SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Licitações - EXTRATO DE 02º TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO: 12.22.03.16.001/2023
MODIFICAÇÃO UNILATERAL DO CONTRATO REGISTRADO E PUBLICADO ATRAVÉS DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, POR PARTE DA ADMINISTRAÇÃO, VISANDO O ACRÉSCIMO DA FONTE DE RECURSOS: 1.570.0000.00 TRANSFERÊNCIAS DO GOVERNO FEDERAL.
EXTRATO DE 02º TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO N° 12.22.03.16.001EXTRATO DE 02º TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO N° 12.22.03.16.001. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E A EMPRESA BWS CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: O PRESENTE INSTRUMENTO CONTRATUAL TEM COMO OBJETIVO A MODIFICAÇÃO UNILATERAL DO CONTRATO REGISTRADO E PUBLICADO ATRAVÉS DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, POR PARTE DA ADMINISTRAÇÃO, VISANDO O ACRÉSCIMO DA FONTE DE RECURSOS: 1.570.0000.00 TRANSFERÊNCIAS DO GOVERNO FEDERAL REFERENTES A CONVÊNIOS E OUTROS REPASSES VINCULADOS À EDUCAÇÃO. VALOR DO CONTRATO: R$ 1.704.317,20 (UM MILHÃO SETECENTOS E QUATRO MIL, TREZENTOS E DEZESSETE REAIS VINTE CENTAVOS). ORIGEM DOS RECURSOS: AS DESPESAS DECORRENTES DA PRESENTE CONTRATAÇÃO SERÃO PAGAS, COM A SEGUINTE RUBRICA: 12.03.12.365.0171.1.016.0000. ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 – 1.540.0000.00 TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 30%/ 1.570.0000.00 TRANSFERÊNCIAS DO GOVERNO FEDERAL REFERENTES A CONVÊNIOS E OUTROS REPASSES VINCULADOS À EDUCAÇÃO. DATA: ITAITINGA/CE, 02 DE AGOSTO DE 2023. SIGNATÁRIOS: MARIA GORETTI MARTINS FROTA.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Licitações - EXTRATO DE 01º TERMO DE APOSTILAMENTO: 12.22.03.16.001/2023
MODIFICAÇÃO UNILATERAL DO CONTRATO REGISTRADO E PUBLICADO ATRAVÉS DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, POR PARTE DA ADMINISTRAÇÃO, VISANDO A ALTERAÇÃO DA FONTE DE RECURSOS.
EXTRATO DE 01º TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO N° 12.22.03.16.001EXTRATO DE 01º TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO N° 12.22.03.16.001. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E A EMPRESA BWS CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: O PRESENTE INSTRUMENTO CONTRATUAL TEM COMO OBJETIVO A MODIFICAÇÃO UNILATERAL DO CONTRATO REGISTRADO E PUBLICADO ATRAVÉS DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, POR PARTE DA ADMINISTRAÇÃO, VISANDO A ALTERAÇÃO DA FONTE DE RECURSOS 1.001.000.00 RECURSOS ORDINÁRIOS E 1.125.0000.02 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS PARA 1.540.0000.00 TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 30%. VALOR DO CONTRATO: R$ 1.704.317,20 (UM MILHÃO SETECENTOS E QUATRO MIL, TREZENTOS E DEZESSETE REAIS VINTE CENTAVOS). ORIGEM DOS RECURSOS: AS DESPESAS DECORRENTES DA PRESENTE CONTRATAÇÃO SERÃO PAGAS COM RECURSOS ORIUNDOS DO TESOURO MUNICIPAL, COM A SEGUINTE RUBRICA: 12.03.12.365.0171.1.021. ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 – 1.540.0000.00 TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 30%. DATA: ITAITINGA/CE, 08 DE SETEMBRO DE 2022. SIGNATÁRIOS: MARIA GORETTI MARTINS FROTA.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Licitações - Aviso de Extrato do Contrato : 12.23.07.21.001/2023
: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS PARA ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA.
EXTRATO DE contrATOEXTRATO DE CONTRATO Nº 12.23.07.21.001. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E A EMPRESA FASTPRINT GRAFICA E PAPELARIA LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS PARA ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PROCESSO DE LICITAÇÃO, NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO TOMBADO SOB O Nº 00.22.09.09PERP, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL º 8.666/93, DA LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DECRETO FEDERAL Nº 10.024/19 E DECRETO FEDERAL Nº 7.892/2013. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS). ORIGEM DOS RECURSOS: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 12.03.12.361.0173.2.059.0000 - FDB30 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO. FONTE DE RECURSOS: 1.540.0000.00. PRAZO: O PRESENTE INSTRUMENTO PRODUZIRÁ SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS A PARTIR DA DATA DE SUA ASSINATURA E VIGERÁ ATÉ 31 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO. DATA: ITAITINGA-CE, 21 DE JULHO DE 2023. SIGNATÁRIOS: MARIA GORETTI MARTINS FROTA E TALES VINICIUS XIMENES CARVALHO.
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - Licitações - EXTRATO DE 01º TERMO DE APOSTILAMENTO: 14.23.01.02.001/2023
MODIFICAÇÃO UNILATERAL DO CONTRATO REGISTRADO E PUBLICADO ATRAVÉS DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, POR PARTE DA ADMINISTRAÇÃO, VISANDO ACRÉSCIMO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
EXTRATO DE 01º TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO N° 14.23.01.02.001PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL E A EMPRESA TOP CONNECT TECNOLOGIA LTDA. OBJETO: O PRESENTE INSTRUMENTO CONTRATUAL TEM COMO OBJETIVO A MODIFICAÇÃO UNILATERAL DO CONTRATO REGISTRADO E PUBLICADO ATRAVÉS DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, POR PARTE DA ADMINISTRAÇÃO, VISANDO ACRÉSCIMO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 14.02.08.243.0078.2.095.0000/ 14.02.08.244.0073.2.099.0000/ 14.02.08.244.0074.2.100.0000/ 14.02.08.244.0081.2.102.0000. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00/ 3.3.90.40.00. FONTE DE RECURSOS: 1.500.0000.00/ 1.660.0000.00/ 1.661.0000.00. VALOR DO CONTRATO: R$ 63.797,04 (SESSENTA E TRÊS MIL E SETECENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E QUATRO CENTAVOS). ORIGEM DOS RECURSOS: AS DESPESAS DECORRENTES DAS CONTRATAÇÕES QUE PODERÃO ADVIR DESTA LICITAÇÃO CORRERÃO À CONTA DE RECURSOS ESPECÍFICOS CONSIGNADOS NO RESPECTIVO ORÇAMENTO MUNICIPAL, SOB A SEGUINTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 14.02.08.243.0078.2.095.0000/ 14.02.08.244.0073.2.099.0000/ 14.02.08.244.0074.2.100.0000/ 14.02.08.244.0081.2.102.0000. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00/ 3.3.90.40.00. FONTE DE RECURSOS: 1.500.0000.00/ 1.660.0000.00/ 1.661.0000.00. DATA: ITAITINGA/CE, 03 DE JULHO DE 2023. SIGNATÁRIOS: ERIVANDA NOGUEIRA DE SOUSA SERPA.
SECRETARIA DE SEGURANÇA E TRÂNSITO - Licitações - Aviso de Extrato do Contrato : 18.23.07.28.001/2023
DE 6 MOTOS ZERO KM, PARA A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO E DEFESA CIVIL, DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.05.31.01PEEXTRATO DE CONTRATO Nº 18.23.07.28.001. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO, DEFESA CIVIL E DE VIGILÂNCIA PÚBLICA E A EMPRESA C.ROLIM MOTOS LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE 6 MOTOS ZERO KM, PARA A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO E DEFESA CIVIL, DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PROCESSO DE LICITAÇÃO, NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO TOMBADO SOB O Nº 2023.05.31.01PE, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL º 8.666/93, DA LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DECRETO FEDERAL Nº 10.024/19, DECRETO FEDERAL Nº 7.892/2013. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 240.900,00 (DUZENTOS E QUARENTA MIL E NOVECENTOS REAIS). ORIGEM DOS RECURSOS: AS DESPESAS DECORRENTES DAS CONTRATAÇÕES QUE PODERÃO ADVIR DESTA LICITAÇÃO CORRERÃO À CONTA DE RECURSOS ESPECÍFICOS CONSIGNADOS NO RESPECTIVO ORÇAMENTO MUNICIPAL, INERENTES A SECRETARIA SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO, DEFESA CIVIL E DE VIGILÂNCIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO, SOB A SEGUINTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 18.01.04.182.0032.2.116.0000. ELEMENTO DE DESPESAS: 4.4.90.52.00. FONTE DE RECURSOS: 1.500.0000.00. 18.01.26.125.0361.2.118.0000. ELEMENTO DE DESPESAS: 4.4.90.52.00. FONTE DE RECURSOS: 1.752.0000.00. PRAZO: O PRESENTE INSTRUMENTO PRODUZIRÁ SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS A PARTIR DA DATA DE SUA ASSINATURA E VIGERÁ ATÉ 31 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO. DATA: ITAITINGA-CE, 28 DE JULHO DE 2023. SIGNATÁRIOS: DELADIER FEITOSA MARIZ E FERNANDO HUGO DE ALBUQUERQUE NETO
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - Licitações - AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO: 2023.07.001 TP/2023
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO NA RUA DO CAMPO DOM PEDRO, NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA - AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Modalidade: TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.07.001 TP. Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO NA RUA DO CAMPO DOM PEDRO, NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE., conforme Projeto Básico e demais Anexos do Edital. Empresa Vencedora: CONSTRUÇÕES VENIX LTDA., inscrita no CNPJ Nº 38.261.987/0001-70, com o valor global de R$165.915,40 (CENTO E SESSENTA E CINCO MIL, NOVECENTOS E QUINZE REAIS QUARENTA CENTAVOS), conforme mapa de preços anexado aos autos. Adjudico e Homologo a Licitação na forma da Lei 8666/93, alterada e consolidada – JOSÉ INÁCIO SILVA PARENTE – ORDENADOR DE DESPESA - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA. Itaitinga, Ceará, em 01 de Agosto de 2023. Francisco Arnaldo Brasileiro Presidente da Comissão de Licitação - CPL.
