Diário oficial

NÚMERO: 930/2023

Ano III - Número: 930 de 29 de Agosto de 2023

29/08/2023 Publicações: 7 executivo Quantidade de visualizações:
Assinado eletronicamente por: antonio marcos tavares - CPF: ***.196.263-** em 29/08/2023 16:54:48 - IP com nº: 192.168.0.2

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SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - Licitações - Aviso de Extrato do Contrato : 07.23.08.28.001/2023
Contratação de prestação de serviços técnicos especializados na área de recuperação de crédito visando a elaboração de auditorias e laudos técnicos, mediante a conferência de faturas de energia elétrica da administração direta e i
TOMADA DE PREÇOS nº 2023.07.006 TP

EXTRATO DE contrATO Nº 07.23.08.28.001 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E A EMPRESA INOVVE SERVIÇOS DE TREINAMENTOS E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA CNPJ nº 32.049.941/0001-06. OBJETO: Contratação de prestação de serviços técnicos especializados na área de recuperação de crédito visando a elaboração de auditorias e laudos técnicos, mediante a conferência de faturas de energia elétrica da administração direta e indireta do Município de Itaitinga - CE, conforme projeto básico e demais anexos do edital. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Conforme TOMADA DE PREÇOS sob o nº 2023.07.006 TP, em conformidade com a Lei nº 8.666/93 e Legislação Complementar. VALOR DO CONTRATO: Global R$428.190,16 (QUATROCENTOS E VINTE E OITO MIL, CENTO E NOVENTA REAIS DEZESSEIS CENTAVOS). ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas decorrentes da presente contratação serão pagas com recursos oriundos do Tesouro Municipal, com a seguinte rubrica: 0701.25.452.0351.2.020.0000, Elemento de Despesas: 3.3.90.39.00. Fonte de Recursos: 1.500.000.00, recursos oriundos do próprio município. PRAZO E EXECUÇÃO: O Contrato resultante da presente licitação terá validade e eficácia da data da sua assinatura até 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado, nos termos do art. 57, II da Lei 8.666/93. DATA: ITAITINGA/CE, 29 de Agosto de 2023. SIGNATÁRIOS: José Inácio Silva Parente e Ana Maria Felipe Dias

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - Licitações - AVISO PROSSEGUIMENTO ABERTURA DA PROPOSTA DE PREÇOS: 2023.05.001 TP/2023
Contratação de prestação de serviços técnicos especializados na área de recuperação de crédito visando a recuperação de receitas referentes à taxa de localização e funcionamento (TLF, TFF) e taxa de licença ambiental (TLA)
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA - CE AVISO PROSSEGUIMENTO ABERTURA DA PROPOSTA DE PREÇOS TOMADA DE PREÇOS Nº. 2023.05.001 TP. O Presidente da Comissão de Licitação - CPL da Prefeitura Municipal de Itaitinga - CE, torna público para conhecimento dos interessados que, dará prosseguimento com abertura da Proposta de Preços, no próximo dia 30 de Agosto de 2023, às 09h00min., na Rua Manoel de Sousa, 215 Loja 2 Centro Itaitinga Ceará., cujo objeto é o Contratação de prestação de serviços técnicos especializados na área de recuperação de crédito visando a recuperação de receitas referentes à taxa de localização e funcionamento (TLF, TFF) e taxa de licença ambiental (TLA) das estações de rádio base (ERBS) - antenas - empresas do setor de telecomunicações e recuperação de receitas de natureza tributárias diversas do Município de Itaitinga - CE. Francisco Arnaldo Brasileiro - Presidente.

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - Licitações - TERMO DE ANULAÇÃO: 2023.07.008-TP/2023
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM DIVERSAS RUAS NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA - CE TERMO DE ANULAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.07.008-TP.A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA/CE, COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE O PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇO N'b0 2023.07.008-TP, TENDO COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM DIVERSAS RUAS NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE, FOI DECLARADO ANULADO. JUSTIFICATIVA: PRESENÇA DE VÍCIO NO PROCEDIMENTO QUE IMPLICA EM NULIDADE, ART. 49 DA LEI Nº 8.666/93. Itaitinga/CE, 28 de agosto de 2023. Francisco Arnaldo Brasileiro Presidente da Comissão Central de Licitação.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - Licitações - Aviso de Licitação: 2023.08.14-01PE/2023
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS NECESSÁRIOS PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONTROLE DE ZOONOSES VINCULADOS A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREFEITURA DE ITAITINGA CE AVISO DE LICITAÇÃO A Pregoeira da Prefeitura de Itaitinga CE, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 30 de Agosto de 2023 a 11 de Setembro de 2023 até às 08h. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços referentes ao Pregão Eletrônico nº 2023.08.14-01PE, tipo Menor Preço Global/Lote, tendo como objeto a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS NECESSÁRIOS PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONTROLE DE ZOONOSES VINCULADOS A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE, no Endereço Eletrônico Provedor do Sistema: Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET, no endereço www.bbmnetlicitacoes.com.br. A abertura das propostas acontecerá no dia 11 de Setembro de 2023, às 10h. (Horário de Brasília) e o início da sessão de disputa de lances ocorrerá a partir das 10h e 15min do dia 1 de Setembro de 2023 (Horário de Brasília). Quaisquer informações serão prestadas pela Pregoeira, durante o expediente normal (08h às 12h horas), e poderão ser solicitadas através do telefone (85) 3377-1361. Itaitinga/CE, 28 de Agosto de 2023. Eduarda Almeida Silvestre - Pregoeira.

SECRETARIA DE SEGURANÇA E TRÂNSITO - Licitações - Aviso de Licitação: 2023.08.18-01PE/2023
AQUISIÇÃO DE CAPOTAS PARA VEÍCULOS DE OPERAÇÃO DA DEFESA CIVIL, JUNTO A “SECRETARIA DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E DEFESA CIVIL” DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA/CE.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREFEITURA DE ITAITINGA CE AVISO DE LICITAÇÃO A Pregoeira da Prefeitura de Itaitinga CE, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 12 de Agosto de 2023 a 12 de Setembro de 2023 até às 08h. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços referentes ao Pregão Eletrônico nº 2023.08.18-01PE, tipo Menor Preço por Item, tendo como objeto a AQUISIÇÃO DE CAPOTAS PARA VEÍCULOS DE OPERAÇÃO DA DEFESA CIVIL, JUNTO A SECRETARIA DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E DEFESA CIVIL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA/CE, no Endereço Eletrônico Provedor do Sistema: Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET, no endereço www.bbmnetlicitacoes.com.br. A abertura das propostas acontecerá no dia 12 de Setembro de 2023, às 10h. (Horário de Brasília) e o início da sessão de disputa de lances ocorrerá a partir das 10h e 15min do dia 12 de Setembro de 2023 (Horário de Brasília). Quaisquer informações serão prestadas pela Pregoeira, durante o expediente normal (08h às 12h horas), e poderão ser solicitadas através do telefone (85) 3513-2004. Itaitinga/CE, 28 de Agosto de 2023. Eduarda Almeida Silvestre - Pregoeira.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - Portarias - DETERMINAÇÃO: 003/2023
Determinar que os servidores lotados na Secretária de Saúde do Município de Itaitinga, ocupantes dos cargos efetivos de Auxiliar de Enfermagem, Técnico de Enfermagem, Enfermagem e Parteira.
PORTARIA Nº 003/2023, DE 28 DE AGOSTO DE 2023.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e com a Orgânica do Município LOM,

RESOLVE:

Art. 1º. Determinar que os servidores lotados na Secretária de Saúde do Município de Itaitinga, ocupantes dos cargos efetivos de Auxiliar de Enfermagem, Técnico de Enfermagem, Enfermagem e Parteira, apresente junto ao Setor de Recursos Humanos de sua Secretária de Lotação, ATÉ O DIA 04 DE SETEMBRO DE 2023, Declaração com a devida Indicação do cargo no qual o servidor possui registro, bem como a certidão de regularidade, ambas expedidas pelos seus respectivos Conselhos Regionais.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA-CE, em 28 de agosto de 2023.

ÂNGELO LUIS NÓBREGA LEITE

Secretário de Saúde

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - EDITAL REGULAMENTA A SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONSTITUIÇÃO DE BANCO DE GESTORES ESCOLARES PARA PROVIMENTO DOS CARGOS EM COMISSÃO DE DIRETOR DE ESCOLA - RESULTADO FINAL DA 2ª ETAPA DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONSTITUIÇÃO DO BANCO DE GESTORES ESCOLARES PARA PROVIMENTO DOS CARGOS EM COMISSÃO DE DIRETOR DE ESCOLA (TIPOS “A”, “B”, “C”, “D” E “E”) : 004/2023
RESULTADO FINAL DA 2ª ETAPA DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONSTITUIÇÃO DO BANCO DE GESTORES ESCOLARES PARA PROVIMENTO DOS CARGOS EM COMISSÃO DE DIRETOR DE ESCOLA (TIPOS “A”, “B”, “C”, “D” E “E”) E DIRETOR ADJUNTO DE ESCOLA
RESULTADO FINAL DA 2ª ETAPA DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONSTITUIÇÃO DO BANCO DE GESTORES ESCOLARES PARA PROVIMENTO DOS CARGOS EM COMISSÃO DE DIRETOR DE ESCOLA (TIPOS A, B, C, D E E) E DIRETOR ADJUNTO DE ESCOLA (TIPO A) DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE ITAITINGA/CE, REGULAMENTADA PELO EDITAL Nº 01/2023

NOME PONTUAÇÃO 1ª ETAPAPONTUAÇÃO 2ª ETAPAADENILSON PEREIRA DA SILVA19,010,0ALDÊNIO FERNANDES DA SILVA26,013,0ALLAN KARDEC COELHO LIMA25,015,0ANA CELI DOS SANTOS20,013,0ANA MARILIA DE MELO THEOPHILO25,010,0ANTONIA MICHELLE SILVA DE SOUZA19,013,0CARLOS CEZAR SOBREIRA LIMA21,015,0CARLOS HENRIQUE OLIVEIRA CORREIA21,05,0CLAUDIA CARVALHO ALVES DE LIMA25,013,0CLAUDIA HELENA DE QUEIROZ26,016,0CLAUDIA PEREIRA DE LIMA23,013,0COSMO MAURÍLIO DA SILVA TAVARES18,013,0DANIELE NOVAIS JARDIM PAIVA22,013,0DENISE FERREIRA DA SILVA23,012,0DORIANA NOVAIS ASSUNÇÃO RODRIGUES18,05,0ELISANDRA FERREIRA LIMA26,012,0FRANCISCA FLAVIANA DE OLIVEIRA22,013,0FRANCISCA HÉLIA RODRIGUES DE MENEZES23,013,0FRANCISCA IRLENE DE SOUSA25,015,0FRANCISCA NADIA SILVEIRA25,015,0FRANCISCA ROSINEIDE DA SILVA21,015,0FRANCISCA VALDIANA BENICIO DA SILVA22,013,0FRANCISCO LEANDRO VITOR RIBEIRO19,013,0GERONIMO LOPES PEREIRA20,08,0GEUCIVANDO NOGUEIRA DA COSTA23,015,0GILDIVANIA ASSUNÇÃO CAVALCANTE23,08,0HANNALY PINHEIRO FREITAS27,012,0JANNE MARY SALES ARAUJO RODRIGUES18,013,0JOSÉ CARLOS DA SILVA MARTINS26,015,0NOME

PONTUAÇÃO 1ª ETAPAPONTUAÇÃO 2ª ETAPALEOLINA VIEIRA ARAUJO17,013,0LUCIANO LUIZ DE SOUSA22,014,0LUZIA LUCIR FAUSTINO SOUSA25,015,0MARIA AGUINALDA COSTA CASTELO24,016,0MARIA BEZERRA RAMALHO22,015,0MARIA CLAUDIA FERREIRA DOS SANTOS BEZERRA23,028,0MARIA DE LOURDES BARROS TORRES17,011,0MARIA MAISE DA SILVA SANTOS24,020,0MARIA NALINDA OLIVEIRA DO NASCIMENTO MARTINS24,011,0MARIA VALDELICE DA SILVA FALCÃO24,014,0MARIA ZULMIRA OLIVEIRA GOMES MOTA21,014,0MICHELE SOUSA DE LIMA25,09,0NADJA OLIVEIRA CASTELO BRANCO FARIAS22,012,0NAYARA RAPOSO RIBEIRO17,014,0RAIMUNDA DEBORA PINTO NASCIMENTO25,014,0RAIMUNDA IRACILDA BARBOZA15,013,0REJANE MARIA DE LIMA SILVA24,010,0REJANE PEREIRA BESSA DA SILVA25,015,0RICARDO ALEXANDRE SINDEAUX FERREIRA26,012,0ROSIMEIRE MOREIRA DOS SANTOS27,013,0RUTH APARECIDA DE FREITAS OLIVEIRA24,015,0SABINA LEILA BARROS DOS SANTOS22,012,0SANDRA LUCIA MONTEIRO DA SILVA24,015,0SOCORRO BARROS FERREIRA24,012,0SUELI FREIRE DE XEREZ PAULINO25,015,0VITÓRIA RÉGIA ALVES DA SILVA18,012,0VIVIAN HELENA MAIA DE LIMA20,07,0Itaitinga-CE, 29 de agosto de 2023.

Geraldo Gomes de Azevedo Filho Representante LegalAzevedo Assessoria e Consultoria Educacional

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