Diário oficial

NÚMERO: 925/2023

Ano III - Número: 925 de 21 de Agosto de 2023

21/08/2023 Publicações: 5 executivo Quantidade de visualizações:
Assinado eletronicamente por: antonio marcos tavares - CPF: ***.196.263-** em 21/08/2023 18:39:11 - IP com nº: 192.168.0.2

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SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Licitações - Aviso de Extrato do Contrato : Nº 12.23.08.18.001/2023
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE RADIER E INSTALAÇÕES SANITÁRIAS PARA MONTAGEM DE ESCOLAS MODULARES NOS BAIRROS PARQUE DOM PEDRO E ANCURI NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE.
TOMADA DE PREÇOS nº 2023.12.003 TP

EXTRATO DE contrATO Nº 12.23.08.18.001 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E A EMPRESA PMG CONSTRUCAO E LOCACAO LTDA. OBJETO: O objeto da presente avença CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE RADIER E INSTALAÇÕES SANITÁRIAS PARA MONTAGEM DE ESCOLAS MODULARES NOS BAIRROS PARQUE DOM PEDRO E ANCURI NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE, conforme projeto básico e demais anexos do edital. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Conforme TOMADA DE PREÇOS sob o nº 2023.12.003 TP, em conformidade com a Lei nº 8.666/93 e Legislação Complementar. VALOR DO CONTRATO: Global R$790.149,21 (SETECENTOS E NOVENTA MIL, CENTO E QUARENTA E NOVE REAIS VINTE E UM CENTAVOS) ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas decorrentes da presente contratação serão pagas com recursos oriundos do Tesouro Municipal, com a seguinte rubrica: 1203.12.365.0171.1.016.0000. Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 Fonte de Recursos: 1.540.0000.00. PRAZO E EXECUÇÃO: 12 (doze) meses a partir da data da assinatura, podendo ser prorrogado, nos termos do art. 57, II da Lei 8.666/93. O prazo para a completa execução das obras contratadas e/ou dos serviços contratados é de até 60 (sessenta) dias. DATA: ITAITINGA/CE, 18 de Agosto de 2023. SIGNATÁRIOS: MARIA GORETTI MARTINS FROTA e Jose Randal de Mesquita Neto

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Licitações - EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO: 07.22.08.18.001/2023
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA OPERAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO COM UTILIZAÇÃO DE CARTÕES MAGNÉTICOS MICROPROCESSADOS E/OU CHIP, PARA GERENCIAMENTO DO ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL: O MUNICÍPIO DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, TORNA PÚBLICO, O EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 07.22.08.18.001, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00.21.09.09.001-PERP, CUJO OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA OPERAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO COM UTILIZAÇÃO DE CARTÕES MAGNÉTICOS MICROPROCESSADOS E/OU CHIP, PARA GERENCIAMENTO DO ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA, ETANOL E DIESEL), COM CREDENCIAMENTO DE POSTOS DE ABASTECIMENTO PARA ATENDER A ATUAL FROTA DE VEÍCULOS E OUTROS QUE PORVENTURA FOREM ADQUIRIDOS DURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO, PERTENCENTES A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA. CONTRATADA: 7SERV GESTAO DE BENEFICIOS - EIRELI - CNPJ Nº 13.858.769/0001-97. FUNDAMENTO LEGAL: 57 DA LEI FEDERAL NO 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993, SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, NA CLÁUSULA 4ª (QUARTA) DO CONTRATO Nº 07.22.08.18.001. PRAZO DE VIGÊNCIA: 18.08.2023 A 18.08.2024,. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: OS RECURSOS PARA FAZER FACE A PRESENTE DESPESA ENCONTRA-SE CONSIGNADO NA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DE Nº 07.01.15.122.0251.2.017.0000. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA. FONTE DE RECURSO: 1.500.0000.00 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. ASSINA PELA CONTRATANTE: JOSÉ INÁCIO SILVA PARENTE. ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCO EVANDRO DE SOUZA JÚNIOR. ITAITINGA/CE, 18 DE AGOSTO DE 2023.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Licitações - AVISO RESULTADO PROPOSTA DE PREÇO: 2023.12.002 TP/2023
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA CRECHE RECANTO DO SABER NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE.
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA - O Presidente da Comissão de Licitação CPL da Prefeitura de Itaitinga, Estado do Ceará, torna público para cumprimento do Art. 38, inciso V, da Lei N. º 8.666, de 21 de junho de 1.993, e suas posteriores alterações que a Comissão concluiu o julgamento da Proposta de Preços TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.12.002 TP, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA CRECHE RECANTO DO SABER NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE, conforme segue: A empresa: P(7) VIVACE CONSTRUÇÕES E EMPRENDIMENTOS LTDA, apresentou um valor global de R$2.251.415,84 (DOIS MILHÕES DUZENTOS E CINQUENTA E UM MIL, QUATROCENTOS E QUINZE REAIS OITENTA E QUATRO CENTAVOS)., constatou-se que a planilha de preços apresentada está em conformidade com o edital, portanto sendo consideradas CLASSIFICADA. Em seguida, os preços foram lidos para a confecção do mapa comparativo de preços e conforme apurado, foi DECLARADA VENCEDORA desta licitação a licitante P(7) VIVACE CONSTRUÇÕES E EMPRENDIMENTOS LTDA, apresentou um valor global de R$2.251.415,84 (DOIS MILHÕES DUZENTOS E CINQUENTA E UM MIL, QUATROCENTOS E QUINZE REAIS OITENTA E QUATRO CENTAVOS). Assim, após a publicação, fica aberto o prazo recursal para apresentação das possíveis razões e contrarrazões, conforme art. 109 da Lei 8.666/93, estando os autos à disposição dos interessados para vistas., Itaitinga, Ceará, em 18 de Agosto de 2023. Francisco Arnaldo Brasileiro Presidente.

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - LICENÇA AMBIENTAL - REQUERIMENTO DE REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO: REQUERIMENTO DE REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO/2023
A Prefeitura Municipal de Itaitinga, torna público que requereu junto à Secretaria do Meio Ambiente de Itaitinga – SEMAM a regularização de licença de instalação, para Pavimentação em Diversas Ruas na Zona Urbana no Município.
REQUERIMENTO DE REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Itaitinga, torna público que requereu junto à Secretaria do Meio Ambiente de Itaitinga SEMAM a regularização de licença de instalação, para Pavimentação em Diversas Ruas na Zona Urbana no Município de Itaitinga/CE PT 1085522-56, com Área de 38.973,71M².Fazendo-se, não obstante, necessário o cumprimento das exigências da Documentação Prévia para Licenciamento Ambiental, constante na Secretaria do Meio Ambiente de Itaitinga SEMAM.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - EDITAL REGULAMENTA A SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONSTITUIÇÃO DE BANCO DE GESTORES ESCOLARES PARA PROVIMENTO DOS CARGOS EM COMISSÃO DE DIRETOR DE ESCOLA - RESULTADO FINAL DA 1ª ETAPA DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONSTITUIÇÃO DO BANCO DE GESTORES ESCOLARES : RESULTADO FINAL DA 1ª ETAPA DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONSTITUIÇÃO DO BANCO DE GESTORES E/2023
RESULTADO FINAL DA 1ª ETAPA DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONSTITUIÇÃO DO BANCO DE GESTORES ESCOLARES PARA PROVIMENTO DOS CARGOS EM COMISSÃO DE DIRETOR DE ESCOLA (TIPOS “A”, “B”, “C”, “D” E “E”) E DIRETOR ADJUNTO DE ESCOLA
RESULTADO FINAL DA 1ª ETAPA DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONSTITUIÇÃO DO BANCO DE GESTORES ESCOLARES PARA PROVIMENTO DOS CARGOS EM COMISSÃO DE DIRETOR DE ESCOLA (TIPOS A, B, C, D E E) E DIRETOR ADJUNTO DE ESCOLA (TIPO A) DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE ITAITINGA/CE, REGULAMENTADA PELO EDITAL Nº 01/2023

NOME PONTUAÇÃO PROVA OBJETIVA PONTUAÇÃO QUESTÃO DISCURSIVA PONTUAÇÃO TOTAL ADENILSON PEREIRA DA SILVA13,06,019,0ALDÊNIO FERNANDES DA SILVA18,08,026,0ALLAN KARDEC COELHO LIMA15,010,025,0ANA CELI DOS SANTOS11,09,020,0ANA MARILIA DE MELO THEOPHILO15,010,025,0ANTONIA MICHELLE SILVA DE SOUZA9,010,019,0CARLOS CEZAR SOBREIRA LIMA14,07,021,0CARLOS HENRIQUE OLIVEIRA CORREIA11,010,021,0CLAUDIA CARVALHO ALVES DE LIMA15,010,025,0CLAUDIA HELENA DE QUEIROZ16,010,026,0CLAUDIA PEREIRA DE LIMA13,010,023,0COSMO MAURÍLIO DA SILVA TAVARES12,06,018,0NOMEPONTUAÇÃO PROVA OBJETIVAPONTUAÇÃO QUESTÃO DISCURSIVAPONTUAÇÃO TOTALDANIELE NOVAIS JARDIM PAIVA14,08,022,0DENISE FERREIRA DA SILVA15,08,023,0DORIANA NOVAIS ASSUNÇÃO RODRIGUES11,07,018,0ELISANDRA FERREIRA LIMA16,010,026,0FRANCISCA FLAVIANA DE OLIVEIRA14,08,022,0FRANCISCA HÉLIA RODRIGUES DE MENEZES13,010,023,0FRANCISCA IRLENE DE SOUSA15,010,025,0FRANCISCA NADIA SILVEIRA16,09,025,0FRANCISCA ROSINEIDE DA SILVA12,09,021,0FRANCISCA VALDIANA BENICIO DA SILVA14,08,022,0FRANCISCO LEANDRO VITOR RIBEIRO10,09,019,0GERONIMO LOPES PEREIRA13,07,020,0GEUCIVANDO NOGUEIRA DA COSTA14,09,023,0GILDIVANIA ASSUNÇÃO CAVALCANTE13,010,023,0HANNALY PINHEIRO FREITAS17,010,027,0JANNE MARY SALES ARAUJO RODRIGUES10,08,018,0NOMEPONTUAÇÃO PROVA OBJETIVAPONTUAÇÃO QUESTÃO DISCURSIVAPONTUAÇÃO TOTALJOSÉ CARLOS DA SILVA MARTINS17,09,026,0LEOLINA VIEIRA ARAUJO10,07,017,0LUCIANO LUIZ DE SOUSA13,09,022,0LUZIA LUCIR FAUSTINO SOUSA15,010,025,0MARIA AGUINALDA COSTA CASTELO15,09,024,0MARIA BEZERRA RAMALHO12,010,022,0MARIA CLAUDIA FERREIRA DOS SANTOS BEZERRA15,08,023,0MARIA DE LOURDES BARROS TORRES11,06,017,0MARIA MAISE DA SILVA SANTOS15,09,024,0MARIA NALINDA OLIVEIRA DO NASCIMENTO MARTINS15,09,024,0MARIA VALDELICE DA SILVA FALCÃO15,09,024,0MARIA ZULMIRA OLIVEIRA GOMES MOTA12,09,021,0MICHELE SOUSA DE LIMA16,09,025,0NADJA OLIVEIRA CASTELO BRANCO FARIAS14,08,022,0NAYARA RAPOSO RIBEIRO9,08,017,0RAIMUNDA DEBORA PINTO NASCIMENTO15,010,025,0NOMEPONTUAÇÃO PROVA OBJETIVAPONTUAÇÃO QUESTÃO DISCURSIVAPONTUAÇÃO TOTALRAIMUNDA IRACILDA BARBOZA9,06,015,0REJANE MARIA DE LIMA SILVA14,010,024,0REJANE PEREIRA BESSA DA SILVA16,09,025,0RICARDO ALEXANDRE SINDEAUX FERREIRA16,010,026,0ROSIMEIRE MOREIRA DOS SANTOS17,010,027,0RUTH APARECIDA DE FREITAS OLIVEIRA15,09,024,0SABINA LEILA BARROS DOS SANTOS13,09,022,0SANDRA LUCIA MONTEIRO DA SILVA15,09,024,0SOCORRO BARROS FERREIRA14,010,024,0SUELI FREIRE DE XEREZ PAULINO16,09,025,0VITÓRIA RÉGIA ALVES DA SILVA10,08,018,0VIVIAN HELENA MAIA DE LIMA12,08,020,0

Itaitinga-CE, 21 de agosto de 2023.

Geraldo Gomes de Azevedo Filho Representante LegalAzevedo Assessoria e Consultoria Educacional

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