EXTRATO DE contrATO Nº 12.23.08.18.001 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E A EMPRESA PMG CONSTRUCAO E LOCACAO LTDA. OBJETO: O objeto da presente avença CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE RADIER E INSTALAÇÕES SANITÁRIAS PARA MONTAGEM DE ESCOLAS MODULARES NOS BAIRROS PARQUE DOM PEDRO E ANCURI NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE, conforme projeto básico e demais anexos do edital. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Conforme TOMADA DE PREÇOS sob o nº 2023.12.003 TP, em conformidade com a Lei nº 8.666/93 e Legislação Complementar. VALOR DO CONTRATO: Global R$790.149,21 (SETECENTOS E NOVENTA MIL, CENTO E QUARENTA E NOVE REAIS VINTE E UM CENTAVOS) ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas decorrentes da presente contratação serão pagas com recursos oriundos do Tesouro Municipal, com a seguinte rubrica: 1203.12.365.0171.1.016.0000. Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 – Fonte de Recursos: 1.540.0000.00. PRAZO E EXECUÇÃO: 12 (doze) meses a partir da data da assinatura, podendo ser prorrogado, nos termos do art. 57, II da Lei 8.666/93. O prazo para a completa execução das obras contratadas e/ou dos serviços contratados é de até 60 (sessenta) dias. DATA: ITAITINGA/CE, 18 de Agosto de 2023. SIGNATÁRIOS: MARIA GORETTI MARTINS FROTA e Jose Randal de Mesquita Neto