Prefeitura de Itaitinga

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - Licitações - Aviso de Extrato do Contrato : 13.23.07.26.001/2023

AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UBS, HMECA JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA.

EXTRATO CONTRATO 13.23.07.26.001

EXTRATO DE CONTRATO Nº 13.23.07.26.001. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE E A EMPRESA NUVEX COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UBS, HMECA JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO AO EDITAL. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O PROCESSO DE LICITAÇÃO, NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO TOMBADO SOB O Nº 1301.23.06/2022PERP, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DA LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DECRETO FEDERAL Nº 10.024/19 E DECRETO FEDERAL Nº 7.892/2013. VALOR DO CONTRATO: R$ 2.969.428,67 (DOIS MILHÕES E NOVECENTOS E SESSENTA E NOVE MIL E QUATROCENTOS E VINTE E OITO REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS). ORIGEM DOS RECURSOS: AS DESPESAS DECORRENTES DAS CONTRATAÇÕES QUE PODERÃO ADVIR DESTA LICITAÇÃO CORRERÃO À CONTA DE RECURSOS ESPECÍFICOS CONSIGNADOS NO RESPECTIVO ORÇAMENTO MUNICIPAL, INERENTE A SECRETARIA DE SAÚDE, SOB A SEGUINTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 13.02.10.301.0112.2.074.0000. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00. FONTE DE RECURSOS: 1.600.0000.00. 13.02.10.302.0113.2.077.0000 - ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00. FONTE DE RECURSOS: 1.600.0000.00. PRAZO: O PRESENTE INSTRUMENTO PRODUZIRÁ SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS A PARTIR DA DATA DE SUA ASSINATURA E VIGERÁ ATÉ 31 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO. DATA: ITAITINGA-CE, 26 DE JULHO DE 2023. DE 2023. SIGNATÁRIOS: ÂNGELO LUIS LEITE NÓBREGA E DIANA MARIA NASCIMENTO DA SILVA.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - Licitações - Aviso de Extrato do Contrato : 13.23.07.26.002/2023

AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UBS, HMECA JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA.

EXTRATO CONTRATO 13.23.07.26.002

EXTRATO DE CONTRATO Nº 13.23.07.26.002. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE E A EMPRESA DS DISTRIBUIDORA DE MATERIAL MEDICO LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UBS, HMECA JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO AO EDITAL. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O PROCESSO DE LICITAÇÃO, NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO TOMBADO SOB O Nº 1301.23.06/2022PERP, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DA LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DECRETO FEDERAL Nº 10.024/19 E DECRETO FEDERAL Nº 7.892/2013. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 2.199.475,40(DOIS MILHÕES E CENTO E NOVENTA E NOVE MIL E QUATROCENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E QUARENTA CENTAVOS). ORIGEM DOS RECURSOS: AS DESPESAS DECORRENTES DAS CONTRATAÇÕES QUE PODERÃO ADVIR DESTA LICITAÇÃO CORRERÃO À CONTA DE RECURSOS ESPECÍFICOS CONSIGNADOS NO RESPECTIVO ORÇAMENTO MUNICIPAL, INERENTE A SECRETARIA DE SAÚDE, SOB A SEGUINTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 13.02.10.301.0112.2.074.0000. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00. FONTE DE RECURSOS: 1.600.0000.00. 13.02.10.302.0113.2.077.0000 - ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00. FONTE DE RECURSOS: 1.600.0000.00. PRAZO: O PRESENTE INSTRUMENTO PRODUZIRÁ SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS A PARTIR DA DATA DE SUA ASSINATURA E VIGERÁ ATÉ 31 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO. DATA: ITAITINGA-CE, 26 DE JULHO DE 2023. SIGNATÁRIOS: ÂNGELO LUIS LEITE NÓBREGA E KILDERY FAUSTINO ADVINCULA MOURA.

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - Licitações - AVISO RESULTADO HABILITAÇÃO E PROPOSTA DE PREÇO: 2023.05.001 TP/2023

Contratação de prestação de serviços técnicos especializados na área de recuperação de crédito visando a recuperação de receitas referentes à taxa de localização e funcionamento (TLF, TFF) e taxa de licença ambiental (TLA).

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA A Comissão de Licitação - CPL da Prefeitura Municipal de Itaitinga torna público para conhecimento dos interessados, que após análise dos documentos de habilitação da TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.05.001 TP, cujo objeto é Contratação de prestação de serviços técnicos especializados na área de recuperação de crédito visando a recuperação de receitas referentes à taxa de localização e funcionamento (TLF, TFF) e taxa de licença ambiental (TLA) das estações de rádio base (ERB’S) - antenas - empresas do setor de telecomunicações e recuperação de receitas de natureza tributárias diversas do Município de Itaitinga - CE., apurou-se que a empresa: P(2) INOVVE SERVIÇOS DE TREINAMENTO E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA., fora considerada HABILITADA, haja vista ter cumprido todas as exigências editalícias. Ato contínuo foram consideradas INABILITADAS, as empresas: P(1) S&B ASSESSORIA E SERVIÇOS – D SOUSA RIOS E P(3) AVANTE EMPREENDIMENTOS LTDA. Assim, após a publicação, fica aberto o prazo recursal para apresentação das possíveis razões e contrarrazões, conforme art. 109 da Lei 8.666/93, estando os autos à disposição dos interessados para vistas. Itaitinga, Ceará, em 16 de Agosto de 2023. Francisco Arnaldo Brasileiro – A Comissão.

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - Licitações - AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO: 2023.07.003 TP/2023

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA EM DIVERSAS RUAS, NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE.

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA - AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. Modalidade: TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.07.003 TP. Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA EM DIVERSAS RUAS, NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE., conforme Projeto Básico e demais Anexos do Edital. Empresa Vencedora: GK ENGENHARIA LTDA., inscrita no CNPJ Nº 45.022.575/0001-43, com o valor global de R$86.916,52 (OITENTA E SEIS MIL, NOVECENTOS E DEZESSEIS REAIS CINQUENTA E DOIS CENTAVOS), conforme mapa de preços anexado aos autos. Adjudico e Homologo a Licitação na forma da Lei 8666/93, alterada e consolidada – JOSÉ INÁCIO SILVA PARENTE – ORDENADOR DE DESPESA - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA. Itaitinga, Ceará, em 16 de Agosto de 2023. Francisco Arnaldo Brasileiro Presidente da Comissão de Licitação – CPL.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Licitações - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - TERMO DE REVOGAÇÃO PARCIAL DE LICITAÇÃO: 2023.08.08-01PE/2023

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDATICOS PARA ATENDER OS ALUNOS E PROFESSORES DO ENSINO FUNDAMENTAL/ANOS INICIAIS DO MUNICIPIO DE ITAITINGA/CE.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - TERMO DE REVOGAÇÃO PARCIAL DE LICITAÇÃO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA - CE, ATRAVÉS DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, TORNA PÚBLICO QUE O PROCESSO DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 2023.08.08-01PE, TENDO COMO OBJETO O REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDATICOS PARA ATENDER OS ALUNOS E PROFESSORES DO ENSINO FUNDAMENTAL/ANOS INICIAIS DO MUNICIPIO DE ITAITINGA/CE, TEVE O LOTE 02 DO TERMO DE REFERÊNCIA(ANEXO I)REVOGADO POR MOTIVOS SUPERVENIENTES E DE INTERESSE PÚBLICO, SUFICIENTES PARA JUSTIFICAR A CONDUTA, CONFORME ART. 49 DA LEI Nº 8.666/93. ITAITINGA/CE,16DE AGOSTODE 2023.EDUARDA ALMEIDA SILVESTRE -PREGOEIRA.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - EDITAL REGULAMENTA A SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONSTITUIÇÃO DE BANCO DE GESTORES ESCOLARES PARA PROVIMENTO DOS CARGOS EM COMISSÃO DE DIRETOR DE ESCOLA - RESULTADO PRELIMINAR DA 1ª ETAPA DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONSTITUIÇÃO DO BANCO DE GESTORES ESCOLARES: RESULTADO PRELIMINAR DA 1ª ETAPA DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONSTITUIÇÃO DO BANCO DE GESTO/2023

RESULTADO PRELIMINAR DA 1ª ETAPA DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONSTITUIÇÃO DO BANCO DE GESTORES ESCOLARES PARA PROVIMENTO DOS CARGOS EM COMISSÃO DE DIRETOR DE ESCOLA (TIPOS “A”, “B”, “C”, “D” E “E”) E DIRETOR ADJUNTO DE ESCOLA (TIPO “A”) DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE ITAITINGA/CE, REGULAMENTADA PELO EDITAL Nº 01/2023

NOME PONTUAÇÃO PROVA OBJETIVA PONTUAÇÃO QUESTÃO DISCURSIVA PONTUAÇÃO TOTAL ADENILSON PEREIRA DA SILVA13,06,019,0ALDÊNIO FERNANDES DA SILVA18,08,026,0ALLAN KARDEC COELHO LIMA15,010,025,0ANA CELI DOS SANTOS11,09,020,0ANA MARILIA DE MELO THEOPHILO15,010,025,0ANTONIA MICHELLE SILVA DE SOUZA9,010,019,0CARLOS CEZAR SOBREIRA LIMA14,07,021,0CARLOS HENRIQUE OLIVEIRA CORREIA11,010,021,0CLAUDIA CARVALHO ALVES DE LIMA15,010,025,0CLAUDIA HELENA DE QUEIROZ16,010,026,0CLAUDIA PEREIRA DE LIMA13,010,023,0COSMO MAURÍLIO DA SILVA TAVARES12,06,018,0NOMEPONTUAÇÃO PROVA OBJETIVAPONTUAÇÃO QUESTÃO DISCURSIVAPONTUAÇÃO TOTALDANIELE NOVAIS JARDIM PAIVA14,08,022,0DENISE FERREIRA DA SILVA15,08,023,0DORIANA NOVAIS ASSUNÇÃO RODRIGUES11,07,018,0ELISANDRA FERREIRA LIMA16,010,026,0FRANCISCA FLAVIANA DE OLIVEIRA14,08,022,0FRANCISCA HÉLIA RODRIGUES DE MENEZES13,010,023,0FRANCISCA IRLENE DE SOUSA15,010,025,0FRANCISCA NADIA SILVEIRA16,09,025,0FRANCISCA ROSINEIDE DA SILVA12,09,021,0FRANCISCA VALDIANA BENICIO DA SILVA14,08,022,0FRANCISCO LEANDRO VITOR RIBEIRO10,09,019,0GERONIMO LOPES PEREIRA13,07,020,0GEUCIVANDO NOGUEIRA DA COSTA14,09,023,0GILDIVANIA ASSUNÇÃO CAVALCANTE13,010,023,0HANNALY PINHEIRO FREITAS17,010,027,0JANNE MARY SALES ARAUJO RODRIGUES10,08,018,0NOMEPONTUAÇÃO PROVA OBJETIVAPONTUAÇÃO QUESTÃO DISCURSIVAPONTUAÇÃO TOTALJOSÉ CARLOS DA SILVA MARTINS17,09,026,0LEOLINA VIEIRA ARAUJO10,07,017,0LUCIANO LUIZ DE SOUSA13,09,022,0LUZIA LUCIR FAUSTINO SOUSA15,010,025,0MARIA AGUINALDA COSTA CASTELO15,09,024,0MARIA BEZERRA RAMALHO12,010,022,0MARIA CLAUDIA FERREIRA DOS SANTOS BEZERRA15,08,023,0MARIA DE LOURDES BARROS TORRES11,06,017,0MARIA MAISE DA SILVA SANTOS15,09,024,0MARIA NALINDA OLIVEIRA DO NASCIMENTO MARTINS15,09,024,0MARIA VALDELICE DA SILVA FALCÃO15,09,024,0MARIA ZULMIRA OLIVEIRA GOMES MOTA12,09,021,0MICHELE SOUSA DE LIMA16,09,025,0NADJA OLIVEIRA CASTELO BRANCO FARIAS14,08,022,0NAYARA RAPOSO RIBEIRO9,08,017,0RAIMUNDA DEBORA PINTO NASCIMENTO15,010,025,0NOMEPONTUAÇÃO PROVA OBJETIVAPONTUAÇÃO QUESTÃO DISCURSIVAPONTU0AÇÃO TOTALRAIMUNDA IRACILDA BARBOZA9,06,015,0REJANE MARIA DE LIMA SILVA14,010,024,0REJANE PEREIRA BESSA DA SILVA16,09,025,0RICARDO ALEXANDRE SINDEAUX FERREIRA16,010,026,0ROSIMEIRE MOREIRA DOS SANTOS17,010,027,0RUTH APARECIDA DE FREITAS OLIVEIRA15,09,024,0SABINA LEILA BARROS DOS SANTOS13,09,022,0SANDRA LUCIA MONTEIRO DA SILVA15,09,024,0SOCORRO BARROS FERREIRA14,010,024,0SUELI FREIRE DE XEREZ PAULINO16,09,025,0VITÓRIA RÉGIA ALVES DA SILVA10,08,018,0VIVIAN HELENA MAIA DE LIMA12,08,020,0

Obs:Os recursos serão recebidos exclusivamente por meio de formulário próprio, conforme modelo no Anexo VI, transformado em arquivo PDF pelo Recorrente e anexado na mensagem no e-mail à empresa Azevedo Assessoria Educacional Ltda EPP, no seguinte endereço eletrônico:: recursoazevedoassessoria@gmail.com, das 00h00min às 23h59min, da data designada de cada recurso (ver calendário de atividades – anexo III). 8.3.1. Deve constar na mensagem do e-mail dirigido à empresa Azevedo AssessoriaEducacional Ltda EPP o seguinte: Segue em anexo o Recurso”; e em anexo o arquivo em PDF (Anexo VI deste Edital devidamente preenchido).

Itaitinga-CE, 17 de agosto de 2023.

Geraldo Gomes de Azevedo Filho Representante LegalAzevedo Assessoria e Consultoria Educacional

NÚMERO: 923/2023

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