EXTRATO DE contrATO Nº 07.23.08.02.001 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E A EMPRESA CONSTRUÇÕES VENIX LTDA CNPJ nº 38.261.987/0001-70. OBJETO: O objeto da presente avença CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO NA RUA DO CAMPO DOM PEDRO, NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE, conforme projeto básico e demais anexos do edital. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Conforme TOMADA DE PREÇOS sob o nº 2023.07.001 TP, em conformidade com a Lei nº 8.666/93 e Legislação Complementar. VALOR DO CONTRATO: Global R$165.915,40 (CENTO E SESSENTA E CINCO MIL, NOVECENTOS E QUINZE REAIS QUARENTA CENTAVOS). ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas decorrentes da presente contratação serão pagas com recursos oriundos do Tesouro Municipal, com a seguinte rubrica: 0701.26.782.363.1.006.0000 Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 – Fonte de Recursos: 1.500.0000.00. PRAZO E EXECUÇÃO: 12 (doze) meses a partir da data da assinatura, podendo ser prorrogado, nos termos do art. 57, II da Lei 8.666/93. O prazo para a completa execução das obras contratadas e/ou dos serviços contratados é de até 60 (sessenta) dias. DATA: ITAITINGA/CE, 02 de Agosto de 2023. SIGNATÁRIOS: José Inácio Silva Parente e Victor Vinicius Macedo Sousa
