SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Licitações - Aviso de Extrato do Contrato : 12.23.07.27.001/2023
Locação de um imóvel para funcionamento da Nova Sede Administrativa, situado à Rua Aristoteles Pereira Campos, 431, Parque Santo Antonio Itaitinga/CE, da Secretaria de Educação.
EXTRATO CONTRATODISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12.23.07.27.001-DL contrato N° 12.23.07.27.001 PARTES: Prefeitura Municipal de Itaitinga, através da Secretaria de Educação, e VERA LUCIA BERLENDIS OBJETO: Locação de um imóvel para funcionamento da Nova Sede Administrativa, situado à Rua Aristoteles Pereira Campos, 431, Parque Santo Antonio – Itaitinga/CE, da Secretaria de Educação. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Código Civil Brasileiro, Lei nº 8.245, de 18/10/1991 e suas alterações posteriores (Lei do Inquilinato) e Lei Federal 8.666/93, alterada e consolidada. VALOR GLOBAL: R$ 144.000,00 (Cento E Quarenta E Quatro Mil Reais). PRAZO: 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por igual período, na forma da Lei 8.245/91, de 18/10/1991 e suas alterações posteriores (Lei do Inquilinato), bem como Orientação Normativa AGU nº 06/2009. DATA: Itaitinga/CE, 27 de julho de 2023. SIGNATÁRIOS: MARIA GORETTI MARTINS FROTA, VERA LUCIA BERLENDIS
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - Licitações - Aviso de Licitação: 2023.07.006 TP/2023
Contratação de prestação de serviços técnicos especializados na área de recuperação de crédito visando a elaboração de auditorias e laudos técnicos, mediante a conferência de faturas de energia elétrica.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA - CE –
AVISO DE LICITAÇÃO –
TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.07.006 TP. O Presidente da Comissão de Licitação - CPL da Prefeitura Municipal de Itaitinga - CE, torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 15 de Agosto de 2023, às 09h:00min, na Rua Manoel de Sousa, 215 Loja 2 –
Centro –
Itaitinga –
Ceará estará realizando licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS, cujo objeto é a Contratação de prestação de serviços técnicos especializados na área de recuperação de crédito visando a elaboração de auditorias e laudos técnicos, mediante a conferência de faturas de energia elétrica da administração direta e indireta do Município de Itaitinga - CE. O Edital e seus anexos já se encontram disponíveis no endereço acima no horário de 8h às 12h. Itaitinga-Ce, 27 de Julho de 2023. Francisco Arnaldo Brasileiro. Presidente da Comissão.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Licitações - AVISO PROSSEGUIMENTO ABERTURA DA PROPOSTA DE PREÇOS: 2023.12.003 TP/2023
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE RADIER E INSTALAÇÕES SANITÁRIAS PARA MONTAGEM DE ESCOLAS MODULARES NOS BAIRROS PARQUE DOM PEDRO E ANCURI NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE.
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA - CE –
AVISO PROSSEGUIMENTO ABERTURA DA PROPOSTA DE PREÇOS –
TOMADA DE PREÇOS Nº. 2023.12.003 TP. O Presidente da Comissão de Licitação - CPL da Prefeitura Municipal de Itaitinga - CE, torna público para conhecimento dos interessados que, dará prosseguimento com abertura da Proposta de Preços, no próximo dia 31 de Julho de 2023, às 09h00min., na Rua Manoel de Sousa, 215 Loja 2 –
Centro –
Itaitinga –
Ceará., cujo objeto é o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE RADIER E INSTALAÇÕES SANITÁRIAS PARA MONTAGEM DE ESCOLAS MODULARES NOS BAIRROS PARQUE DOM PEDRO E ANCURI NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE. Em, 27 de Julho de 2023. Francisco Arnaldo Brasileiro - Presidente.
GABINETE DO PREFEITO - Leis - Leis Municipais: 877/2023
Institui o Junho Violeta alusivo ao combate à violência e maus tratos contra a pessoa idosa, e dá outras providencias.
Lei nº 877, de 04 de julho de 2023.Institui o Junho Violeta alusivo ao combate à violência e maus tratos contra a pessoa idosa, e dá outras providencias.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA-CEARÁ: faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica instituída no mês de junho a ação governamental e da sociedade denominado "junho violeta" no Município de Itaitinga, alusivo ao combate à violência e maus tratos contra a pessoa idosa.
Art. 2º - Fica o Município obrigado, durante o mês de junho, a promover ações que combatam à violência e maus tratos contra a pessoa idosa.
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor a partir da sua publicação.
Paço da Prefeitura Municipal de Itaitinga/CE, aos 04 dias do mês de julho de 2023.
Antônio Marcos Tavares
Prefeito de Itaitinga
GABINETE DO PREFEITO - Leis - Leis Municipais: 878/2023
Institui o Junho Branco alusivo a ações de conscientização, prevenção e combate ao uso de drogas no município de Itaitinga/CE, e dá outras providencias.
Lei nº 878, de 04 de julho de 2023.Institui o Junho Branco alusivo a ações de conscientização, prevenção e combate ao uso de drogas no município de Itaitinga/CE, e dá outras providencias.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA-CEARÁ: faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica instituída no mês de junho a ação governamental e da sociedade denominado "Junho Branco" no Município de Itaitinga, alusivo a conscientização, prevenção e combate ao uso de drogas por crianças e adolescentes.
Art. 2º - Fica o Município obrigado, durante o mês de junho, a promover ações que conscientização, prevenção e combate ao uso de drogas por crianças e adolescentes.
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor a partir da sua publicação.
Paço da Prefeitura Municipal de Itaitinga/CE, aos 04 dias do mês de julho de 2023.
Antônio Marcos Tavares
Prefeito de Itaitinga
