A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 14.22.08.25.001, RESULTANTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 14.22.08.25.001-DL. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA. CONTRATADA: FRANCISCA GEIZIANA DA COSTA FERREIRA. OBJETO: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO CRAS JABUTI DE INTERESSE DA SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, SITUADO À AV. DEP. PAULINO ROCHA, 545, JABUTI – ITAITINGA/CE. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 36.000,00 (TRINTA E SEIS MIL REAIS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 14.02.08.244.0073.2.099.0000 - BLOCO DA PROTECAO SOCIAL BASICA - CRAS/PAIF/SCFV. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA. FONTE DE RECURSOS: 1.660.0000.00/1.661.0000.00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O ADITIVO DO CONTRATO ENCONTRA GUARIDA NA CLÁUSULA 2ª (SEGUNDA) DO CONTRATO Nº 14.22.08.25.001 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 14.22.08.25.001-DL, LEI Nº 8.666/93, LEI Nº 8.245/91 (LEI DO INQUILINATO), E ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES, BEM COMO ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 06/2009-AGU. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 25.08.2023 À 25.08.2024. ASSINA PELA CONTRATANTE: ERIVANDA NOGUEIRA DE SOUSA SERPA. ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCA GEIZIANA DA COSTA FERREIRA. ITAITINGA/CE, 25 DE AGOSTO DE 2023.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO ELETRONICO/ REGISTRO DE PREÇO Nº 2023.08.08-01PE OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDATICOS PARA ATENDER OS ALUNOS E PROFESSORES DO ENSINO FUNDAMENTAL/ ANOS INICIAIS DO MUNICIPIO DE ITAITINGA/CE,CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.08.08-01PE, EMPRESA VENCEDORA DO LOTE 01 - INOVE EDUCACIONAL LTDA, CNPJ: 35.187.278/0001-02. COM VALOR TOTAL DO LOTE 01: R$ 1.683.300,00 (UM MILHÃO E SEISCENTOS E OITENTA E TRÊS MIL E TREZENTOS REAIS), E VENCEDORA DO LOTE 03 - ANA PATRICIA AGUIAR DOS SANTOS, CNPJ: 47.677.758/0001-22 COM VALOR TOTAL DO LOTE 03: R$ 989.248,50 (NOVECENTOS E OITENTA E NOVE MIL E DUZENTOS E QUARENTA E OITO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS).ADJUDICO E HOMOLOGO A LICITAÇÃO NA FORMA DA LEI Nº 8666/93 EM 13 DE SETEMBRO DE 2023. MARIA GORETTI MARTINS FROTA - ORDENADORA DE DESPESA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
