de plástico para cada 9m² · 2 prateleiras mão francesa para cada 9m² · 1 prateleira no montante com níveis para cada 9m² · 1 balcão ou pranchão com toalha para cada 9m²), vem emitir a presente declaração de inexigibilidade de licitação, amparada no inciso I do artigo 25 da Lei nº 8.666/93, em favor do A & M MONTAGEM E EVENTOS LTDA, CNPJ: 05.830.368/0001-09, com endereço na Rua Nossa Senhora de Nazaré, 200 – Centro - Eusébio/Ce, pelo valor global de R$16.200,00 (DEZESSEIS MIL E DUZENTOS REAIS). Assim, após manifestação da Procuradoria Jurídica, nos termos do artigo 26 da Lei nº 8666/93, vem comunicar ao Sr. Secretário Municipal de Cultura e Turismo do Município de Itaitinga/CE, Sr. Álvaro Rodolf Forte Martins, da presente declaração, para que proceda, se de acordo, a devida RATIFICAÇÃO. Itaitinga/CE, 15 de setembro de 2023. Hiderval da Silva Sousa Servidor Público Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA – CE – EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL. O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DA PREFEITURA DE ITAITINGA – CE, TORNA PÚBLICO O AJUSTE DO CONTRATO Nº 08.23.09.15.001 ORIUNDO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 08.23.09.14.001- INEX, TENDO COMO OBJETO A LOCAÇÃO DE 01 (UM) ESTANDE NA FENACCE – FEIRA NACIONAL DE ARTESANATO E CULTURA, A REALIZAR-SE NO PERÍODO DE 26 de setembro a 01 de outubro de 2023, NO CENTRO DE EVENTOS DO CEARÁ (Estande personalizado com 15m²: carpete cinza/grafite aplicado no piso; · 1 lâmpada para cada 3m² de estande · 1 tomada para cada 6m² de estande · comunicação visual conforme layout do estande · 1 testeira com a logo marca de 2m x 45cm · 1 mesa de plástico para cada 9m² · 1 cadeira de plástico para cada 9m² · 2 prateleiras mão francesa para cada 9m² · 1 prateleira no montante com níveis para cada 9m² · 1 balcão ou pranchão com toalha para cada 9m²). CONTRATADO: A & M MONTAGEM E EVENTOS LTDA, CNPJ: 05.830.368/0001-09, COM ENDEREÇO NA RUA NOSSA SENHORA DE NAZARÉ, 200 – CENTRO - EUSÉBIO/CE, REPRESENTADO PELO SR. ANTÔNIO ANDRÉ ZILIO PAVAN, E O SR. ÁLVARO RODOLF FORTE MARTINS, SECRETÁRIO DE CULTURA E TURISMO COMO CONTRATANTE. VIGÊNCIA: 60 DIAS. VALOR GLOBAL: R$16.200,00 (DEZESSEIS MIL E DUZENTOS REAIS). ITAITINGA, 15 de setembro de 2023. ÁLVARO RODOLF FORTE MARTINS. SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA – CE – EXTRATO DE PUBLICAÇÃO – O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DA PREFEITURA DE ITAITINGA – CE, TORNA PÚBLICO, O PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 08.23.09.14.001- INEX, TENDO COMO OBJETO A LOCAÇÃO DE 01 (UM) ESTANDE NA FENACCE – FEIRA NACIONAL DE ARTESANATO E CULTURA, A REALIZAR-SE NO PERÍODO DE 26 de setembro a 01 de outubro de 2023, NO CENTRO DE EVENTOS DO CEARÁ (Estande personalizado com 15m²: carpete cinza/grafite aplicado no piso; · 1 lâmpada para cada 3m² de estande · 1 tomada para cada 6m² de estande · comunicação visual conforme layout do estande · 1 testeira com a logo marca de 2m x 45cm · 1 mesa de plástico para cada 9m² · 1 cadeira de plástico para cada 9m² · 2 prateleiras mão francesa para cada 9m² · 1 prateleira no montante com níveis para cada 9m² · 1 balcão ou pranchão com toalha para cada 9m²). CONTRATADO: A & M MONTAGEM E EVENTOS LTDA, CNPJ: 05.830.368/0001-09, COM ENDEREÇO NA RUA NOSSA SENHORA DE NAZARÉ, 200 – CENTRO - EUSÉBIO/CE, REPRESENTADO PELO SR. ANTÔNIO ANDRÉ ZILIO PAVAN. VIGÊNCIA: 60 DIAS. VALOR GLOBAL: R$16.200,00 (DEZESSEIS MIL E DUZENTOS REAIS). ITAITINGA, 15 de setembro de 2023. 'c1LVARO RODOLF FORTE MARTINS SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13.23.09.11.001. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE E A EMPRESA DS DISTRIBUIDORA DE MATERIAL MEDICO LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS NECESSÁRIOS PARA O PROGRAMA DE FORMAÇÃO TÉCNICA DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE JUNTO A “SECRETARIA DE SAÚDE” DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO AO EDITAL. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O PROCESSO DE LICITAÇÃO, NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO TOMBADO SOB O Nº 2023.06.23.01-PE, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DA LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DECRETO FEDERAL Nº 10.024/19 E DECRETO FEDERAL Nº 7.892/2013. VALOR DO CONTRATO: GLOBAL R$ 8.872,05(OITO MIL E OITOCENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E CINCO CENTAVOS). ORIGEM DOS RECURSOS: AS DESPESAS DECORRENTES DAS CONTRATAÇÕES QUE PODERÃO ADVIR DESTA LICITAÇÃO CORRERÃO À CONTA DE RECURSOS ESPECÍFICOS CONSIGNADOS NO RESPECTIVO ORÇAMENTO MUNICIPAL, INERENTE A SECRETARIA DE SAÚDE, SOB A SEGUINTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 13.02.10.301.0112.2.074.000; ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.30.00; FONTE DE RECURSOS: 1.600.0000.00. PRAZO: O PRESENTE INSTRUMENTO PRODUZIRÁ SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS A PARTIR DA DATA DE SUA ASSINATURA E VIGERÁ ATÉ 31 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO. DATA: ITAITINGA-CE, 11 DE SETEMBRO DE 2023. SIGNATÁRIOS: ÂNGELO LUIS LEITE NÓBREGA E KILDERY FAUSTINO ADVINCULA MOURA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13.23.09.11.002. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE E A EMPRESA COSTA & SOUZA COMERCIO HOSPITALAR LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS NECESSÁRIOS PARA O PROGRAMA DE FORMAÇÃO TÉCNICA DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE JUNTO A “SECRETARIA DE SAÚDE” DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO AO EDITAL. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O PROCESSO DE LICITAÇÃO, NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO TOMBADO SOB O Nº 2023.06.23.01-PE, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DA LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DECRETO FEDERAL Nº 10.024/19 E DECRETO FEDERAL Nº 7.892/2013. VALOR DO CONTRATO: GLOBAL R$ 7.150,00 (SETE MIL E CENTO E CINQUENTA REAIS). ORIGEM DOS RECURSOS: AS DESPESAS DECORRENTES DAS CONTRATAÇÕES QUE PODERÃO ADVIR DESTA LICITAÇÃO CORRERÃO À CONTA DE RECURSOS ESPECÍFICOS CONSIGNADOS NO RESPECTIVO ORÇAMENTO MUNICIPAL, INERENTE A SECRETARIA DE SAÚDE, SOB A SEGUINTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 13.02.10.301.0112.2.074.000; ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.30.00; FONTE DE RECURSOS: 1.600.0000.00. PRAZO: O PRESENTE INSTRUMENTO PRODUZIRÁ SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS A PARTIR DA DATA DE SUA ASSINATURA E VIGERÁ ATÉ 31 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO. DATA: ITAITINGA-CE, 15 DE SETEMBRO DE 2023. SIGNATÁRIOS: ÂNGELO LUIS LEITE NÓBREGA E FRANCISCO ADRIANO DA COSTA SOUZA.
