SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Licitações - Aviso de Extrato do Contrato : 12.23.07.03.001/2023
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO PARA GARANTIR O BOM FUNCIONAMENTO DAS CRECHES MUNICIPAIS ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
EXTRATO DE contrATO Nº 12.23.07.03.001PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E POSITIVO COMERCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO PARA GARANTIR O BOM FUNCIONAMENTO DAS CRECHES MUNICIPAIS ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PROCESSO DE LICITAÇÃO, NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO TOMBADO SOB O Nº 2023.01.31-01PE, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DA LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DECRETO FEDERAL Nº 10.024/19 E DECRETO FEDERAL Nº 7.892/2013. VALOR DO CONTRATO: O VALOR GLOBAL DE R$ 306.777,10 (TREZENTOS E SEIS MIL E SETECENTOS E SETENTA E SETE REAIS E DEZ CENTAVOS). ORIGEM DOS RECURSOS: AS DESPESAS DECORRENTES DAS CONTRATAÇÕES QUE PODERÃO ADVIR DESTA LICITAÇÃO CORRERÃO À CONTA DE RECURSOS ESPECÍFICOS CONSIGNADOS NO RESPECTIVO ORÇAMENTO MUNICIPAL, INERENTE A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE, SOB A SEGUINTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 12.03.12.361.0173.2.059.0000 - FDB30 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO. FONTE DE RECURSOS: 1.540.0000.00 TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 30%. 12.03.12.365.0174.2.062.0000 - FDB30 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO INFANTIL. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO. FONTE DE RECURSOS: 1.540.0000.00 TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 30%. PRAZO: O CONTRATO PRODUZIRÁ SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS A PARTIR DA DATA DE SUA ASSINATURA E VIGERÁ POR 12 MESES. DATA: ITAITINGA-CE, 10 DE JULHO DE 2023. SIGNATÁRIOS: MARIA GORETTI MARTINS FROTA E AÉCIO NOGUEIRA VASCONCELOS JUNIOR.
SECRETARIA DE SEGURANÇA E TRÂNSITO - Licitações - Aviso de Extrato de Ata de Registro de Preços : 2023.05.31-01/2023
REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE 6 MOTOS ZERO KM, PARA A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO E DEFESA CIVIL, DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE,
PUBLICAÇÃO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOSATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2023.05.31-01. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO, DEFESA CIVIL E DE VIGILÂNCIA PÚBLICA A EMPRESA: C.ROLIM MOTOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 04.685.620/0001-62. VALOR GLOBAL: 240.900,00 (DUZENTOS E QUARENTA MIL E NOVECENTOS REAIS). OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE 6 MOTOS ZERO KM, PARA A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO E DEFESA CIVIL, DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.01.31-01PE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PROCESSO DE LICITAÇÃO, NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO TOMBADO SOB O Nº 2023.01.31-01PE, SUJEITANDO-SE AS PARTES ÀS NORMAS CONSTANTES DA LEI Nº 8.666/93 DE 21.06.93 E SUAS ALTERAÇÕES, E DA LEI 10.520, DE 17/07/2002. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. DATA: 06 DE JULHO DE 2023. SIGNATÁRIOS: DELADIER FEITOSA MARIZ E FERNANDO HUGO DE ALBUQUERQUE NETO.
