O Servidor Municipal HIDERVAL DA SILVA SOUSA Matrícula Nº 0103136 da Prefeitura Municipal de Itaitinga/CE, faz publicar o Extrato do Contrato nº 11.23.06.02.001 do Processo Administrativo de Adesão a Ata de Registro de Preços nº 13.002.001/2023, tendo como objeto O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARBITRAGEM, ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS, Contratante: Secretaria de Juventude e Esporte – Prefeitura Municipal de Itaitinga/CE. Contratada: LEANDRO ROCHA DE SOUZA - ME - CNPJ nº 40.336.575/0001-02 Valor Global do Contrato: O valor global do presente contrato é de R$ 124.998,00 (cento e vinte e quatro mil e novecentos e noventa e oito reais). Dotação Orçamentária: Despesa a ser custeada com recurso oriundo do Tesouro Municipal devidamente alocado no orçamento Municipal para o respectivo exercício em vigor, classificado sob o código: 11.01.04.122.0021.2.041.0000, elemento sob o código: 3.3.90.39.00. Fonte de Recurso: 1.500.0000.00. Fundamentação Legal: O presente contrato fundamenta-se nas disposições da Lei Federal n° 8.666/93, de 21 de junho de 1993, demais alterações. Vigência do Contrato: O prazo de validade é de 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura deste instrumento, podendo ser prorrogado, na forma do Art.57, da Lei Federal 8.666/93 e suas demais alterações.
Assina pela Contratante: JASIEL SIQUEIRA NUNES MACHADO e Assina pela Contratada: FRANCISCO ILDERLAN AURELIANO PEREIRA Itaitinga/CE, 02 de junho de 2023. HIDERVAL DA SILVA SOUSA Servidor Municipal Matrícula Nº 0103136
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº 11.23.05.30.001-PA
ÓRGÃO GERENCIADOR: Secretaria do Esporte e da Juventude do Município de Maranguape/CE. ORIGEM: Pregão Eletrônico nº 13.002/2023PERP Ata: Ata de Registro de Preços Nº 13.002.001/2023 Unidade Gestora Aderente (Carona): Secretaria de Juventude e Esporte do Município de Itaitinga/CE
O Sr. HIDERVAL DA SILVA SOUSA – Servidor Municipal Matrícula Nº 0103136 da Prefeitura Municipal de Itaitinga/CE, no uso de suas atribuições legais e, considerando tudo o mais que consta do presente Procedimento Administrativo de Adesão à Registro de Preços, tombado sob o nº 11.23.05.30.001-PA, vem emitir a presente DECLARAÇÃO DE ADESÃO à Ata de Registro de Preços Nº 13.002.001/2023, gerenciada pela Secretaria do Esporte e da Juventude do Município de Maranguape/CE, celebrada em decorrência do Pregão Eletrônico nº 13.002/2023PERP, tendo como objeto Prestação de serviços de arbitragem, organização e execução de eventos esportivos, pertencente a Secretaria de Juventude e Esporte Municipal Itaitinga/CE, tudo conforme especificações contidas no termo de referência e demais exigências contidas no Edital., em favor do fornecedor: LEANDRO ROCHA DE SOUZA - ME - CNPJ: 40.336.575/0001-02, com endereço a Rua IEDA CAMURÇA, 340, HENRIQUE JORGE - FORTALEZA/CEARÁ, representante legal, Sr. FRANCISCO ILDERLAN AURELIANO PEREIRA, CPF nº 793.242.402-82, nos valores assim definidos: com Valor Global de R$ 124.998,00 (cento e vinte e quatro mil e novecentos e noventa e oito reais), Prazo: O prazo de validade é de 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura deste instrumento, podendo ser prorrogado, na forma do Art.57, da Lei Federal 8.666/93 e suas demais alterações. Despesa a ser custeada com recurso oriundo do Tesouro Municipal devidamente alocado no orçamento Municipal para o respectivo exercício em vigor, classificado sob o código: 11.01.04.122.0021.2.041.0000, elemento sob o código: 3.3.90.39.00. Fonte de Recurso: 1.500.0000.00. demais condições de contratação: conforme constante na Ata de Registro de Preços e no Processo Licitatório mencionados. Dar conhecimento do inteiro teor da presente declaração à autoridade competente, para que se proceda, se de acordo, à devida ratificação, de conformidade com o anexo I, parte integrante deste independente de transcrição. Itaitinga/CE, 02 de junho de 2023. JASIEL SIQUEIRA NUNES MACHADO Ordenador de Despesa Secretaria de Juventude e Esporte
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº 11.23.05.30.001-PA
ÓRGÃO GERENCIADOR: Secretaria do Esporte e da Juventude do Município de Maranguape/CE. ORIGEM: Pregão Eletrônico nº 13.002/2023PERP ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.002.001/2023 UNIDADE GESTORA ADERENTE (CARONA): Secretaria de Juventude e Esporte de Itaitinga/CE O Sr. HIDERVAL DA SILVA SOUSA – Servidor Municipal Matrícula Nº 0103136 da Prefeitura Municipal de Itaitinga/CE, em cumprimento à ratificação procedida pelo Secretario de Juventude e Esporte do Município de Itaitinga/CE, faz publicar o extrato resumido do PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS a seguir: Processo nº 11.23.05.30.001-PA; Fundamento legal: art. 22 do Decreto Federal nº 7.892/2013, considerando as disposições da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, considerando ainda, a Lei nº 8.666/93, alterada e consolidada; Objeto: Visando a Prestação de serviços de arbitragem, organização e execução de eventos esportivos, pertencente a Secretaria de Juventude e Esporte Municipal Itaitinga/CE, tudo conforme especificações contidas no termo de referência e demais exigências contidas no Edital. Favorecido: LEANDRO ROCHA DE SOUZA - ME - CNPJ: 40.336.575/0001-02, com endereço a Rua IEDA CAMURÇA, 340, HENRIQUE JORGE - FORTALEZA/CEARÁ, representante legal, Sr. FRANCISCO ILDERLAN AURELIANO PEREIRA, CPF nº 793.242.402-82, nos valores assim definidos: com Valor Global de R$ 124.998,00 (cento e vinte e quatro mil e novecentos e noventa e oito reais). Prazo: O prazo de validade é de 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura deste instrumento, podendo ser prorrogado, na forma do Art.57, da Lei Federal 8.666/93 e suas demais alterações. Despesa a ser custeada com recurso oriundo do Tesouro Municipal devidamente alocado no orçamento Municipal para o respectivo exercício em vigor, classificado sob o código: 11.01.04.122.0021.2.041.0000, elemento sob o código: 3.3.90.39.00. Fonte de Recurso: 1.500.0000.00 . Conforme Declaração de Adesão. Itaitinga/CE, 02 de junho de 2023. HIDERVAL DA SILVA SOUSA Servidor Municipal Matrícula Nº 0103136
ÓRGÃO GERENCIADOR: Secretaria do Esporte e da Juventude do Município de Maranguape/CE. ORIGEM: Pregão Eletrônico nº 13.002/2023PERP ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.002.001/2023 UNIDADE GESTORA ADERENTE (CARONA): Secretaria de Juventude e Esporte de Itaitinga/CE. Excelentíssimo Sr(a). Secretário de Juventude e Esporte, Sr(a). JASIEL SIQUEIRA NUNES MACHADO, no uso de suas atribuições legais conferidas segundo a Lei Orgânica do Município, bem como considerando o que consta do Processo Administrativo de Adesão a Registro de Preços tombado sob o nº 11.23.05.30.001-PA, vem Ratificar a Declaração de Adesão à Ata de Registro de Preços Nº 13.002.001/2023, gerenciada pela Secretaria do Esporte e da Juventude do Município de Maranguape/CE, celebrada em decorrência do Pregão Eletrônico nº 13.002/2023PERP, para à Prestação de serviços de arbitragem, organização e execução de eventos esportivos, pertencente a Secretaria de Juventude e Esporte Municipal Itaitinga/CE, tudo conforme especificações contidas no termo de referência e demais exigências contidas no Edital., em favor do Fornecedor: LEANDRO ROCHA DE SOUZA - ME - CNPJ: 40.336.575/0001-02, com endereço a Rua IEDA CAMURÇA, 340, HENRIQUE JORGE - FORTALEZA/CEARÁ, representante legal, Sr. FRANCISCO ILDERLAN AURELIANO PEREIRA, CPF nº 793.242.402-82, nos valores assim definidos: com Valor Global de R$ 124.998,00 (cento e vinte e quatro mil e novecentos e noventa e oito reais). Prazo: O prazo de validade é de 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura deste instrumento, podendo ser prorrogado, na forma do Art.57, da Lei Federal 8.666/93 e suas demais alterações. Despesa a ser custeada com recurso oriundo do Tesouro Municipal devidamente alocado no orçamento Municipal para o respectivo exercício em vigor, classificado sob o código: 11.01.04.122.0021.2.041.0000, elemento sob o código: 3.3.90.39.00. Fonte de Recurso: 1.500.0000.00. Demais Condições de Contratação: conforme constante na Ata de Registro de Preços e no Processo Licitatório mencionado. Determino que se proceda à publicação do devido extrato na forma da lei e, posteriormente, à contratação. Itaitinga/CE, 02 de junho de 2023 JASIEL SIQUEIRA NUNES MACHADO Ordenador de Despesa Secretaria de Juventude e Esporte
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA - AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. Modalidade: TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.09.002 TP. Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA URBANIZAÇÃO EM TRECHO AS MARGENS DA CE 350 CURVA DO S NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE., conforme Projeto Básico e demais Anexos do Edital. Empresa Vencedora: JP SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI., inscrita no CNPJ Nº 29.421.445/0001-27, com o valor global de R$447.124,94 (QUATROCENTOS E QUARENTA E SETE MIL, CENTO E VINTE E QUATRO REAIS NOVENTA E QUATRO CENTAVOS), conforme mapa de preços anexado aos autos. Adjudico e Homologo a Licitação na forma da Lei 8666/93, alterada e consolidada – ARILO DOS SANTOS VERAS JUNIOR – ORDENADOR DE DESPESA - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA. Itaitinga, Ceará, em 30 de Maio de 2023. Francisco Arnaldo Brasileiro Presidente da Comissão de Licitação - CPL
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. Modalidade: TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.09.001 TP. Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA DA PRAÇA DO PEGADO NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE., conforme Projeto Básico e demais Anexos do Edital. Empresa Vencedora: JP SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI., inscrita no CNPJ Nº 29.421.445/0001-27, com o valor global de R$351.428,91 (TREZENTOS E CINQUENTA E UM MIL, QUATROCENTOS E VINTE E OITO REAIS NOVENTA E UM CENTAVOS), conforme mapa de preços anexado aos autos. Adjudico e Homologo a Licitação na forma da Lei 8666/93, alterada e consolidada – ARILO DOS SANTOS VERAS JUNIOR – ORDENADOR DE DESPESA - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA. Itaitinga, Ceará, em 30 de Maio de 2023. Francisco Arnaldo Brasileiro Presidente da Comissão de Licitação - CPL
