O Servidor Municipal HIDERVAL DA SILVA SOUSA Matrícula Nº 0103136 da Prefeitura Municipal de Itaitinga/CE, faz publicar o Extrato do Contrato nº 11.23.06.16.001 do Processo Administrativo de Adesão a Ata de Registro de Preços nº 026/2022, tendo como objeto a AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE JUVENTUDE E ESPORTE DE ITAITINGA. Contratante: Secretaria de Juventude e Esporte – Prefeitura Municipal de Itaitinga/CE. Contratada: BMK-AP EMPREENDIEMENTOS EIRELI, CNPJ No. 41.566.886/0001-12, Valor Global do Contrato: R$ 190.051,31 (CENTO E NOVENTA MIL E CINQUENTA E UM REAIS E TRINTA E UM CENTAVOS). Dotação Orçamentária: As despesas decorrentes das contratações que poderão advir desta licitação correrão à conta de recursos específicos consignados no respectivo Orçamento Municipal, inerentes a Secretaria de Juventude e Esporte, sob a seguinte dotação orçamentária: 11.01.04.122.0021.2.041.0000 Elemento de Despesas: 3.3.90.30.00. Fonte de Recursos: 1.500.0000.00. Fundamentação Legal: Artigo 22 do Decreto Federal nº 7.892/2013, considerando as disposições da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, considerando ainda, a Lei nº 8.666/93, alterada e consolidada. Vigência do Contrato: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir da data de sua assinatura e vigerá até 31 de dezembro de 2023. Assina pela Contratante: JASIEL SIQUEIRA NUNES MACHADO e Assina pela Contratada: ANA PAULA BARROSO DE SOUZA Itaitinga/CE, 16 de junho de 2023. HIDERVAL DA SILVA SOUSA Servidor Municipal Matrícula Nº 0103136
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 11.23.06.12.001-PA ÓRGÃO GERENCIADOR: Secretaria Municipal do Esporte, Cultura e Turismo de IPUEIRAS/CE. ORIGEM: Pregão Eletrônico nº 029/22-PE-ESP ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2022 UNIDADE GESTORA ADERENTE (CARONA): Secretaria de Juventude e Esporte de Itaitinga/CE O Sr. HIDERVAL DA SILVA SOUSA – Servidor Municipal Matrícula Nº 0103136 da Prefeitura Municipal de Itaitinga/CE, em cumprimento à ratificação procedida pela Secretaria de Juventude e Esporte do Município de Itaitinga/CE, faz publicar o extrato resumido do PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS a seguir: Processo nº 11.23.06.12.001-PA; Fundamento legal: art. 22 do Decreto Federal nº 7.892/2013, considerando as disposições da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Considerando ainda, a Lei nº 8.666/93, alterada e consolidada; Objeto: visando a AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE JUVENTUDE E ESPORTE DE ITAITINGA, tudo conforme especificações contidas no termo de referência e demais exigências contidas no Edital. Favorecido: BMK-AP EMPREENDIEMENTOS EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, sediada à Rua Pereira Filgueiras, 1160, Aldeota - Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ No. 41.566.886/0001-12, por seu representante legal, Sr.(a) ANA PAULA BARROSO DE SOUZA, inscrito(a) no CPF Nº 410.277.013.53, nos valores assim definidos Valor Global: R$ 190.051,31 (Cento e noventa mil e cinquenta e um reais e trinta e um centavos). Prazo: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir da data de sua assinatura e vigerá até 31 de dezembro de 2023. Despesa a ser custeada com recursos alocados no orçamento municipal para o exercício de 2023, classificados sob o código: 11.01.04.122.0021.2.041.0000 – 3.3.90.30.00. Fonte de Recurso: 1.500.0000.00. Conforme Declaração de Adesão. Itaitinga/CE, 16 de junho de 2023. HIDERVAL DA SILVA SOUSA Servidor Municipal Matrícula Nº 0103136
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 11.23.06.12.001-PA ÓRGÃO GERENCIADOR: Secretaria Municipal do Esporte, Cultura e Turismo de IPUEIRAS/CE. ORIGEM: Pregão Eletrônico nº 029/22-PE-ESP Ata: Ata de Registro de Preços Nº 026/2022 Unidade Gestora Aderente (Carona): Secretaria de Juventude e Esporte do Município de Itaitinga/CE O Sr(a). JASIEL SIQUEIRA NUNES MACHADO – Secretaria de Juventude e Esporte do Município de Itaitinga/CE, no uso de suas atribuições legais e, considerando tudo o mais que consta do presente Procedimento Administrativo de Adesão à Registro de Preços, tombado sob o nº 11.23.06.12.001-PA, vem emitir a presente DECLARAÇÃO DE ADESÃO à Ata de Registro de Preços nº 026/2022, gerenciada pelo Secretaria Municipal do Esporte, Cultura e Turismo de IPUEIRAS/CE, celebrada em decorrência do Pregão Eletrônico nº 029/22-PE-ESP, tendo como objeto AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE JUVENTUDE E ESPORTE DE ITAITINGA, tudo conforme especificações contidas no termo de referência e demais exigências contidas no Edital, em favor do fornecedor: BMK-AP EMPREENDIEMENTOS EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, sediada à Rua Pereira Filgueiras, 1160, Aldeota - Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ No. 41.566.886/0001-12, por seu representante legal, Sr.(a) ANA PAULA BARROSO DE SOUZA, inscrito(a) no CPF Nº 410.277.013.53, nos valores assim definidos: Valor Global: R$ 190.051,31 (Cento e noventa mil e cinquenta e um reais e trinta e um centavos), Prazo: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir da data de sua assinatura e vigerá até 31 de dezembro de 2023. Despesa a ser custeada com recursos alocados no orçamento municipal para o exercício de 2023, classificados sob o código: 11.01.04.122.0021.2.041.0000 – 3.3.90.30.00. Fonte de Recurso: 1.500.0000.00. demais condições de contratação: conforme constante na Ata de Registro de Preços e no Processo Licitatório mencionados. Dar conhecimento do inteiro teor da presente declaração à autoridade competente, para que se proceda, se de acordo, à devida ratificação, de conformidade com o anexo I, parte integrante deste independente de transcrição. Itaitinga/CE, 16 de junho de 2023. JASIEL SIQUEIRA NUNES MACHADO Secretaria de Juventude e Esporte
PREFEITURA DE ITAITINGA – CE – AVISO DE LICITAÇÃO – A Pregoeira da Prefeitura de Itaitinga – CE, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 19 de Junho de 2023 a 28 de Junho de 2023 até às 08h. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços referentes ao Pregão Eletrônico nº 2023.05.29-01PE, tipo menor preço global/lote, sob o Registro de Preços, tendo como objeto o REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE COMPUTADORES E NOTEBOOKS, PARA O BOM FUNCIONAMENTO DE “DIVERSAS SECRETARIAS” DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE, no Endereço Eletrônico Provedor do Sistema: Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET, no endereço “www.bbmnetlicitacoes.com.br”. A abertura das propostas acontecerá no dia 28 de Junho de 2023, às 10h. (Horário de Brasília) e o início da sessão de disputa de lances ocorrerá a partir das 10h e 30min do dia 28 de Junho de 2023 (Horário de Brasília). Quaisquer informações serão prestadas pela Pregoeira, durante o expediente normal (08h às 12h horas), e poderão ser solicitadas através do telefone (85) 3377-1361. Itaitinga/CE, 15 de Junho de 2023. Eduarda Almeida Silvestre - Pregoeira.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com inciso IX, Artigo 80 da Lei Orgânica do Município, cumulada com o § I, artigo 54, da Lei Nº 386/2010.
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar a pedido o Servidor GABRYELLA DA SILVA DIÓGENES,CPF Nº 009.424.093-02, do cargo de PSICOLOGO-CAPS nomeado através do Ato nº 277/2016.
Art. 2ºEste Ato entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PAÇO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ITAITINGA – ESTADO DO CEARÁ, EM 30 DE MAIO DE 2023.
PUBLIQUE-SE
REGISTRE-SE
CUMPRA –SE
ANTONIO MARCOS TAVARES
PREFEITO MUNICIPAL
