EXTRATO DE contrATO Nº 07.23.06.22.001 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E A EMPRESA CLEZINALDO S DE ALMEIDA CONSTRUÇÕES EPP CNPJ nº 22.757.562/0001-97. OBJETO: O objeto da presente avença CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA, NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE. PT 1076938 61, conforme projeto básico e demais anexos do edital. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Conforme TOMADA DE PREÇOS sob o nº 2023.07.002 TP, em conformidade com a Lei nº 8.666/93 e Legislação Complementar. VALOR DO CONTRATO: Global R$472.031,71 (QUATROCENTOS E SETENTA E DOIS MIL, TRINTA E UM REAIS SETENTA E UM CENTAVOS). ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas decorrentes da presente contratação serão pagas com recursos oriundos do Tesouro Municipal, com a seguinte rubrica: 0701.26.782.363.1.006.0000 Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 – Fonte de Recursos: 1.500.0000.00 e 1.700.0000.00. PRAZO E EXECUÇÃO: 12 (doze) meses a partir da data da assinatura, podendo ser prorrogado, nos termos do art. 57, II da Lei 8.666/93. O prazo para a completa execução das obras contratadas e/ou dos serviços contratados é de até 90 (noventa) dias. DATA: ITAITINGA/CE, 22 de Junho de 2023. SIGNATÁRIOS: José Inácio Silva Parente e Clezinaldo Saraiva de Almeida
EXTRATO DE CONTRATO Nº 07.23.06.22.002. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E A EMPRESA IC COMERCIAL DE ALIMENTOS E SERVIÇOS EIRELE. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO AO EDITAL. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O PROCESSO DE LICITAÇÃO, NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO TOMBADO SOB O Nº 00.22.04.13.001PERP, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DA LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DECRETO FEDERAL Nº 10.024/19 E DECRETO FEDERAL Nº 7.892/2013. VALOR DO CONTRATO: GLOBAL R$ 13.435,05 (TREZE MIL E QUATROCENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E CINCO CENTAVOS). ORIGEM DOS RECURSOS: AS DESPESAS DECORRENTES DAS CONTRATAÇÕES QUE PODERÃO ADVIR DESTA LICITAÇÃO CORRERÃO À CONTA DE RECURSOS ESPECÍFICOS CONSIGNADOS NO RESPECTIVO ORÇAMENTO MUNICIPAL, INERENTE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOB A SEGUINTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 07.01.15.122.0251.2.017.0000. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00. FONTE DE RECURSOS: 1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.. PRAZO: O PRESENTE INSTRUMENTO PRODUZIRÁ SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS A PARTIR DA DATA DE SUA ASSINATURA E VIGERÁ ATÉ 31 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO. DATA: ITAITINGA-CE, 26 DE JUNHO DE 2023. SIGNATÁRIOS: JOSÉ INÁCIO SILVA PARENTE E ÍTALO CAJADO CHAVES.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 07.23.06.22.003. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E A EMPRESA PROHOSPITAL COMERCIO HOLANDA LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO AO EDITAL. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O PROCESSO DE LICITAÇÃO, NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO TOMBADO SOB O Nº 00.22.04.13.001PERP, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DA LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DECRETO FEDERAL Nº 10.024/19 E DECRETO FEDERAL Nº 7.892/2013. VALOR DO CONTRATO: GLOBAL R$ 8.905,00 (OITO MIL E NOVECENTOS E CINCO REAIS). ORIGEM DOS RECURSOS: AS DESPESAS DECORRENTES DAS CONTRATAÇÕES QUE PODERÃO ADVIR DESTA LICITAÇÃO CORRERÃO À CONTA DE RECURSOS ESPECÍFICOS CONSIGNADOS NO RESPECTIVO ORÇAMENTO MUNICIPAL, INERENTE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOB A SEGUINTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 07.01.15.122.0251.2.017.0000. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00. FONTE DE RECURSOS: 1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. PRAZO: O PRESENTE INSTRUMENTO PRODUZIRÁ SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS A PARTIR DA DATA DE SUA ASSINATURA E VIGERÁ ATÉ 31 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO. DATA: ITAITINGA-CE, 22 DE JUNHO DE 2023. SIGNATÁRIOS: JOSÉ INÁCIO SILVA PARENTE E JOSE RUFINO DA SILVA NETO.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 07.23.06.22.004. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E A EMPRESA MAX ELETRO E MAGAZINE LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO AO EDITAL. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O PROCESSO DE LICITAÇÃO, NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO TOMBADO SOB O Nº 00.22.04.13.001PERP, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DA LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DECRETO FEDERAL Nº 10.024/19 E DECRETO FEDERAL Nº 7.892/2013. VALOR DO CONTRATO: GLOBAL R$ 4.120,00 (QUATRO MIL E CENTO E VINTE REAIS). ORIGEM DOS RECURSOS: AS DESPESAS DECORRENTES DAS CONTRATAÇÕES QUE PODERÃO ADVIR DESTA LICITAÇÃO CORRERÃO À CONTA DE RECURSOS ESPECÍFICOS CONSIGNADOS NO RESPECTIVO ORÇAMENTO MUNICIPAL, INERENTE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOB A SEGUINTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 07.01.15.122.0251.2.017.0000. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00. FONTE DE RECURSOS: 1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. PRAZO: O PRESENTE INSTRUMENTO PRODUZIRÁ SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS A PARTIR DA DATA DE SUA ASSINATURA E VIGERÁ ATÉ 31 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO. DATA: ITAITINGA-CE, 22 DE JUNHO DE 2023. SIGNATÁRIOS: JOSÉ INÁCIO SILVA PARENTE E JARBAS ALVES GONZAGA.
O Servidor Municipal HIDERVAL DA SILVA SOUSA Matrícula Nº 0103136 da Prefeitura Municipal de Itaitinga/CE, faz publicar o Extrato do Contrato nº 14.23.06.28.001 do Processo Administrativo de Adesão a Ata de Registro de Preços nº 2023.05.10.001.ARP, tendo como objeto O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS, Contratante: Secretaria de Trabalho e Assistência Social – Prefeitura Municipal de Itaitinga/CE. Contratada: D.W. DA SILVA DE SOUZA - CNPJ nº 41.107.229/0001-07 Valor Global do Contrato: O valor global do presente contrato é de R$ 542.812,85 (quinhentos e quarenta e dois mil e oitocentos e doze reais e oitenta e cinco centavos). Dotação Orçamentária: Despesa a ser custeada com recurso oriundo do Tesouro Municipal devidamente alocado no orçamento Municipal para o respectivo exercício em vigor, classificado sob o código: 14.02.08.244.0081.2.102.0000, 14.02.08.244.0074.2.100.0000, 14.02.08.244.0073.2.099.0000, 14.01.08.122.0071.2.083.0000 e 14.02.08.243.0078.2.095.0000, elemento sob o código: 3.3.90.30.00. Fonte de Recurso: 1.500.0000.00 e 1.660.0000.00 Fundamentação Legal: O presente contrato fundamenta-se nas disposições da Lei Federal n° 8.666/93, de 21 de junho de 1993, demais alterações. Vigência do Contrato: O contrato produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir da data de sua assinatura, ficando adstrita à vigência dos respectivos créditos orçamentários. Assina pela Contratante: ERIVANDA NOGUEIRA DE SOUSA SERPA e Assina pela Contratada: Dario Weyder da Silva de Sousa Itaitinga/CE, 28 de junho de 2023. HIDERVAL DA SILVA SOUSA Servidor Municipal Matrícula Nº 0103136
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº 14.23.06.28.001-PA ÓRGÃO GERENCIADOR: Secretaria de Saúde do Município de Itaitinga/CE. ORIGEM: Pregão Eletrônico nº 2023.03.14-01PE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2023.05.10.001.ARP UNIDADE GESTORA ADERENTE (CARONA): Secretaria de Trabalho e Assistência Social de Itaitinga/CE O Sr. HIDERVAL DA SILVA SOUSA – Servidor Municipal Matrícula Nº 0103136 da Prefeitura Municipal de Itaitinga/CE, em cumprimento à ratificação procedida pelo Secretario de Trabalho e Assistência Social do Município de Itaitinga/CE, faz publicar o extrato resumido do PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS a seguir: Processo nº 14.23.06.28.001-PA; Fundamento legal: art. 22 do Decreto Federal nº 7.892/2013, considerando as disposições da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, considerando ainda, a Lei nº 8.666/93, alterada e consolidada; Objeto: Visando a AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS, pertencente a Secretaria de Trabalho e Assistência Social Municipal Itaitinga/CE, tudo conforme especificações contidas no termo de referência e demais exigências contidas no Edital. Favorecido: D.W. DA SILVA DE SOUZA - CNPJ: 41.107.229/0001-07, com endereço a Rua Júlio Braga, 241, Parangaba, Fortaleza/CE CEP: 60.720-640, Telefone: (85) 3099-0774, representante legal, Sr. Dario Weyder da Silva de Sousa, CPF nº 060.623.943-00, nos valores assim definidos: com Valor Global de R$ 542.812,85 (quinhentos e quarenta e dois mil e oitocentos e doze reais e oitenta e cinco centavos). Prazo: O contrato produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir da data de sua assinatura, ficando adstrita à vigência dos respectivos créditos orçamentários. Despesa a ser custeada com recurso oriundo do Tesouro Municipal devidamente alocado no orçamento Municipal para o respectivo exercício em vigor, classificado sob o código: 14.02.08.244.0081.2.102.0000, 14.02.08.244.0074.2.100.0000, 14.02.08.244.0073.2.099.0000, 14.01.08.122.0071.2.083.0000 e 14.02.08.243.0078.2.095.0000, elemento sob o código: 3.3.90.30.00. Fonte de Recurso: 1.500.0000.00 e 1.660.0000.00. Conforme Declaração de Adesão. Itaitinga/CE, 28 de junho de 2023. HIDERVAL DA SILVA SOUSA Servidor Municipal Matrícula Nº 0103136
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº 14.23.06.28.001-PA ÓRGÃO GERENCIADOR: Secretaria de Saúde do Município de Itaitinga/CE. ORIGEM: Pregão Eletrônico nº 2023.03.14-01PE Ata: Ata de Registro de Preços Nº 2023.05.10.001.ARP Unidade Gestora Aderente (Carona): Secretaria de Trabalho e Assistência Social do Município de Itaitinga/CE O Sr. HIDERVAL DA SILVA SOUSA – Servidor Municipal Matrícula Nº 0103136 da Prefeitura Municipal de Itaitinga/CE, no uso de suas atribuições legais e, considerando tudo o mais que consta do presente Procedimento Administrativo de Adesão à Registro de Preços, tombado sob o nº 14.23.06.28.001-PA, vem emitir a presente DECLARAÇÃO DE ADESÃO à Ata de Registro de Preços Nº 2023.05.10.001.ARP, gerenciada pela Secretaria de Saúde do Município de Itaitinga/CE, celebrada em decorrência do Pregão Eletrônico nº 2023.03.14-01PE, tendo como objeto AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS, pertencente a Secretaria de Trabalho e Assistência Social Municipal Itaitinga/CE, tudo conforme especificações contidas no termo de referência e demais exigências contidas no Edital., em favor do fornecedor: D.W. DA SILVA DE SOUZA - CNPJ: 41.107.229/0001-07, com endereço a Rua Júlio Braga, 241, Parangaba, Fortaleza/CE CEP: 60.720-640, Telefone: (85) 3099-0774, representante legal, Sr. Dario Weyder da Silva de Sousa, CPF nº 060.623.943-00, nos valores assim definidos: com Valor Global de R$ 542.812,85 (quinhentos e quarenta e dois mil e oitocentos e doze reais e oitenta e cinco centavos), Prazo: O contrato produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir da data de sua assinatura, ficando adstrita à vigência dos respectivos créditos orçamentários. Despesa a ser custeada com recurso oriundo do Tesouro Municipal devidamente alocado no orçamento Municipal para o respectivo exercício em vigor, classificado sob o código: 14.02.08.244.0081.2.102.0000, 14.02.08.244.0074.2.100.0000, 14.02.08.244.0073.2.099.0000, 14.01.08.122.0071.2.083.0000 e 14.02.08.243.0078.2.095.0000, elemento sob o código: 3.3.90.30.00. Fonte de Recurso: 1.500.0000.00 e 1.660.0000.00. demais condições de contratação: conforme constante na Ata de Registro de Preços e no Processo Licitatório mencionados. Dar conhecimento do inteiro teor da presente declaração à autoridade competente, para que se proceda, se de acordo, à devida ratificação, de conformidade com o anexo I, parte integrante deste independente de transcrição. Itaitinga/CE, 28 de junho de 2023. ERIVANDA NOGUEIRA DE SOUSA SERPA Ordenador de Despesa Secretaria de Trabalho e Assistência Social
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO ELETRONICO/REGISTRO DE PREÇO Nº 2023.01.31-01PE OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO PARA GARANTIR O BOM FUNCIONAMENTO DAS CRECHES MUNICIPAIS ATRAVES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO,CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.01.31-01PE, EMPRESA VENCEDORA DOS LOTES 01,02,03 E 04 - POSITIVO COMERCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA CNPJ: 37.990.239/0001-66 COM VALOR TOTAL DO LOTE 01: R$ 359.397,50 (TREZENTOS E CINQUENTA E NOVE MIL E TREZENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS), LOTE 02 VALOR TOTAL: R$ 35.200,00 (TRINTA E CINCO MIL E DUZENTOS REAIS), LOTE 03 VALOR TOTAL: R$ 88.897,20 (OITENTA E OITO MIL E OITOCENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E VINTE CENTAVOS) E LOTE 04 VALOR TOTAL: R$ 34.899,50 (TRINTA E QUATRO MIL E OITOCENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS);ADJUDICO E HOMOLOGO A LICITAÇÃO NA FORMA DA LEI Nº 8666/93 EM 28 DE JUNHO DE 2023. MARIA GORETTI MARTINS FROTA - ORDENADORA DE DESPESA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO MODALIDADE: PREGÃO ELETRONICO Nº 2023.03.27-01PE. OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM REALIZAÇÃO DE OFICINAS DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL PARA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ITAITINGA/CE, EMPRESA VENCEDORA:LUCIANA JACQUELINE DA COSTA FERREIRA ME CNPJ: 08.621.994/0001-75 VALOR GLOBAL: R$ 798.549,93 (SETECENTOS E NOVENTA E OITO MIL E QUINHENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E TRÊS CENTAVOS); ADJUDICO A LICITAÇÃO NA FORMA DA LEI Nº 8666/93. EM 26 DE JUNHO DE 2023. EDUARDA ALMEIDA SILVESTRE- PREGOEIRA OFICIAL.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO MODALIDADE: PREGÃO ELETRONICO Nº 2023.03.27-01PE. OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM REALIZAÇÃO DE OFICINAS DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL PARA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ITAITINGA - CE, EMPRESA VENCEDORA: LUCIANA JACQUELINE DA COSTA FERREIRA ME CNPJ: 08.621.994/0001-75. VALOR GLOBAL: R$ 798.549,93 (SETECENTOS E NOVENTA E OITO MIL E QUINHENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E TRÊS CENTAVOS); HOMOLOGO A LICITAÇÃO NA FORMA DA LEI Nº 8666/93 EM 26 DE JUNHO DE 2023. ERIVANDA NOGUEIRA DE SOUSA SERPA - ORDENADORA DE DESPESA DA SECRETARIA DO TRABALHO DE ASSISTENCIA SOCIAL.
PREFEITURA DE ITAITINGA – CE – AVISO DE LICITAÇÃO – A Pregoeira da Prefeitura de Itaitinga – CE, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 29 de Junho de 2023 a 10 de Julho de 2023 até às 08h. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços referentes ao Pregão Eletrônico nº 2023.06.23-01PE, tipo Menor Preço por Item, tendo como objeto a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS NECESSÁRIOS PARA O PROGRAMA DE FORMAÇÃO TÉCNICA DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE JUNTO A “SECRETARIA DE SAÚDE” DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE, no Endereço Eletrônico Provedor do Sistema: Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET, no endereço “www.bbmnetlicitacoes.com.br”. A abertura das propostas acontecerá no dia 10 de Julho de 2023, às 10h. (Horário de Brasília) e o início da sessão de disputa de lances ocorrerá a partir das 10h e 15min do dia 10 de Julho de 2023, (Horário de Brasília). Quaisquer informações serão prestadas pela Pregoeira, durante o expediente normal (08h às 12h horas), e poderão ser solicitadas através do telefone (85) 3377-1361. Itaitinga/CE, 26 de Junho de 2023. Eduarda Almeida Silvestre - Pregoeira.
