Diário oficial

NÚMERO: 900/2023

Ano III - Número: 900 de 5 de Julho de 2023

05/07/2023 Publicações: 5 executivo Quantidade de visualizações:
Assinado eletronicamente por: antonio marcos tavares - CPF: ***.196.263-** em 05/07/2023 17:12:08 - IP com nº: 192.168.0.2

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SECRETARIA DE SEGURANÇA E TRÂNSITO - Licitações - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL: 07.02.21.06.01.001/2023
LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA SEDE DO 3º PEL DA 4ª CIA DO 2º BPRAIO E DESTACAMENTO DA 1ª CIA DO 25º BPM DA POLÍCIA MILITAR -, SITUADO À AV. CEL. VIRGÍLIO TAVORA, 1939, ANTÔNIO MIGUEL, ITAITINGA-CEARÁ.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

A SECRETARIA DE SEG. PÚBLICA, TRÂNSITO, DEFESA CIVIL, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 07.02.21.06.01.001, RESULTANTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 07.02.21.06.01.001-DL. CONTRATANTE: SECRETARIA DE SEG. PÚBLICA, TRÂNSITO, DEFESA CIVIL. CONTRATADA: ALTERNATIVA IMOVEIS LTDA - ME. OBJETO: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA SEDE DO 3º PEL DA 4ª CIA DO 2º BPRAIO E DESTACAMENTO DA 1ª CIA DO 25º BPM DA POLÍCIA MILITAR -, SITUADO À AV. CEL. VIRGÍLIO TAVORA, 1939, ANTÔNIO MIGUEL, ITAITINGA-CEARÁ. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 132.000,00 (CENTO E TRINTA E DOIS MIL REAIS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 18.01.04.182.0032.2.116.0000. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA. FONTE DE RECURSOS: 1.500.0000.00 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: CLÁUSULA 2ª (SEGUNDA) DO CONTRATO Nº 07.02.21.06.01.001 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 07.02.21.06.01.001-DL, LEI Nº 8.666/93, LEI Nº 8.245/91 (LEI DO INQUILINATO), E ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES, BEM COMO ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 06/2009-AGU. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 01.06.2023 A 01.06.2024. ASSINA PELA CONTRATANTE: DELADIER FEITOSA MARIZ. ASSINA PELA CONTRATADA: ALTERNATIVA IMOVEIS LTDA ME. ITAITINGA/CE, 01 DE JUNHO DE 2023.

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - Licitações - EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO: 11.21.05.31.001/2023
LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA SEDE ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE FINANÇAS -, SITUADO À RUA MANOEL DE SOUSA, 215 (LOJA 03, 04 E 05), CENTRO, ITAITINGA-CEARÁ.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 11.21.05.31.001, RESULTANTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11.21.05.31.001-DL. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA. CONTRATADA: PÁTIO ITAITINGA EMPREEENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E PARTICIPAÇOES LTDA. OBJETO: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA SEDE ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE FINANÇAS -, SITUADO À RUA MANOEL DE SOUSA, 215 (LOJA 03, 04 E 05), CENTRO, ITAITINGA-CEARÁ. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 144.000,00 (CENTO E QUARENTA E DOZE MIL REAIS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 05.01.04.123.0022.2.014.0000. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA, 1.500.0000.00 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: CLÁUSULA 2ª (SEGUNDA) DO CONTRATO Nº 11.21.05.31.001 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11.21.05.31.001-DL, LEI Nº 8.666/93, LEI Nº 8.245/91 (LEI DO INQUILINATO), E ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES, BEM COMO ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 06/2009-AGU. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 01.06.2023 A 01.06.2024. ASSINA PELA CONTRATANTE: PEDRO JÚNIOR NUNES DA SILVA. ASSINA PELA CONTRATADA: MARCELO GUIMARÃES TAVARES. ITAITINGA/CE, 01 DE JUNHO DE 2022.

SECRETARIA DE SEGURANÇA E TRÂNSITO - Licitações - EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO: 18.22.06.22.002/2023
AQUISIÇÕES E IMPLANTAÇÕES DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS SEMAFÓRICOS BEM COMO PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE SINALIZAÇÕES VIÁRIAS PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, E TRÂNSITO.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL: O MUNICÍPIO DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO E DEFESA CIVIL, TORNA PÚBLICO, O EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 18.22.06.22.002, DECORRENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 18.22.06.22.001PA, CUJO OBJETO É A AQUISIÇÕES E IMPLANTAÇÕES DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS SEMAFÓRICOS BEM COMO PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE SINALIZAÇÕES VIÁRIAS PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, DEPTO DE TRÂNSITO E DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, TUDO CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NO EDITAL. CONTRATADA: J F DA SILVA COMÉRCIO E SERVIÇOS - CNPJ Nº 24.153.640/0001-08. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, INCISO II DA LEI FEDERAL NO 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993, SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, NA CLÁUSULA 4ª (QUARTA) DO CONTRATO Nº 18.22.06.22.002. PRAZO DE VIGÊNCIA: 26.06.2023 À 26.06.2024, PODENDO SER PRORROGADO. VALOR CONTRATUAL: R$ 962.190,00 (NOVECENTOS E SESSENTA E DOIS MIL, CENTO E NOVENTA REAIS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 18.01.26.125.0361.2.118.0000 - GERENCIAMENTO DE ATIVIDADES DE MUNICIPALIZACAO DE TRÂNSITO, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00/3.3.90.30.00, FONTE DE RECURSOS: 1.752.0000.00/1.500.0000.00. ASSINA PELA CONTRATANTE: DELADIER FEITOSA MARIZ. ASSINA PELA CONTRATADA: JAMILE FERREIRA DA SILVA. ITAITINGA/CE, 19 DE JUNHO DE 2023.

SECRETARIA DE SEGURANÇA E TRÂNSITO - Licitações - AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO: 2023.05.22-01PE/2023
AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS/MICRO-ÔNIBUS PARA COMPOR O TRANSPORTE REGULAR URBANO DE ITAITINGA - TRUI, JUNTO A “SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO E DEFESA CIVIL” DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO ELETRONICO Nº 2023.05.22-01PE OBJETO: AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS/MICRO-ÔNIBUS PARA COMPOR O TRANSPORTE REGULAR URBANO DE ITAITINGA - TRUI, JUNTO A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO E DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE,CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.05.22-01PE, EMPRESA VENCEDORA DO LOTE ÚNICO - MASCARELLO - CARROCERIAS E ONIBUS LTDACNPJ: 05.440.065/0001-71 COM VALOR TOTAL DO LOTE ÚNICO: R$ 1.239.800,00 (UM MILHÃO E DUZENTOS E TRINTA E NOVE MIL E OITOCENTOS REAIS);ADJUDICO E HOMOLOGO A LICITAÇÃO NA FORMA DA LEI Nº 8666/93 EM 05 DE JULHO DE 2023. DELADIER FEITOSA MARIZ - ORDENADOR DE DESPESA DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO E DEFESA CIVIL.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - Licitações - Aviso de Revogação : 2023.06.14-01PE/2023
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VENTILADOR PULMONAR E BOMBA DE INFUSÃO JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA - CE.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - TERMO DE REVOGAÇÃO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO. A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA - CE, ATRAVÉS DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, TORNA PÚBLICO QUE O PROCESSO DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 2023.06.14-01PE, TENDO COMO OBJETOAPRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VENTILADOR PULMONAR E BOMBA DE INFUSÃO JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA - CE, TEVE O LOTE 01 REVOGADO POR MOTIVOS SUPERVENIENTES E DE INTERESSE PÚBLICO, SUFICIENTES PARA JUSTIFICAR A CONDUTA, CONFORME ART. 49 DA LEI 8.666/93. ITAITINGA -CE,04DE JULHO DE 2023.

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