SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - Licitações - Aviso de Extrato do Contrato : 14.23.08.02.001/2023
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM REALIZAÇÃO DE OFICINAS DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL PARA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ITAITINGA CE,
EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO Nº 14.23.08.02.001. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL E A EMPRESA PROMUARTE DAMA CENTER CURSOS E COMERCIO. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM REALIZAÇÃO DE OFICINAS DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL PARA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ITAITINGA – CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO AO EDITAL. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O PROCESSO DE LICITAÇÃO, NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO TOMBADO SOB O Nº 2023.03.27-01PE, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DA LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DECRETO FEDERAL Nº 10.024/19 E DECRETO FEDERAL Nº 7.892/2013. VALOR DO CONTRATO: GLOBAL R$ 798.549,93 (SETECENTOS E NOVENTA E OITO MIL E QUINHENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E TRÊS CENTAVOS). ORIGEM DOS RECURSOS: AS DESPESAS DECORRENTES DAS CONTRATAÇÕES QUE PODERÃO ADVIR DESTA LICITAÇÃO CORRERÃO À CONTA DE RECURSOS ESPECÍFICOS CONSIGNADOS NO RESPECTIVO ORÇAMENTO MUNICIPAL, INERENTE A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, SOB A SEGUINTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1402.08.244.0073.2.099.0000; 1402.08.244.0074.2.100.0000; 1402.08.244.0081.2.102.0000; 1402.08.243.0078.2.095.0000. ELEMENTO DE DESPESA Nº 33.90.39.00; FONTE DE RECURSOS: 1.660.0000.00. PRAZO: O PRESENTE INSTRUMENTO PRODUZIRÁ SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS A PARTIR DA DATA DE SUA ASSINATURA E VIGERÁ POR 12 MESES. DATA: ITAITINGA-CE, 02 DE AGOSTO DE 2023. SIGNATÁRIOS: ERIVANDA NOGUEIRA DE SOUSA SERPA E LUCIANA JACQUELINE DA COSTA FERREIRA.