EXTRATO DE CONTRATO Nº 12.23.06.30.001. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E A EMPRESA MAX ELETRO E MAGAZINE LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO AO EDITAL. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O PROCESSO DE LICITAÇÃO, NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO TOMBADO SOB O Nº 00.22.04.13.001PERP, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DA LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DECRETO FEDERAL Nº 10.024/19 E DECRETO FEDERAL Nº 7.892/2013. VALOR DO CONTRATO: GLOBAL R$ 479.040,20 (QUATROCENTOS E SETENTA E NOVE MIL E QUARENTA REAIS E VINTE CENTAVOS). ORIGEM DOS RECURSOS: AS DESPESAS DECORRENTES DAS CONTRATAÇÕES QUE PODERÃO ADVIR DESTA LICITAÇÃO CORRERÃO À CONTA DE RECURSOS ESPECÍFICOS CONSIGNADOS NO RESPECTIVO ORÇAMENTO MUNICIPAL, INERENTE A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SOB A SEGUINTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.01.12.122.0171.2.044.0000. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00. FONTE DE RECURSOS: 1.500.1001.00. EDUCAÇÃO. 12.03.12.361.0173.2.059.0000. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00. FONTE DE RECURSOS: 1.540.0000.00. 12.03.12.365.0174.2.062.0000 - ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00. FONTE DE RECURSOS: 1.540.0000.00. PRAZO: O PRESENTE INSTRUMENTO PRODUZIRÁ SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS A PARTIR DA DATA DE SUA ASSINATURA E VIGERÁ ATÉ 31 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO. DATA: ITAITINGA-CE, 30 DE JUNHO DE 2023. SIGNATÁRIOS: MARIA GORETTI MARTINS FROTA E JARBAS ALVES GONZAGA.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 14.23.06.20.006. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL E A EMPRESA AGIL COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E ELETRODOMÉSTICOS DESTINADOS AOS DIVERSOS SETORES QUE COMPÕEM A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO AO EDITAL. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O PROCESSO DE LICITAÇÃO, NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO TOMBADO SOB O Nº 2023.01.27-01PE, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DA LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DECRETO FEDERAL Nº 10.024/19 E DECRETO FEDERAL Nº 7.892/2013. VALOR DO CONTRATO: GLOBAL R$ 24.797,75(VINTE E QUATRO MIL E SETECENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS). ORIGEM DOS RECURSOS: AS DESPESAS DECORRENTES DAS CONTRATAÇÕES QUE PODERÃO ADVIR DESTA LICITAÇÃO CORRERÃO À CONTA DE RECURSOS ESPECÍFICOS CONSIGNADOS NO RESPECTIVO ORÇAMENTO MUNICIPAL, INERENTE A SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, SOB A SEGUINTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 14.01.08.122.0071.2.083.0000. ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00. FONTE DE RECURSOS: 1.500.0000.00 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. 14.02.08.244.0073.2.099.0000. ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00. FONTE DE RECURSOS: 1.500.0000.00 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. 14.02.08.244.0074.2.100.0000. ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00. FONTE DE RECURSOS: 1.500.0000.00 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. PRAZO: O PRESENTE INSTRUMENTO PRODUZIRÁ SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS A PARTIR DA DATA DE SUA ASSINATURA E VIGERÁ ATÉ 31 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO. DATA: ITAITINGA-CE, 27 DE JUNHO DE 2023. SIGNATÁRIOS: ERIVANDA NOGUEIRA DE SOUSA SERPA E LEANDRO JOSÉ VIEIRA SOARES.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 14.23.06.20.005. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL E A EMPRESA INFORSISTEM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E ELETRODOMÉSTICOS DESTINADOS AOS DIVERSOS SETORES QUE COMPÕEM A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO AO EDITAL. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O PROCESSO DE LICITAÇÃO, NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO TOMBADO SOB O Nº 2023.01.27-01PE, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DA LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DECRETO FEDERAL Nº 10.024/19 E DECRETO FEDERAL Nº 7.892/2013. VALOR DO CONTRATO: GLOBAL R$ 20.169,80 (VINTE MIL E CENTO E SESSENTA E NOVE REAIS E OITENTA CENTAVOS). ORIGEM DOS RECURSOS: AS DESPESAS DECORRENTES DAS CONTRATAÇÕES QUE PODERÃO ADVIR DESTA LICITAÇÃO CORRERÃO À CONTA DE RECURSOS ESPECÍFICOS CONSIGNADOS NO RESPECTIVO ORÇAMENTO MUNICIPAL, INERENTE A SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, SOB A SEGUINTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 14.02.08.244.0081.2.102.0000. ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00. FONTE DE RECURSOS: 1.660.0000.00 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS. 14.01.08.122.0071.2.083.0000. ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00. FONTE DE RECURSOS: 1.500.0000.00 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. 14.02.08.244.0073.2.099.0000. ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00. FONTE DE RECURSOS: 1.500.0000.00 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. 14.02.08.244.0074.2.100.0000. ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00. FONTE DE RECURSOS: 1.500.0000.00 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. 14.02.08.243.0078.2.095.0000. ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00. FONTE DE RECURSOS: 1.660.0000.00. PRAZO: O PRESENTE INSTRUMENTO PRODUZIRÁ SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS A PARTIR DA DATA DE SUA ASSINATURA E VIGERÁ ATÉ 31 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO. DATA: ITAITINGA-CE, 27 DE JUNHO DE 2023. SIGNATÁRIOS: ERIVANDA NOGUEIRA DE SOUSA SERPA E MARIA JOSÉ DIAS ALMEIDA.

EXTRATO DE contrATO Nº 15.23.07.04.001 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL E A EMPRESA PACTUS SERVIÇOS, ASSESSORIA E GESTÃO PUBLICA EIRELI. OBJETO: Contratação de empresa para serviços técnicos especializados de Assessoria Previdenciária e Administrativa junto ao “Fundo Municipal de Seguridade Social” do Município de Itaitinga/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Conforme Tomada de Preços sob o nº 2023.15.001 TP, em conformidade com a Lei nº 8.666/93 e Legislação Complementar. VALOR DO CONTRATO: valor mensal R$9.200,00 (Nove mil, duzentos reais), perfazendo o valor global R$110.400,00 (CENTO E DEZ MIL, QUATROCENTOS REAIS). ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas deste contrato correrão por conta da Dotação Orçamentária: 1501.09.272.0100.2.111.0000. Elemento de Despesas: 3.3.90.39.00 – Outros serviços de terceiros pessoa jurídica, todos com recursos do próprio município. Fonte de recursos: 1.802.0000.00. PRAZO: O Contrato resultante da presente licitação terá validade e eficácia da data da sua assinatura até 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado, nos termos do art. 57, II da Lei 8.666/93. DATA: ITAITINGA/CE, 04 de Julho de 2023. SIGNATÁRIOS: Pedro Junior Nunes da Silva e Anderson Carvalho.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA - AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. Modalidade: TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.15.001 TP. Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA PREVIDENCIARIA E ADMINISTRATIVA JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL DO ITAITINGA., conforme Projeto Básico e demais Anexos do Edital. Empresa Vencedora: PACTUS SERVIÇOS, ASSESSORIA E GESTÃO PUBLICA EIRELI., inscrita no CNPJ Nº 04.551.114/0001-80, com o valor global de R$110.400,00 (CENTO E DEZ MIL, QUATROCENTOS REAIS), conforme mapa de preços anexado aos autos. Adjudico e Homologo a Licitação na forma da Lei 8666/93, alterada e consolidada – PEDRO JÚNIOR NUNES DA SILVA – ORD. DE DESPESAS DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA. Itaitinga, Ceará, em 03 de Julho de 2023. Francisco Arnaldo Brasileiro PRESIDENTE COMISSÃO DE LICITAÇÃO - CPL