A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA/CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, TORNA PÚBLICO, O EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 07.22.05.04.002, DECORRENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.07.010 TP, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO E SINALIZAÇÃO NO BAIRRO JABUTI, MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE (PT 1028871-46). CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. CONTRATADA: CLEZINALDO S DE ALMEIDA CONSTRUÇÕES ME / CNPJ Nº 22.575.652/0001-97. FUNDAMENTO: PROCESSO ADMINISTRATIVO DE TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.07.010 TP, CONTRATO Nº 07.22.05.04.002, E ARTIGO 65, INCISO I, ALÍNEA “A”, PARÁGRAFO PRIMEIRO DA LEI FEDERAL Nº 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993. O NOVO VALOR GLOBAL DO CONTRATO É DE R$ 192.738,70 (CENTO E NOVENTA E DOIS MIL, SETECENTOS E TRINTA E OITO REAIS E SETENTA CENTAVOS). ASSINA PELA CONTRATANTE: JOSÉ INÁCIO SILVA PARENTE. ITAITINGA/CE, 29 DE MAIO DE 2023.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 12.23.05.24.001. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E A EMPRESA FASTPRINT GRAFICA E PAPELARIA LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS PARA ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PROCESSO DE LICITAÇÃO, NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO TOMBADO SOB O Nº 00.22.09.09PERP, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL º 8.666/93, DA LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DECRETO FEDERAL Nº 10.024/19 E DECRETO FEDERAL Nº 7.892/2013. VALOR DO CONTRATO: GLOBAL R$ 19.300,00 (DEZENOVE MIL E TREZENTOS REAIS). ORIGEM DOS RECURSOS: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 12.03.12.361.0173.2.059.0000 - FDB30 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO. FONTE DE RECURSOS: 1.540.0000.00. 12.01.12.122.0171.2.044.0000 - GESTAO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE EDUCACAO - SME. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO. FONTE DE RECURSOS: 1.500.1001.00. PRAZO: O PRESENTE INSTRUMENTO PRODUZIRÁ SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS A PARTIR DA DATA DE SUA ASSINATURA E VIGERÁ ATÉ 31 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO. DATA: ITAITINGA-CE, 29 DE MAIO DE 2023. SIGNATÁRIOS: MARIA GORETTI MARTINS FROTA E TALES VINICIUS XIMENES CARVALHO.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 13.23.05.25.001. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE E A EMPRESA D.W DA SILVA DE SOUZA. OBJETO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER A DEMANDA DO HOSPITAL MUNICIPAL DE ITAITINGA/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO AO EDITAL. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O PROCESSO DE LICITAÇÃO, NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO TOMBADO SOB O Nº 2023.03.14-01PE, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DA LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DECRETO FEDERAL Nº 10.024/19 E DECRETO FEDERAL Nº 7.892/2013. VALOR DO CONTRATO: GLOBAL R$ 790.314,65 (SETECENTOS E NOVENTA MIL E TREZENTOS E QUATORZE REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS). ORIGEM DOS RECURSOS: AS DESPESAS DECORRENTES DAS CONTRATAÇÕES QUE PODERÃO ADVIR DESTA LICITAÇÃO CORRERÃO À CONTA DE RECURSOS ESPECÍFICOS CONSIGNADOS NO RESPECTIVO ORÇAMENTO MUNICIPAL, INERENTE A SECRETARIA DE SAÚDE, SOB A SEGUINTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 13.02.10.302.0113.2.077.0000 - GESTAO E EXPANSAO DA ATENCAO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - MAC. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00. FONTE DE RECURSOS: 1.500.1002.00 RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS – SAÚDE, 1.600.0000.00 TRANSF. FUNDO A FUNDO DE RECUS. DO SUS DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES. PRAZO: O PRESENTE INSTRUMENTO PRODUZIRÁ SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS A PARTIR DA DATA DE SUA ASSINATURA E VIGERÁ ATÉ 31 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO. DATA: ITAITINGA-CE, 25 DE MAIO DE 2023. SIGNATÁRIOS: ÂNGELO LUIS LEITE NÓBREGA E DARIO WEYDER DA SILVA DE SOUSA.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 13.23.05.25.002. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE E A EMPRESA AGIL COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE E CONSUMO PARA EQUIPAR A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO PARQUE GENEZARÉ ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PROCESSO DE LICITAÇÃO, NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO TOMBADO SOB O Nº 2023.04.11-01-PE, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL º 8.666/93, DA LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DECRETO FEDERAL Nº 10.024/19, DECRETO FEDERAL Nº 7.892/2013. VALOR DO CONTRATO: GLOBAL R$ 29.398,87 (VINTE E NOVE MIL E TREZENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E OITENTA E SETE CENTAVOS). ORIGEM DOS RECURSOS: AS DESPESAS DECORRENTES DAS CONTRATAÇÕES QUE PODERÃO ADVIR DESTA LICITAÇÃO CORRERÃO À CONTA DE RECURSOS ESPECÍFICOS CONSIGNADOS NO RESPECTIVO ORÇAMENTO MUNICIPAL, INERENTES A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, SOB A SEGUINTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 13.02.10.301.0112.2.074.0000. ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00/ 3.3.90.30.00. FONTES DE RECURSOS: 1.500.0000.00/1.500.1002.00/ 1.600.0000.00/1.601.0000.00. PRAZO: O PRESENTE INSTRUMENTO PRODUZIRÁ SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS A PARTIR DA DATA DE SUA ASSINATURA E VIGERÁ ATÉ 31 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO. DATA: ITAITINGA-CE, 25 DE MAIO DE 2023. SIGNATÁRIOS: ÂNGELO LUIS LEITE NÓBREGA E LEANDRO JOSÉ VIEIRA SOARES.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 18.23.05.17.001. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E DEFESA CIVIL E A EMPRESA FASTPRINT GRAFICA E PAPELARIA LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS PARA ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PROCESSO DE LICITAÇÃO, NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO TOMBADO SOB O Nº 00.22.09.09PERP, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL º 8.666/93, DA LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DECRETO FEDERAL Nº 10.024/19 E DECRETO FEDERAL Nº 7.892/2013. VALOR DO CONTRATO: GLOBAL R$ 6.020,00 (SEIS MIL E VINTE REAIS). ORIGEM DOS RECURSOS: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 18.01.04.182.0032.2.116.0000 - GESTAO ADMINISTRATIVA E FUNCIONAMENTO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO. FONTE DE RECURSOS: 1.500.0000.00 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. 18.01.26.125.0361.2.118.0000 - GERENCIAMENTO DE ATIVIDADES DE MUNICIPALIZACAO DE TRANSITO. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO. FONTE DE RECURSOS: 1.500.0000.00. PRAZO: O PRESENTE INSTRUMENTO PRODUZIRÁ SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS A PARTIR DA DATA DE SUA ASSINATURA E VIGERÁ ATÉ 31 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO. DATA: ITAITINGA-CE, 29 DE MAIO DE 2023. SIGNATÁRIOS: DELADIER FEITOSA MARIZ E TALES VINICIUS XIMENES CARVALHO.

Fazendo-se, não obstante, necessário o cumprimento das exigências da Documentação Prévia para Licenciamento Ambiental, constante na Secretaria do Meio Ambiente de Itaitinga – SEMAM.