O Servidor Municipal HIDERVAL DA SILVA SOUSA Matrícula Nº 0103136 da Prefeitura Municipal de Itaitinga/CE, faz publicar o Extrato do Contrato nº 03.23.06.21.001 do Processo Administrativo de Adesão a Ata de Registro de Preços nº 00.22.09.16, tendo como objeto a AQUISIÇÃO DE MOBÍLIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PROCURADORIA GERAL DE ITAITINGA. Contratante: Procuradoria Geral – Prefeitura Municipal de Itaitinga/CE. Contratada: AGIL COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS EIRELI - ME CNPJ: 30.607.801,/0001-80 Valor Global do Contrato: R$ 4.840,00 (QUATRO MIL E OITOCENTOS E QUARENTA REAIS). Dotação Orçamentária: As despesas decorrentes das contratações que poderão advir desta licitação correrão à conta de recursos específicos consignados no respectivo Orçamento Municipal, inerentes a Procuradoria Geral, sob a seguinte dotação orçamentária: 03.01.04.122.0021.2.009.0000 Elemento de Despesas: 4.4.90.52.00. Fonte de Recursos: 1.500.0000.00. Fundamentação Legal: Artigo 22 do Decreto Federal nº 7.892/2013, considerando as disposições da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, considerando ainda, a Lei nº 8.666/93, alterada e consolidada. Vigência do Contrato: O Contrato terá validade e eficácia da data da sua assinatura até 31 de dezembro do ano em exercício. Assina pela Contratante: MARIA DO SOCORRO PORTELA GONÇALVES e Assina pela Contratada: LEANDRO JOSÉ VIEIRA SOARES Itaitinga/CE, 21 de junho de 2023. HIDERVAL DA SILVA SOUSA Servidor Municipal Matrícula Nº 0103136

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 03.23.06.01.001-PA ÓRGÃO GERENCIADOR: Secretaria de Controladoria e Ouvidoria Geral do Municipio de Itaitinga/CE. ORIGEM: Pregão Eletrônico nº 00.22.09.16PERP Ata: Ata de Registro de Preços Nº 00.22.09.16 Unidade Gestora Aderente (Carona): Procuradoria Geral do Município de Itaitinga/CE A Sr(a). MARIA DO SOCORRO PORTELA GONÇALVES – Secretaria de Procuradoria Geral do Município de Itaitinga/CE, no uso de suas atribuições legais e, considerando tudo o mais que consta do presente Procedimento Administrativo de Adesão à Registro de Preços, tombado sob o nº 03.23.06.01.001-PA, vem emitir a presente DECLARAÇÃO DE ADESÃO à Ata de Registro de Preços nº 00.22.09.16, gerenciada pelo Secretaria de Controladoria e Ouvidoria Geral do Municipio de Itaitinga/CE, celebrada em decorrência do Pregão Eletrônico nº 00.22.09.16PERP, tendo como objeto AQUISIÇÃO DE MOBÍLIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PROCURADORIA GERAL DE ITAITINGA, tudo conforme especificações contidas no termo de referência e demais exigências contidas no Edital, em favor do fornecedor: AGIL COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS EIRELI - ME, pessoa jurídica de direito privado, sediada à Rua Monsenhor Salazar, 102, Sala 201, São João do Tâuape, Fortâleza - CE, CEP: 60.130-370, inscrita no CNPJ Nº. 30.607.801,/0001-80, por seu representante legal, Sr.(a) Leandro José Vieira Soares, inscrito(a) no CPF Nº. 931.736.283-49, nos valores assim definidos: Valor Global: R$ 4.840,00 (Quatro mil e oitocentos e quarenta reais), Prazo: O Contrato terá validade e eficácia da data da sua assinatura até 31 de dezembro do ano em exercício. Despesa a ser custeada com recursos alocados no orçamento municipal para o exercício de 2023, classificados sob o código: 03.01.04.122.0021.2.009.0000 – 4.4.90.52.00. Fonte de Recurso: 1.500.0000.00. demais condições de contratação: conforme constante na Ata de Registro de Preços e no Processo Licitatório mencionados. Dar conhecimento do inteiro teor da presente declaração à autoridade competente, para que se proceda, se de acordo, à devida ratificação, de conformidade com o anexo I, parte integrante deste independente de transcrição. Itaitinga/CE, 21 de junho de 2023. MARIA DO SOCORRO PORTELA GONÇALVES Procuradoria Geral

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 03.23.06.01.001-PA ÓRGÃO GERENCIADOR: Secretaria de Controladoria e Ouvidoria Geral do Municipio de Itaitinga/CE. ORIGEM: Pregão Eletrônico nº 00.22.09.16PERP ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 00.22.09.16 UNIDADE GESTORA ADERENTE (CARONA): Procuradoria Geral de Itaitinga/CE O Sr. HIDERVAL DA SILVA SOUSA – Servidor Municipal Matrícula Nº 0103136 da Prefeitura Municipal de Itaitinga/CE, em cumprimento à ratificação procedida pelo Procuradoria Geral do Município de Itaitinga/CE, faz publicar o extrato resumido do PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS a seguir: Processo nº 03.23.06.01.001-PA; Fundamento legal: art. 22 do Decreto Federal nº 7.892/2013, considerando as disposições da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Considerando ainda, a Lei nº 8.666/93, alterada e consolidada; Objeto: visando a AQUISIÇÃO DE MOBÍLIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PROCURADORIA GERAL DE ITAITINGA, tudo conforme especificações contidas no termo de referência e demais exigências contidas no Edital. Favorecido: AGIL COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS EIRELI - ME, pessoa jurídica de direito privado, sediada à Rua Monsenhor Salazar, 102, Sala 201, São João do Tâuape, Fortâleza - CE, CEP: 60.130-370, inscrita no CNPJ Nº. 30.607.801,/0001-80, por seu representante legal, Sr.(a) Leandro José Vieira Soares, inscrito(a) no CPF Nº. 931.736.283-49, nos valores assim definidos Valor Global: R$ 4.840,00 (Quatro mil e oitocentos e quarenta reais). Prazo: O Contrato terá validade e eficácia da data da sua assinatura até 31 de dezembro do ano em exercício. Despesa a ser custeada com recursos alocados no orçamento municipal para o exercício de 2023, classificados sob o código: 03.01.04.122.0021.2.009.0000 – 4.4.90.52.00. Fonte de Recurso: 1.500.0000.00. Conforme Declaração de Adesão. Itaitinga/CE, 21 de junho de 2023. HIDERVAL DA SILVA SOUSA Servidor Municipal Matrícula Nº 0103136

PREFEITURA DE ITAITINGA – CE – AVISO DE LICITAÇÃO – A Pregoeira da Prefeitura de Itaitinga – CE, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 22 de Junho de 2023 a 03 de Julho de 2023 até às 08h. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços referentes ao Pregão Eletrônico nº 2023.06.07-01PE, tipo menor preço global/lote, tendo como objeto o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE E DE CONSUMO DE INTERESSE DE “DIVERSAS SECRETARIAS” DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA/CE, no Endereço Eletrônico Provedor do Sistema: Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET, no endereço “www.bbmnetlicitacoes.com.br”. A abertura das propostas acontecerá no dia 03 de Julho de 2023, às 10h. (Horário de Brasília) e o início da sessão de disputa de lances ocorrerá a partir das 10h e 15min do dia 03 de Julho de 2023 (Horário de Brasília). Quaisquer informações serão prestadas pela Pregoeira, durante o expediente normal (08h às 12h horas), e poderão ser solicitadas através do telefone (85) 3377-1361. Eduarda Almeida Silvestre - Pregoeira.